35 | II Série A - Número: 089 | 27 de Dezembro de 2011

muito significativos ao longo do ano, aos quais a UE procurou responder de acordo com os instrumentos de que dispunha.
Neste contexto, a UE desenvolveu diversas iniciativas com o objectivo de acentuar a necessidade de ajustar as medidas de combate à crise no quadro de reformas estruturais em curso, nomeadamente no domínio do emprego, privilegiando as políticas activas de emprego e de crescimento inclusivo. A aprovação da Estratégia Europa 2020, cuja dimensão social é reforçada, fornece o enquadramento apropriado para que tanto a nível nacional como comunitário se possam desenvolver as políticas necessárias para fazer à crise.

No âmbito da Estratégia 2020 – Estratégia para um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, refere-se que Tendo em vista contribuir para a nova Estratégia Europa 2020, o Conselho Emprego e Política Social (EPSCO) realizou, em 2010, diversos debates de orientação e definiu os objectivos e os indicadores adequados para alcançar os objectivos da UE nos domínios do emprego e da pobreza/exclusão social. “Na decorrência da ampla reflexão produzida e da aprovação da «Estratçgia 2020», o Conselho EPSCO adoptou as Orientações para as Políticas de Emprego (OE) dos Estados-Membros que, conjuntamente com as Orientações Gerais de Política Económica, formam as Orientações Integradas (OI) paras as políticas económicas e de emprego a desenvolver ao nível dos países da UE.” No que concerne às OE, que correspondem às orientações 7 a 10 das Orientações Integradas, releva-se “o facto das mesmas apontarem para uma inequívoca compatibilização com as metas quantificadas inscritas na «Estratçgia Europa 2020«”.
Salienta-se, a este propósito, a concordância total dada por Portugal à meta do emprego fixada no quadro europeu, coincidente com a meta nacional aprovada pelo Governo.
Quanto à meta do combate à pobreza a posição portuguesa foi igualmente de concordância como a meta definida a nível comunitário.
Neste enquadramento, frisou-se que Portugal “adequou e compatibilizou as suas metas internas nos domínios do emprego e do combate à pobreza e à exclusão social às metas comunitárias estabelecidas na Estratégia Europa 2020, considerase essencial, não obstante, o ambiente de agravamento dos constrangimentos económicos e financeiras ocorridos desde 2010 e que determinaram o auxilio financeiro externo a Portugal, manter as metas definidas e desenvolver os esforços tendentes à sua concretização no quadro das políticas públicas de emprego e de combate á pobreza”.