II SÉRIE-A — NÚMERO 92

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Relativamente aos dados do desemprego, a mesma fonte estatística, confirma que “o perfil da população

desempregada (…) no fim de dezembro do ano de 2011, e à semelhança de análises anteriores, corresponde

a um grupo de pessoas maioritariamente do sexo feminino (52,1%), pertencentes ao segmento etário 35‐54

anos (47,2%), com escolaridade inferior ao 3.º ciclo do ensino básico (45,9%), á procura de novo emprego

(92,5%)”.

Quanto aos dados referentes a salários, remunerações e ganhos, o Relatório sobre o Progresso da

Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 2011 refere que

“em 2010 e segundo os dados dos quadros de pessoal, os elementos relativos à população trabalhadora por

conta de outrem a tempo completo, em Portugal, mostram que a diferença salarial entre homens e mulheres é

outra característica a realçar, dado que as mulheres auferem cerca de 82 % da remuneração média mensal de

base dos homens ou, se falarmos de ganho médio mensal (que contém outras componentes do salário, tais

como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios, geralmente de carácter

discricionário), 79,1 %”.

E se tivermos em conta os níveis de qualificação, o diferencial salarial entre mulheres e homens “sobe à

medida que aumenta o nível de qualificação sendo, particularmente, elevado entre os quadros superiores”.

Neste caso, o rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens é de 71,8 %, no que se refere à

remuneração média de base, e de 71,1 %, em relação à média do ganho.

Ainda quanto às remunerações horárias da população trabalhadora por conta de outrem a tempo completo,

são superiores nos homens que, em média, auferem 20,7 % mais que as mulheres por hora em termos de

remuneração de base e mais 24,6 % no caso da remuneração horária ganho.

Relativamente ao trabalho não pago, entendido como tarefas domésticas, prestação de cuidados a

crianças e prestação de cuidados a familiares idosos ou com deficiência, as mulheres despendem

semanalmente mais 16 horas, por comparação com os homens. Isto significa, se contabilizarmos o tempo de

deslocação casa‐trabalho‐casa) um tempo de trabalho total “claramente superior para as mulheres, num

diferencial que, em cada semana, ultrapassa as 13 horas”.

Os números da discriminação salarial mostram que o princípio do salário igual para trabalho de igual

valor está longe de ser aplicado, e a desvalorização do trabalho qualificado das mulheres é diretamente

proporcional ao aumento de lucros do patronato.

Os fenómenos de discriminação e desigualdades, aprofundados com as políticas ditadas pelo Pacto da

Troika e servilmente seguidas pelo Governo PSD/CDS e pelo PS, contrariam a evolução social, o devir e a

vontade das mulheres, na sua luta pela igualdade e na sua afirmação na sociedade. Esta realidade põe em

causa o direito das mulheres à igualdade, não serve os trabalhadores portugueses, nem o desenvolvimento

económico e social do País.

III

Ouvimos muitas vezes no discurso dominante sobrevalorizar a crescente presença de mulheres em

profissões de relevo social, económico e científico. Tal afirmação limita-se a constatar uma inequívoca

expressão do papel que as mulheres assumem na sociedade portuguesa, ocultando aspetos perversos e

contraditórios dessa realidade e subestimar o valor do trabalho na causa emancipadora das mulheres.

Ou não estão estas mulheres, quadros técnicos da administração pública, intelectuais docentes ou

investigadoras confrontadas com a espiral de desvalorização do seu trabalho, do empobrecimento e

exploração por via do congelamento das carreiras, dos cortes nos salários e subsídios, de cargas fiscais e

impostos suplementares?

Ou não estão todas as desempregadas, particularmente as jovens, licenciadas ou doutoradas, com

habilitações excessivas a ver o seu saber e experiência desperdiçadas ou desqualificadas nos empregos por

força do boicote à contratação coletiva e consequente impedidas de progredir na carreira?

Senão vejamos: