11 DE ABRIL DE 2013

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• Resumo: A obra teve na sua origem uma dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, para a obtenção do grau de mestre na área de especialização de Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais. Nela encontramos uma investigação sobre o fenómeno da condução de um veículo automóvel após a ingestão de álcool.

• Segundo o autor, a razão da escolha do objeto da investigação entronca na necessidade de analisar e compreender os contornos criminológicos do fenómeno da «condução de veículo automóvel em estado de embriaguez […]» (artigo 292.º do Código penal), examinando as suas motivações e o fundamento de ocupar uma parcela expressiva do tempo dos tribunais e dos hospitais, revelando-se uma importante questão social, jurídica e de saúde pública. Consumo de álcool, condução de veículos automóveis e desastres de trânsito com mortos e feridos são realidades muitas vezes interligadas, mas o seu conhecimento acaba muitas vezes justamente aí.

• PINTO, Carla Cristina Graça – Autorepresentação [sic] e heterorepresentação [sic] dos condutores

de veículos automóveis ligeiros: contributo para a compreensão da guerra civil rodoviária em Portugal. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2006. 311 p. ISBN 972-8726-74-0. Cota: 48 - 905/2006.

• Resumo: A obra resulta de uma dissertação de mestrado em sociologia. Trata-se de um estudo sobre a questão a que a autora chama de guerra civil rodoviária, em Portugal. Para aquela, os resultados alcançados são extremamente interessantes, tanto para o entendimento da formação das representações sociais dos condutores dos veículos ligeiros em Portugal, como para a explicação dos seus efeitos no modo como encaram o risco rodoviário e como estruturam o seu desempenho na estrada.

Um exemplo ilustrativo de tais resultados é o da ambivalência encontrada entre o modo como cada inquirido se autorrepresenta e o modo como representa o outro condutor, sobrevalorizando o seu desempenho e subvalorizando o desempenho do outro, o que levanta pistas promissoras sobre o modo como os condutores portugueses lidam com o risco rodoviário.

• RODRIGUES, Benjamim Silva - A prova científica: exames, análises ou perícias de ADN? Controlo de

velocidade, álcool e substâncias psicotrópicas. In Da prova penal. Lisboa: Rei dos Livros, 2010. ISBN 978-989-8305-09-1. Tomo I. Cota: 12.06.8 – 68/2011.

Resumo: Nesta obra dedicada à análise da prova penal, na multiplicidade dos seus aspetos e segundo a variedade constante do Código de processo Penal (2007), encontramos uma secção dedicada às provas sobre infrações de condução. Num primeiro ponto, o autor aborda a questão da prova científica de velocidade, por meio dos chamados velocímetros, radares ou equipamentos de vídeo para controlo de velocidade. Num segundo ponto é abordada a questão da prova científica de despistagem de álcool no organismo humano ou outra qualquer substância psicotrópica, mediante uso de alcoolímetro e testes rápidos de despistagem a partir de amostras biológicas de urina, saliva, suor ou sangue.

• SILVA, Ana Catarina Nunes da; FÉ, Elsa Maria Ferreira Pernas Machado – Álcool na estrada: consulta

de alcoologia do Programa STOP na Unidade de Alcoologia de Lisboa. Toxicodependências. Lisboa. ISSN 0874-4890. Vol. 15, n.º 3 (2009), p. 31-38. Cota: RP-738.

Resumo: No artigo as autoras analisam o consumo de álcool, que em Portugal está fortemente associado a acidentes e mortes nas estradas. Ao longo dos anos sentiu-se a necessidade da criação de programas que pudessem dar resposta a este tipo de comportamento, uma vez que uma pena meramente retributiva parecia não ter efeito na mudança de comportamentos dos condutores. Assim nasce o Programa STOP – Responsabilidade e Segurança. Este programa tem várias componentes entre as quais a frequência de consulta de alcoologia.

• O trabalho insere-se no âmbito desse programa e tem como objetivo descrever o perfil dos utentes que iniciaram a componente consulta de alcoologia, na Unidade de Alcoologia da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo no ano de 2007, bem como a avaliação dos resultados da intervenção.