64 | II Série A - Número: 199 | 23 de Junho de 2012

Grupo Banco Mundial (AID - A Associação Internacional de Desenvolvimento; IFC – Sociedade Financeira Internacional; AMGI - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos; CIADI – Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos) executa as seguintes funções: i) facilita o investimento para fins produtivos nos países membros; ii) promove o comércio internacional; iii) estimula o investimento direto estrangeiro; iv) e concede assistência técnica no sentido de estruturar programas de apoio ao investimento e ao desenvolvimento.

vi – Organização Mundial de Saúde (OMS) Criada em 1948, tem como objetivos desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos, sendo responsável por desempenhar uma função de liderança em matéria sanitária ao nível mundial, configurar a agenda de investigação em saúde, estabelecer normas, articular opções de política, prestar apoio técnico aos diversos países e vigiar as tendências sanitárias a nível mundial. Além de coordenar os esforços internacionais para controlar surtos de doenças, como a malária e a tuberculose, a OMS também patrocina programas para prevenir e tratar tais doenças. A OMS apoia também o desenvolvimento e distribuição de vacinas seguras e eficazes, diagnósticos farmacêuticos e medicamentos, como por meio do Programa Ampliado de Imunização. Além disso, a OMS realiza ainda diversas campanhas de saúde - por exemplo, para aumentar o consumo de frutas e vegetais em todo o mundo ou para desencorajar o consumo de tabaco. Cada ano, a organização escolhe o Dia Mundial da Saúde.

vii – União Postal Internacional (UPI) Fundada em 1874, é segunda organização internacional de vocação mundial mais antiga (depois da União Internacional de Telecomunicações), integra o sistema da ONU desde 1947, e tem como missão a coordenação entre os serviços postais dos diferentes países membros, sem interferir nas políticas próprias dentro dos estados. Assim, cada administração postal é livre de definir como distribuir as correspondências, que serviços efetuar, qual o pessoal necessário para o seu funcionamento, qual o seu plano de edição de selos.

viii – União Internacional de Telecomunicações (UIT) Destinada a padronizar e regular as ondas de rádio e telecomunicações internacionais, foi fundada como International Telegraph Union (União Internacional de Telégrafos), em Paris, no dia 17 de maio de 1865, sendo atualmente a organização internacional mais antiga do mundo. Entre as suas principais ações incluem-se o estabelecimento da alocação de espectros de ondas de rádio e a organização dos arranjos de interconexões entre todos os países permitindo, assim, ligações de telefone internacionais. É uma das agências especializadas da ONU desde 1947. Devido à sua longevidade como uma organização internacional e ao seu estatuto de agência especializada da ONU, os padrões promovidos pela UIT, como Recomendações, possuem um grande valor de reconhecimento internacional sobre outras organizações que publicam especificações técnicas similares.

ix – Organização Meteorológica Mundial (OMM) Sucessora da Organização Meteorológica Internacional, criada em 1873, com o intuito de unificar o sistema então muito mesclado de pesquisas meteorológicas mundial, a Organização Meteorológica Mundial é desde 1951 a instituição autorizada pelas Nações Unidas para acompanhar o comportamento da atmosfera da Terra, sua interação com os oceanos e clima resultante, e respetiva distribuição de recursos hídricos. Entre as suas diversas finalidades, sublinham-se as seguintes: i) coordenar as atividades dos membros participantes a fim de gerar trocas de informações sobre o tempo, água e clima sob a égide de normas internacionais; ii) realizar investigações a nível nacional, internacional e mundial, quando solicitado por um país membro ou quando ocorre um evento meteorológico de monta local, regional ou mundial, causada por intempéries como furacões, ciclones, trombas de água, chuvas torrenciais e outros eventos atmosféricos; iii) fornecer a profissionais um nível de formação reconhecido internacionalmente a partir de fundos que banquem estudos de profissionais de ação relevante na área; iv) facilitar o desenvolvimento de serviços que melhorem o bemestar e a segurança da coletividade, das nações e do próprio planeta.