4 DE ABRIL DE 2013

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população tem vindo a ocorrer de forma generalizada em todo o território não sendo um fenómeno localizado

apenas no interior do País.

Constata-se assim que a população vive até mais tarde, e ainda bem que assim é. No entanto, esta

situação levanta novas problemáticas às quais é necessário dar resposta.

É neste contexto que surgem em Portugal as primeiras formações de nível superior em gerontologia, área

do conhecimento que se debruça sobre o estudo do envelhecimento humano investigando as alterações

morfológicas, psicológicas e sociais inerentes ao envelhecimento. Por seu turno, a gerontologia social

debruça-se sobre o estudo do envelhecimento mas também sobre as políticas dirigidas ao idoso,

apresentando um enfoque na promoção do envelhecimento com qualidade, minorando a probabilidade de

doença e incapacidade e fomentando o envolvimento social e o equilíbrio psicoafectivo.

Atualmente, existe já um vasto leque de profissionais com formação superior em gerontologia e/ou

gerontologia social. No entanto, esta profissão não está regulamentada o que os coloca perante uma panóplia

de entraves à efetivação da sua atividade profissional. Além de ser uma profissão recente e, como tal, menos

conhecida de alguns, o facto de esta não se encontrar regulamentada faz com que estes profissionais sintam

grandes dificuldades para aceder ao mundo laboral. Por outro lado, não estando a profissão regulamentada,

não resulta claro para as instituições quais são as funções que os gerontólogos podem desempenhar.

Perante o exposto, o Bloco de Esquerda considera essencial que sejam desencadeadas as ações

tendentes à regulamentação da profissão de gerontólogo, a bem dos profissionais e da população idosa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo a regulamentação da profissão

de gerontólogo, no prazo de 120 dias.

Assembleia da República, 4 de abril de 2013.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca — Luís Fazenda — Catarina Martins

— Pedro Filipe Soares — Cecília Honório — Helena Pinto — João Semedo — Ana Drago.

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