80 | II Série A - Número: 122 | 16 de Fevereiro de 2012

Resumo: O autor apresenta nesta obra, que teve origem no estudo que desenvolveu para a realização das provas da agregação em direito na Universidade Lusíada do Porto, uma resenha histórica da evolução deste ramo do direito nos Estados Unidos e na Europa, com especial atenção à origem do direito alemão da concorrência e à origem do direito comunitário da concorrência. Seguidamente, procede à exposição do sistema nacional e comunitário de defesa da concorrência, assim como dos conceitos relevantes em direito comunitário e em direito nacional. Conclui com a avaliação desse normativo e da prática decisional que lhe subjaz, assim como da jurisprudência relevante, em consequência da qual são adiantados os novos desafios que se colocam ao direito europeu da concorrência.

Idot, Laurence - La coopération entre la Commission européenne et les juridictions nationales en droit de la concurrence. Revue des affaires européennes = Law and european affairs. Paris. ISSN 1152-9172. A. 17, nº 1 (2009-2010), p. 59-72. Cota: RE- 35: Resumo: No presente artigo analisa-se a «modernização» do direito comunitário da concorrência, que teve por objetivo associar mais estreitamente as autoridades e jurisdições nacionais à aplicação das regras, o que constituiu uma certa forma de «descentralização», que surgiu como necessária, sobretudo na perspetiva dos últimos alargamentos. Neste âmbito, o autor aborda as modalidades da cooperação entre a Comissão Europeia e as jurisdições de direito comum, assim como os limites dessa cooperação.

Morais, Luís Silva - Evolutionary trends of EU competition law convergence and divergence with US antitrust law in a context of economic crisis. Revista de concorrência e regulação. Coimbra. ISSN 1647-5801.
A. 1, nº 1 (Jan.- Mar. 2010), p. 63-100. Cota: RP- 403: Resumo: Este artigo dá conta das recentes evoluções do direito comunitário da concorrência, identificando e analisando os aspetos que se destacaram nos anos mais recentes. Analisa os principais pontos de convergência e divergência com a lei americana antitrust. Centra-se na temática das práticas unilaterais por parte das empresas dominantes e em alguns aspetos do controlo das concentrações. Finalmente, refere brevemente as diferenças de abordagem da União Europeia e dos Estados Unidos ao controlo da intervenção pública no contexto da crise económica atual.

Noronha, João Espírito Santo - Algumas reflexões na perspetiva de uma reforma da lei da concorrência.
Revista de concorrência e regulação. Coimbra. ISSN 1647-5801. A. 1, n.º 1 (jan.-mar. 2010), p. 55-62. Cota: RP-403: Resumo: Analisa a lei da concorrência em Portugal, Lei n.º 18/2003, nomeadamente as questões relacionadas com as práticas proibidas, o controlo de concentrações de empresas e os estatutos da Autoridade da Concorrência.

Pego, José Paulo Fernandes Mariano,1967- O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência : a posição dominante coletiva. Coimbra: Almedina, 2007. 532 p. (Teses). Cota: 10.11 – 795/2007: Resumo: Nesta tese de doutoramento o autor defende que o controlo dos oligopólios é um dos problemas mais complexos da agenda do direito da concorrência, sobretudo a nível europeu. A fiscalização dos oligopólios pelo direito da concorrência tem duas dimensões: uma prospetiva e outra retrospetiva. A primeira opera, no essencial, por via do controlo das concentrações de empresas; no que respeita à segunda, ela opera no direito europeu, de modo primordial, por intermédio das normas que reprimem os abusos de dominação.
Finalmente, é ainda abordado o modo de controlar os oligopólios no direito norte-americano.

Silva, João Calvão da, 1952 - Banca, bolsa e seguros: direito europeu e português. 3ª ed. revista e aumentada. Coimbra: Almedina, 2012. ISBN 978-972-40-4732-4. Tomo I: Parte geral. Cota:12.06.5 – 51/2012: Resumo: No presente primeiro volume deste livro, nomeadamente, no Capítulo VIII, o autor analisa a questão da concorrência e concentração nas leis nacionais e comunitárias e o âmbito da sua aplicação no direito nacional e comunitário. Aborda ainda a aplicabilidade da legislação da concentração de empresas à banca, à bolsa e aos seguros, analisando detalhadamente a nova arquitetura institucional da União Europeia,