92 – Despesas com as aplicações informáticas e respetivos upgrades, incluindo o software

adquirido no âmbito dos programas de cooperação interparlamentar existentes.

93 – Despesas com a aquisição equipamento administrativo.

94 – Despesas com aquisição de bens inventariáveis de natureza artística ou cultural.

95 – Despesas com equipamento relacionado com a atividade audiovisual, nomeadamente

câmaras de filmar, sistemas de som, painéis eletrónicos de controlo, canais emissor/recetor,

racks de montagem, monitores, etc.

96 – Despesa com o Palácio de São Bento classificado como «Bem de domínio público».

97 – Aquisição de equipamento no âmbito do programa de cooperação interparlamentar

existente.

98 – Leis n.os

59/90, de 21 de novembro, e 71/78, de 27 de dezembro, alterada pela Lei n.o

4/2000, de 12 de abril.

99 – Leis n.ºs 59/90, de 21 de novembro, 46/2007, de 24 de agosto, e 19/2006, de 12 de

Junho, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de maio.

100 – Leis n.os

59/90, de 21 de novembro, 67/98, de 26 de outubro, alterada pela

Declaração de Rectificação n.º 22/98, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.o 276, de

28 de novembro de 1998, e 43/2004, de 18 de agosto, e Resolução da Assembleia da

República n.º 59/2004, de 19 de agosto.

101 – Leis n.os

59/90, de 21 de novembro e 24/2009, de 29 de maio.

102 – Leis n.os

59/90, de 21 de novembro, e 9/91, de 9 de abril, com as alterações

introduzidas pela Lei n.o 30/96, de 14 de agosto, e Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de agosto,

alterado pelos Decretos-Leis n.os

15/98, de 29 de janeiro, 195/2001, de 27 de junho, e 72-

A/2010, de 18 de junho.

103 – Leis n.ºs 59/90, de 21 de novembro, e 5/2008, de 12 de fevereiro.

104 – Leis n.os

59/90, de 21 de novembro, e 53/2005, de 8 de novembro, Decreto-Lei n.o

103/2006, de 7 de junho, e Portaria n.o 653/2006, de 29 de junho.

105 – Artigo 5.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, alterado pelas Lei n.os

64-A/2008, de 31

de dezembro e 55/2010, de 24 de dezembro.

106 – Inscrição do montante necessário ao pagamento das subvenções estatais para as

campanhas das eleições autárquicas a ocorrer em 2013, Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho,

alterada pelas Leis n.os

64-A/2008, de 31 de dezembro, e 55/2010, de 24 de dezembro, com as

alterações constantes do Projetode Lei n.º 292/XII (2.ª).

A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.

II SÉRIE-A — NÚMERO 31___________________________________________________________________________________________________________________

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