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Quinta-feir

XII LEGISLA

Resoluções— Recomeconstrução d— Recomeconstrução d— Recomeconstrução d— Recomeconstrução d— Recomena proteção d— RecomeMercado do— Recomensetor da Con— Elaboraçescolar no e— Recomehabilitação psicólogos. Projetos de378, 382, 38N.º 106/XII motor do Có— Parecer nota técnicaN.º 336/XII Código da E

a, 11 de abr

TURA

: nda ao Goveo Túnel do Ma

nda ao Goveo Túnel do Ma

nda ao Goveo Túnel do Ma

nda ao Goveo Túnel do Mada ao Governoos produtores

nda ao Govern Bolhão atravésda ao Governostrução Civil eão de um rensino superior.nda ao Goverprópria para

lei [n.os 106/X7, 396 e 397/X(1.ª) (Altera adigo da Estradda Comissão d elaborada pelo(2.ª) (Afirma osstrada):

il de 2013

rno que reinirão. rno que prossrão. rno que prossrão. rno a conclusrão. a adoção de m

e produtos trado que apoie de financiame medidas para Imobiliário. latório anual s no a criação d

docência da

II (1.ª) e 336, 3II (2.ª)]: s normas paraa): e Economia es serviços de a direitos dos ci

S U

cie as obras

iga as obras

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ão das obras

edidas que visicionais. a recuperaçãonto comunitárioo relançamento

obre o aband

e um regime psicologia

47, 355, 356, 3

velocípedes s

Obras Públicapoio. clistas e peões

M Á R

de

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—N.º—notN.ºcomdas—notN.ºeladire—N.ºcria—N.ºconem—AdserN.ºoutpoest—Dirpe

2.ª S

I O

Vide projeto de 347/XII (2.ª) (FParecer da Coa técnica elabo 355/XII (2.ª)bate à pobrez

crianças e jovParecer da Coa técnica elabo 356/XII (2.boração e apreitos da criança

Vide projeto de 357/XII (2.ª) (nças e jovens)

Vide projeto de 378/XII (2.ªtabilidade de presas): Parecer da

ministração Pviços de apoio. 382/XII (2.ª) [ubro (Lei da N

rtuguesa originárangeiro]: Parecer da

eitos, Liberdadlos serviços de

II S

ESSÃO LEG

lei n.º 106/XII (undo de garanmissão de Segrada pelos serv (Cria um pra infantil e refoens): missão de Segrada pelos servª) (Estabelecesentação de u e a situação d lei n.º 355/XII (Cria a comissã: lei n.º 355/XII () (Introduz caixa do IVA

Comissão deública e nota Quinta alteraçãacionalidade) ria aos netos d

Comissão de es e Garantiasapoio.

érie-A — N

ISLATIVA (2

1.ª). tia salarial): urança Social iços de apoio. ograma extraorça a proteção

urança Social iços de apoio. a obrigatom relatório an

a infância em P2.ª). o nacional dos

2.ª). o regime facpara as micro

Orçamento, técnica elab

o à Lei n.º 37– estende a ne portugueses

Assuntos Co e nota técnic

úmero 117

012-2013)

e Trabalho e

rdinário de dos direitos

e Trabalho e

riedade de ual sobre os ortugal):

direitos das

ultativo de e pequenas

Finanças e orada pelos

/81, de 3 de acionalidade nascidos no

nstitucionais, a elaborada

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