61 | II Série A - Número: 136 | 7 de Março de 2012

A cada ano letivo observamos que um número significativo de alunos desiste de frequentar um curso no ensino superior e cancela a sua inscrição. Uma das razões para o sucedido (e, bem entendido, não a única), de acordo com várias instituições de ensino superior, é a mudança de curso ou de instituição, e não uma efetiva desistência dos alunos de frequentar o ensino superior.
Esta circunstância indica que milhares de estudantes, quando candidatos ao ensino superior, não conseguiram escolher uma formação que fosse ao encontro das suas ambições e objetivos profissionais.
Sendo certo que a estes estudantes, quando candidatos, não foi tornada acessível, pelo Ministério da Educação e Ciência, informação acerca de diversos fatores que são necessários para uma escolha adequada, o Ministério não pode negligenciar a responsabilidade que tem nesta situação.
Em segundo lugar, deveremos ter critérios relativos à empregabilidade.
Parte do sucesso de um sistema de ensino reside na sua capacidade em preparar os alunos para enfrentar os desafios do futuro, procurando responder às suas necessidades. No que ao acesso ao ensino superior respeita, de acordo com o relatório Jovens no Pós-Secundário 2010, do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (2011), metade dos estudantes inquiridos afirma ter escolhido o curso a frequentar no ensino superior por este permitir «desempenhar a profissão que eu quero», enquanto 37% afirmam ter feito a escolha por tratar-se de um «curso que dá boas oportunidades de emprego».
Embora ninguém tenha dúvidas que a educação tem valor por si mesma, parece difícil contestar a crescente importância da empregabilidade de um curso na ponderação dos estudantes, na hora de decidir o curso que pretendem seguir. Neste caso em concreto, e sabendo-se que este fator é um dos mais importantes para os candidatos ao ensino superior, a informação relativa à empregabilidade que lhes é acessível mantémse escassa ou, em muitos casos, inexistente.
Quanto à empregabilidade, importa desde logo fazer uma importante distinção entre a empregabilidade na área de formação e a empregabilidade fora da área de formação. Esta distinção tem o objetivo de assinalar a diferença entre a obtenção de um emprego resultante de uma formação especializada e a obtenção de um emprego apesar de uma formação especializada. No que ao segundo caso respeita, a distinção permitirá identificar os licenciados que, embora se tenham formado numa determinada área, estão empregados numa outra, com diferentes tipos de exigências de qualificação e de remuneração.
A possibilidade de, no portal de informação, os candidatos poderem cruzar os dados da empregabilidade com os da remuneração permitir-lhes-á decidir, por eles próprios e de acordo com os seus objetivos pessoais, se essa empregabilidade fora da área de formação constitui uma vantagem ou uma desvantagem, uma vez que não é possível presumir desde logo que essa empregabilidade fora da área de formação constitui uma desvantagem.
Se é verdade que durante décadas, em grande parte devido à exclusividade do acesso ao ensino superior, o diploma era encarado como uma garantia de obtenção de emprego, hoje sabemos que já não é assim, por razões que não se devem exclusivamente à crise económica em que vivemos. E também neste aspeto os números são claros: pela primeira vez, o número de desempregados licenciados atingiu os 100 000, sendo que em 2009 era de 55 000, i.e. cerca de metade.
É um facto que ter uma formação no ensino superior constitui uma importante vantagem para a obtenção de emprego. Mas não nos podemos esquecer que muitos dos que estão hoje licenciados tinham a expectativa que essa formação tivesse um impacto positivo na sua vida profissional e, hoje, perante a situação de desemprego, sentem-se naturalmente frustrados — fizeram sacrifícios financeiros e pessoais para a obtenção dessa formação na expectativa que esta contribuísse para melhorar o seu nível de vida, o que nem sempre aconteceu.
Em terceiro lugar, cada instituição de ensino superior deve poder incluir no portal de informação outras informações que elas próprias considerem relevantes.
A disponibilização de informação no portal de informação não procura limitar a qualidade das instituições e dos seus cursos aos critérios que integrariam o portal. Naturalmente, a educação é muito mais do que estes fatores e, como é sabido, nem tudo na educação é mensurável ou quantificável, pelo que nenhum portal de informação poderia alegar conter toda a informação relativa a tão complexa questão. A nossa proposta pretende apenas apontar indicadores que, não sendo absolutos, serão muito úteis para os candidatos ao ensino superior. E serão eles, e não o Estado, a escolher o que mais lhes convém.