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33 | II Série A - Número: 213 | 20 de Julho de 2012

zona portuária. Uma estratégia de apoio à atividade pesqueira potenciaria o desenvolvimento desta indústria, que no seu auge (primeira metade do século XX) chegou a ter 80 fábricas no concelho de Olhão e empregar milhares de trabalhadores.
No Porto de Olhão encontra-se uma importante zona de estaleiros navais, atualmente com dois em laboração, localizada a nascente, dotada de um plano inclinado de alagem transversal, que recebe navios até 50 m de comprimento, parques de reparação de embarcações, guinchos elétricos e rampa varadouro. Alguns dos equipamentos, tecnologicamente bem equipados, estão inoperacionais há muitos anos, sendo necessária a sua reativação para dinamizar esta importante atividade económica.
A poente da entrada do Porto de Pesca de Olhão localiza-se uma pequena área de náutica recreativa e desportiva (doca de recreio), concessionada ao Grupo Naval de Olhão. O transporte fluvial de passageiros para as ilhas e a pesca artesanal local desenvolvem-se na frente ribeirinha da cidade, devendo ser criadas melhores condições que passam pela construção de um terminal de passageiros e criação de uma bolsa de estacionamento automóvel e pela relocalização da pesca artesanal para a zona nascente do porto de pesca, integrando-a no porto, e criando armazéns de aprestos e uma rampa para varar as embarcações. Esta intervenção chegou a ser planeada no passado, mas não foi concretizada.
O porto de recreio localiza-se a poente da zona de recreio, ao longo da frente ribeirinha da cidade, com uma taxa de ocupação de 100% desde 2005, sendo atualmente gerido pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, gerando uma receita anual de cerca de 250 000 €. A anunciada intenção de concessionar a gestão desta infraestrutura a privados – da qual resultaria um aumento significativo do valor das taxas cobradas aos utentes – deverá ser alterada, mantendo a sua gestão direta pela administração dos Portos do Algarve.

3.2. Porto de Pesca de Portimão O Porto de Pesca de Portimão localiza-se na margem esquerda do rio Arade, sendo um porto com uma grande tradição na atividade piscatória.
Dispõe de duas pontes-cais em betão para estacionamento da frota de pesca, edifício da lota e cais de abastecimento, com fundos de serviço de -5 m (ZH). Construído há cerca de 30 anos, o Porto de Pesca de Portimão encontra-se bastante degradado na generalidade das infraestruturas e equipamentos, nomeadamente nos cais, redes técnicas (água, saneamento, eletricidade, combate a incêndio), pavimentos, escadas de embarque e defensas acostáveis de proteção.
O Porto de Pesca de Portimão é o segundo porto de pesca do Algarve em termos de quantidade de pescado movimentado, depois de Olhão.
O núcleo de estaleiros de construção e reparação naval, localizado no porto, dispõe de bons meios de alagem, nomeadamente de um travel-lift com 300 toneladas de capacidade, constituindo-se como um relevante setor de atividade económica no Algarve.

3.3. Porto de Pesca de Vila Real de Santo António O Porto de Pesca de Vila Real de Santo António, de construção recente, dispõe de ponte-cais para estacionamento da frota de pesca, cais de descarga e edifício da lota, armazéns de aprestos e rampa varadouro (esta última, em mau estado de conservação, está ocupada por embarcações devolutas). Nos anos 80 do século passado estavam registadas no Porto de Pesca de Vila Real de Santo António cerca de 30 embarcações com mais de 20 m; hoje, fruto da política de abate imposta pela União Europeia, restam apenas cinco destas embarcações. Embora a Docapesca de Vila Real de Santo António tenha um movimento elevado, apenas 5% do pescado aí vendido é proveniente do próprio porto; o restante é transferido, por via rodoviária, de outros portos de pesca, principalmente de Olhão, por falta de condições de acesso na barra de Vila Real de Santo António.
O assoreamento da barra do Guadiana constitui um entrave significativo à navegação, quer pelos seus fundos reduzidos, quer pela elevada variabilidade das condições de navegabilidade. Esta circunstância leva a que a maior parte das embarcações descarreguem o pescado em Portimão e Olhão.
O Porto de Pesca de Vila Real de Santo António é o principal porto de pesca do Algarve em termos de valor comercial global do pescado transacionado (com um valor de 10,33 € por quilograma em 2010), sendo neste parâmetro o primeiro à escala nacional, devido à predominância de espécies de elevado valor,

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