55 | II Série A - Número: 153 | 31 de Março de 2012

Enquadramento doutrinário/bibliográfico: Bibliografia específica: Amado, João Leal – Contrato de trabalho 3.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2011. 465 p. ISBN: 978-97232-1974-6. Cota: 12.06.9 - 436/2011 Nesta obra de índole geral, o autor começa por fazer uma contextualização do tema do contrato de trabalho através de uma breve análise do direito do trabalho. De seguida passa a uma exposição detalhada dos aspetos envolvidos no contrato de trabalho à luz do novo Código do Trabalho, revisão de 2009.
Esta 3.ª edição procede às indispensáveis atualizações, nomeadamente dando o devido destaque à doutrina nacional entretanto produzida, efetua os necessários ajustamentos, começando a dar alguma atenção aos contributos doutrinais oriundos do Brasil e não deixa de introduzir as inevitáveis correções.

Código do Trabalho: a revisão de 2009. Coimbra: Coimbra Editora, 2011. 593 p. ISBN: 978-972-32-1867-1.
Cota: 12.06.9 - 340/2011 Esta obra reúne um conjunto de reflexões e debates sobre o novo Código do Trabalho ocorridos em diversos encontros, nomeadamente em seminários, colóquios e jornadas, realizados em Portugal e no estrangeiro, por docentes universitários das diversas Faculdades de Direito, de magistrados, advogados e inspetores do trabalho.
Nela encontramos um conjunto de textos que constituem uma mais-valia significativa, quer do ponto de vista doutrinário quer também pelo contributo inequívoco para a atividade desenvolvida diariamente pelos profissionais desta área. Congresso «Direito do trabalho mais crise igual a crise do direito do trabalho? Porto, 2010» – Direito do trabalho + crise [igual a] crise do direito do trabalho?: atas do Congresso de direito do trabalho. Coimbra: Coimbra Editora, 2011. 478 p. As palavras «igual a» no título são representadas pelo símbolo de igual na obra.
ISBN: 978-972-32-1917-3. Cota: 12.06.9 - 258/2011 O presente livro reúne uma parte significativa das intervenções do Congresso de Direito do Trabalho, subordinado ao tema «Direito do trabalho mais crise igual a crise do direito do trabalho?”, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa em 27, 28, e 29 de maio de 2010. Este congresso contou com a presença de parte significativa dos juslaboralistas nacionais, académicos de diferentes faculdades e práticos do direito do trabalho, no sentido de promover o pluralismo e o debate de opiniões a partir das diferentes experiências e perspetivas apresentadas sobre o papel e a reforma do direito do trabalho em tempos de crise permanente. Procurou-se ainda alargar o debate a outros ordenamentos europeus com o contributo de reputados académicos, o que possibilitou uma interessante partilha de experiências de direito comparado.

Estudos de direito do trabalho. Coimbra: Coimbra Editora, 2011. 404 p. ISBN: 978-972-32-1928-9. Cota: 12.06.9 - 387/2011 A presente obra contempla quatro monografias que reproduzem, com pequenos ajustamentos, os textos de quatro dissertações apresentadas e discutidas, recentemente, no âmbito do mestrado em direito das empresas, na especialização em direito do trabalho no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Os títulos das quatro monografias apresentadas são:

— A boa-fé na formação do contrato de trabalho e o regime do período experimental; — O teletrabalho: enquadramento jus-laboral; — As fronteiras do tempo de trabalho; — Por último, A fixação de serviços mínimos: as arbitragens no âmbito do CES sobre o sector dos transportes.

Fernandes, António Monteiro - Direito do trabalho. 14.ª ed. Coimbra : Almedina, 2009. 1009 p. ISBN: 978972-40-3312-9. Cota: 12.06.9 - 587/2009 Nesta 14.ª edição da obra o autor reflete e explicita a mudança legislativa intentada com o Código do Trabalho de 2009. Segundo o autor, este novo Código, para além de uma nova sistematização e da