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22 | II Série A - Número: 172 | 2 de Maio de 2012

motivada e exponenciada. Para que isso possa ocorrer há que investir — e muito — na requalificação e retificação das linhas, na sua eletrificação, na melhoria sensível das condições de conforto e de segurança da respetiva utilização, por forma a que volte a atrair passageiros, se torne um elemento relevante ao serviço do turismo e se torne o modo principal para o transporte de mercadorias e o instrumento ambientalmente mais sustentável para as trocas comerciais e o transporte de produtos.
Por isso, consideramos igualmente determinante que, mesmo que de forma adequadamente faseada, se inverta o caminho do abandono generalizado a que há muitos anos está votada a Linha do Douro, mormente através da recuperação integral de todo o seu traçado, desde o Porto ao Marco de Canavezes e desde a Régua ao Pocinho, incluindo nestes novos horizontes de intervenção a reparação de políticas erradas, através da recuperação ou reativação de linhas ferroviárias afluentes à Linha do Douro, mormente as Linhas do Tâmega, do Corgo ou do Tua e ainda a extensão da Linha do Douro do Pocinho a Barca d’Alva.
2 — O troço entre a estação ferroviária de Caíde e do Marco de Canavezes, que integra a Linha do Douro, constitui um exemplo claro e eloquente do desprezo a que tem sido votada a rede ferroviária regional no nosso país.
Este troço entre Caíde e Marco de Canavezes foi, aliás, alvo de várias declarações e compromissos públicos.
Nos primeiros tempos do primeiro dos dois governos de José Sócrates a Linha do Douro, entre o Porto e a Régua, chegou a ser declarada como «uma linha estruturante» da rede ferroviária e, em conformidade, a REFER anunciou a realização de obras para a eletrificação e beneficiação da linha do troço entre Caíde e o Marco de Canavezes. Só que nunca se passou das intenções à prática.
Não obstante o não cumprimento dos compromissos então anunciados, em 2009, ano de eleições legislativas, a então Secretária de Estado dos Transportes voltou a garantir as obras de modernização e eletrificação do troço Caíde-Marco de Canavezes, na Linha do Douro. Só que, um ano depois, em 2010, um novo governo do Partido Socialista anunciou afinal que o projeto de eletrificação daquele troço da Linha do Douro não iria afinal ser construído. Isto é, um ano depois, logo depois das eleições, o Governo Sócrates abandona aquilo que tinha anunciado ir construir.
Pela nossa parte, a questão da necessidade urgente de uma intervenção global de modernização e de eletrificação no troço da Linha do Douro, entre Caíde e Marco de Canavezes, numa extensão um pouco inferior a 15 quilómetros, foi sempre tratada pelo PCP através de uma intervenção própria na sede mais adequada do ponto de vista da obtenção dos financiamentos que pudessem permitir o arranque da obra.
Por exemplo, durante o debate do Orçamento do Estado para 2011, foi debatida e votada uma proposta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP destinada a afetar uma verba de dois milhões de euros para o arranque das obras para a «eletrificação e duplicação da linha de comboio, desde a estação de Caíde, Lousada até à estação da Ermida, Baião, com ligação à Régua».
Ou seja, se tivesse havido vontade política a obra que tão ansiosamente as populações servidas por este troço da Linha do Douro continuam, e muito justamente, a reclamar (como, aliás, foi visível nos últimos tempos, com manifestações públicas de muitas centenas de pessoas) já poderia estar em fase final de execução, passado que está já mais de ano e meio sobre a data em que o PCP apresentou a proposta. Houve vontade política e, na altura, quer o PS (que dispunha de maioria relativa na Assembleia da República) quer o PSD e o CDS-PP votaram contra a proposta apresentada pelo PCP e, desta forma, as obras de eletrificação do troço da linha ferroviária entre Caíde e Marco de Canavezes não avançaram.
A este troço da Linha do Douro entre Caíde e o Marco de Canavezes é reconhecido, mesmo no âmbito do Plano Estratégico de Transportes 2011-2015, proposto e aprovado pelo atual Governo, um papel de «elegibilidade inquestionável» no contexto da atribuição de natureza prioritária ao conjunto de investimentos a realizar para melhorar a oferta e a qualidade do serviço prestado às populações e pelo contributo que pode trazer à economia local e regional com vista a proporcionar «novas condições de desenvolvimento num contexto nacional delicado».
3 — De acordo com algumas notícias tornadas públicas pela comunicação social, ainda não totalmente confirmadas, a CP teria intenções de reduzir a oferta de serviço ferroviário neste troço entre Caíde e Marco de Canavezes, reduzindo o número de comboios em circulação.
Ora, não obstante a indefinição exata do alcance e âmbito destas eventuais intenções da CP, o que a Linha do Douro precisa, de uma forma geral, e o troço entre Caíde e Marco de Canavezes de uma forma mais

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