II SÉRIE-A — NÚMERO 119

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espaço de liberdade, segurança e justiça (Reformulação) [COM(2012) 254]: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório intercalar sobre a aplicação do Plano de Ação relativo a menores não acompanhados [COM(2012) 554]: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Relatório da Comissão ao Conselho – Relatório de Avaliação sobre a Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade [COM(2012) 717]: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a execução da Decisão 2008/615/JAI do Conselho, de 23 de Junho de 2008, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a

criminalidade transfronteiras («Decisão Prüm») [COM(2012) 732]: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Pacote do Emprego Jovem: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Ajudar à transição dos jovens para o emprego [COM(2012) 727]; Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Um quadro de qualidade para os estágios [COM(2012) 728]; e Proposta de Recomendação do Conselho relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude [COM(2012) 729]: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Relatório da Comissão de Segurança Social e Trabalho.

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização [COM(2012) 557]: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.