II SÉRIE-A — NÚMERO 71

8

ou outros documentos de relevo na organização e funcionamento das AEEBS, constituindo-se, assim, numa

mais-valia de apoio e suporte à atividade dos dirigentes associativos.

Este manual poderá ter uma componente on-line, para onde cada Associação de Estudantes remeteria os

seus projetos e onde poderia ser dinamizado um concurso nacional de boas práticas, atribuindo

prémios/incentivos aos melhores projetos apresentados.

D. Formação especial para dirigentes associativos

Existem matérias específicas em que os dirigentes associativos têm que ser mais apoiados do ponto de

vista da administração das Associações de Estudantes, como é o caso, por exemplo, da gestão financeira e da

prestação de contas, áreas onde devem ser transmitidas maiores competências aos dirigentes, no sentido de

se promoverem dirigentes associativos com mais capacidade para o desempenho das suas funções.

E. Prerrogativas das Associações de Estudantes e maior articulação com os órgãos diretivos dos

estabelecimentos de ensino

Urge afirmar o envolvimento dos estudantes e a valorização do papel das AEEBS no meio escolar,

devendo as Associações de Estudantes e os seus dirigentes ser encarados como efetivos representantes dos

estudantes, cujas sugestões e opiniões devem ser estimuladas e ouvidas pelos diversos intervenientes da

comunidade escolar.

È fundamental que sejam estabelecidas cada vez mais sinergias entre os órgãos executivos/direção dos

estabelecimentos de ensino e as AEEBS, que devem ser vistas como parceiras na definição e implementação

dos respetivos projetos escolares, estimulando o livre funcionamento destas instituições e valorizando a sua

autonomia, promovendo o apoio logístico à realização de iniciativas, facultando material necessário ao

funcionamento das AEEBS e disponibilizando espaços comuns das escolas (como as zonas desportivas ou os

próprios auditórios para realização de colóquios, conferências ou sessões de formação).

(Sede) Entre outros aspetos, os conselhos executivos/direção dos estabelecimentos de ensino devem

disponibilizar uma sala para sedear as Associações de Estudantes e para realização das suas

reuniões.

(Representação) As Associações de Estudantes devem, igualmente, estar representadas nos órgãos

consultivos e conselhos gerais dos estabelecimentos de ensino.

(Consulta) As Associações de Estudantes devem ser consultadas antes das tomadas de posição

relevantes que afectem/condicionam os estudantes do ensino básico e secundário.

F. Alargar o âmbito de intervenção das Associações de Estudantes ao Desporto Escolar e ao

Empreendedorismo

As Associações de Estudantes têm uma importante componente de organização e dinamização de eventos

e competições desportivas internas. Neste sentido, poderá ser aproveitada esta sensibilidade, no sentido de

promover uma maior articulação com o Desporto Escolar.

Na organização interna das Associações de Estudantes, poderá ser incentivada a criação de

departamentos relacionados com o Empreendedorismo, estabelecendo parcerias e uma maior interligação

com o meio empresarial onde o estabelecimento de ensino está inserido.

G. Programa especial “Aprender a viver a Cidadania”

As Associações de Estudantes são o palco, por excelência, do exercício da cidadania ativa. Entre outras

medidas, deverá incentivar-se uma maior dinamização das Assembleias Gerais de Alunos, levando os jovens

estudantes a terem uma maior participação no dia-a-dia do estabelecimento de ensino onde estão integrados.