II SÉRIE-A — NÚMERO 60

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a 70 euros por sessão em média, raramente mais de 100 euros de acordo com os profissionais e a natureza

do ato.

A atividade de quiroprático foi regulamentada pela lei Kouchner de março de 2002 (artigo 75), ao mesmo

tempo que a de osteopata. O decreto de aplicação foi aprovado em janeiro de 2011: Decreto n.º 2011-32 de 7

de janeiro de 2011 “relativo aos atos e às condições de exercício da quiropráxia”. Além disso, obtiveram o

direito de manipular as cervicais, prática muito controversa em França.

A formação também se encontra regulamentada (Arrêté du 20 septembre 2011 relatif à la formation des

chiropracteurs et à l'agrément des établissements de formation en chiropraxie), sendo necessário um mínimo

de 3520 horas de curso teóricas e práticas para obter o reconhecimento profissional de quiroprático.

Homeopatia

O exercício profissional da homeopatia releva da medicina. Um homeopata é necessariamente um médico.

Pode ter um diploma universitário de homeopatia emitido pelas faculdades de Farmácia, mas não é uma

obrigação legal. A prática médica da homeopatia, anteriormente tolerada, foi reconhecida a partir de 1997 pelo

‘conselho da ordem dos médicos’2.

Como alguns outros medicamentos, os ‘remédios homeopáticos’ podem também ser prescritos por outros

profissionais de saúde, tais como as parteiras ou os fisioterapeutas. Os medicamentos homeopáticos são de

venda livre nas farmácias sem receita. A autorização para a sua colocação no mercado (AMM) aplicável a

todos os novos medicamentos é substituída por um simples registo junto da “Agência nacional de segurança

do medicamento e dos produtos de saúde (ANSM).”

No sítio do Centro de Análises e Estratégia do Gabinete do Primeiro-Ministro francês, pode-se consultar a

seguinte ligação: “Quelle réponse des pouvoirs publics à l’engouement pour les médecines non

conventionnelles?”

Itália

Em Itália a situação é de certo modo idêntica à que se regista no nosso país. Ainda se está a tentar legislar

sobre a matéria de modo a dotar a prática das medicinas não convencionais de uma disciplina jurídica. Tanto

que, numa iniciativa [Disegno di legge N.º 1134] da presente legislatura (de outubro de 2008) pode ler-se que

“a presente proposta (…) riguarda la «disciplina delle medicine non convenzionali esercitate da laureati in

medicina e chirurgia, odontoiatria e veterinaria». L’esplicita volontà dell’assemblea legislativa dell’Emilia-

Romagna è quella di proporre un testo di legge al Parlamento che rappresenti un quadro di riferimento

legislativo in grado di sancire, finalmente, nel nostro Paese il pieno riconoscimento delle medicine non

convenzionali (MNC).”

Refere-se ainda que “o recurso a cuidados de saúde das várias disciplinas médicas de MNC (medicinas

não convencionais), em particular das diversas disciplinas reconhecidas pela Federação da “Ordem dos

médicos-cirurgiões e dos dentistas” e pela “Federação nacional da Ordem dos médicos veterinários”, de

exclusiva competência profissional do médico-cirurgião e do dentista ou do veterinário, é um fenómeno sempre

em crescimento em Itália e em todo o mundo ocidental”.

Segundo o «Relatório Itália 2006» do Eurispes são cerca de 11 milhões os italianos que recorrem à

medicina homeopática, 12 000 os médicos que prescrevem medicamentos homeopáticos e 7000 as farmácias

dotadas de um setor para estes tipos de medicamentos.

Dada a competência das regiões autónomas em matéria de gestão e organização do sistema nacional de

saúde, algumas destas criaram observatórios relativos às “medicinas não convencionais”, como é o caso da

Região Emília Romana (Osservatorio regionale per le Medicine non convenzionali). Neste sítio pode aceder-se

à legislação pertinente para a matéria.

Veja-se entre outros o Decreto Legislativo n.º 185/1995, de 17 de março – Transposição da Diretiva

92/73/CEE em matéria de medicamentos homeopáticos.

2 http://cat.inist.fr/?aModele=afficheN&cpsidt=1595949