24 | II Série A - Número: 172 | 2 de Maio de 2012

Para estas conquistas se efetivarem foi fundamental a instauração de um SNS público, bem como o investimento na formação de profissionais especializados e diferenciados, capazes de prestar serviços adequados e assegurar respostas adaptadas às diversas complicações que podem ocorrer antes, durante e após a gravidez e o parto.
Ao longo destes anos a MAC manteve-se sempre como uma referência nos serviços prestados, na qualidade e alta diferenciação das equipas e na formação de novos especialistas, médicos e enfermeiros.
Desde a sua fundação nasceram mais de 550 000 bebés na MAC; nos últimos anos, o número de consultas, urgências, tratamentos e partos efetuados na MAC tem vindo a aumentar.
Em 2009 registaram-se 5244 partos, em 2010 nasceram 5328 bebés enquanto em 2011 foram assistidos 5583 nascimentos. Em 2012, até 31 de março, a MAC fez 1264 partos.
Estes números são inequivocamente superiores aos de qualquer outra maternidade ou serviço de obstetrícia, público ou privado da área da grande Lisboa e, mesmo, no País.
Atualmente, a MAC é um Centro de Apoio Perinatal Diferenciado, contendo unidades de obstetrícia e ginecologia de diferenciação (especializadas na gravidez e partos de risco), neonatologia e de cuidados intensivos neonatais, destinadas ao internamento e acompanhamento de prematuros, bem como um pioneiro banco de leite humano, e um centro de procriação medicamente assistida. Não obstante a inquestionável qualidade da MAC, reconhecida tanto pela população como pela comunidade médica, o atual Governo anunciou o seu encerramento, originando uma onda de protesto dentro e fora da MAC. Esta decisão do Governo é incompreensível e não é fundamentada do ponto de vista técnico, científico e clínico, e colide frontalmente quer com a diferenciação da MAC quer com o número de partos aí realizados, fatores que destacam a MAC de todos os outros serviços de obstetrícia da zona de Lisboa.
Os motivos evocados pelo Governo para o encerramento da MAC são incompreensíveis e sem correspondência com a realidade. Não é verdade que o número de partos na MAC tenha diminuído. Diz o Governo que a MAC deve fechar porque não está inserida num hospital geral, escamoteando a sua integração recente no Centro Hospitalar Lisboa Central e que existem outras maternidades, como a Júlio Dinis, no Porto, ou a Bissaya Barreto e Daniel Matos em Coimbra, que não estão inseridas em hospitais e, tanto quanto se sabe, o Governo não pretende fechá-las.
O Governo invoca ainda a necessidade de distribuir melhor médicos e enfermeiros especialistas — supostamente excedentários, por outros centros hospitalares da região de Lisboa e do País, preparando-se de facto — e ao contrário do que diz — para desmembrar as equipas da MAC.
Todas as provas e todas as evidências apontam no sentido de manter a MAC em funcionamento, assegurando a estabilidade das suas equipas e a excelência dos serviços médicos prestados. Não há quaisquer razões clínicas, objetivas e demonstráveis, que justifiquem o encerramento da MAC. Pelo contrário: o encerramento da MAC implicaria a desintegração das equipas técnicas que aí trabalham, altamente qualificadas e diferenciadas, que seriam divididas por diversos hospitais da região de Lisboa, perdendo-se assim as suas competências adquiridas ao longo de muitos e muitos anos.
A MAC é a livre escolha de mães e pais para aí terem os seus filhos e, também, a referenciação escolhida pelos médicos para os casos de maior risco ou complexidade, razões pelas quais se tornou na maternidade que mais partos realiza.
A MAC é assim a maior e melhor maternidade do País, nada ficará melhor na rede de cuidados maternoinfantis depois do seu encerramento ou do desmantelamento das suas equipas. Nada fica melhor quando se acaba com o que é melhor.
A MAC foi recentemente integrada no Centro Hospitalar de Lisboa Central (EPE) e decorre atualmente o processo de reforço e melhoria da sua articulação com os restantes serviços e hospitais do CHLC, processo que o Governo pretende interromper quando, o mais necessário, é a sua continuação e conclusão.
Estando prevista a construção do novo Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, para onde serão transferidos todos os hospitais do CHLC, não tem qualquer lógica encerrar agora a MAC, retirando ao CHLC a melhor maternidade de Lisboa, na qual também foram investidos ao longo dos últimos anos muitos milhões de euros, quer em novas instalações quer na aquisição dos melhores equipamentos e tecnologia, o que, aliás, tem permitido uma resposta altamente diferenciada e só disponível na Alfredo da Costa.
A Maternidade Alfredo da Costa, integrada no CHLC, deve continuar a funcionar até ao momento em que seja possível a sua transferência para o novo Hospital de Todos os Santos. Encerrar agora a Maternidade