II SÉRIE-A — NÚMERO 123

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2 - O resultado da prova teórica é comunicado no final da prova ao candidato e no prazo de 10 dias à

entidade formadora, devendo a formação prática em contexto real de ensino da condução iniciar-se nos 30

dias subsequentes a esta última comunicação.

Artigo 41.º

Prova prática

1 - A prova prática é constituída por:

a) Ministração de uma lição de teoria de disposições comuns a todas as categorias, nos termos do RHLC;

b) Verificação das competências práticas em matéria de condução;

c) Ministração de uma lição de prática da categoria B, em contexto real de ensino da condução.

2 - A prova referida no número anterior é avaliada por júri designado pelo IMT, IP, que avalia a prestação

do candidato a instrutor e preenche um relatório de avaliação, cujo modelo é fixado por despacho do

presidente do Conselho Diretivo do IMT, IP, e consta do sítio da internet daquele instituto.

3 - O júri referido no número anterior deve incluir um instrutor com, pelo menos, cinco anos de experiência.

4 - Os candidatos a instrutores de condução aprovados na prova prática ficam habilitados a exercer a

profissão de instrutor das categorias B1 e B, após requererem a emissão do respetivo título profissional.

Secção III

Ministração do ensino da condução das restantes categorias

Artigo 42.º

Requisitos

1 - A ministração do ensino da condução das categorias AM, A1, A2, A, BE, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e

DE depende do preenchimento pelo instrutor dos seguintes requisitos:

a) Instrutor da categoria B há, pelo menos, três anos;

b) Ser titular da carta de condução da categoria cujo ensino pretende ministrar há, pelo menos, dois anos;

c) Frequência de curso de formação específico das categorias A, C, D ou E, conforme a categoria de

ensino a que se pretende habilitar;

d) Aprovação nas provas de exame específicas das categorias referidas na alínea anterior.

2 - O requisito previsto na alínea a) do número anterior é reduzido para um ano, no caso de o instrutor ser

titular de carta de condução das categorias cujo ensino pretende ministrar há, pelo menos, cinco anos.

3 - A aprovação nas provas de exame para as categorias A, C, D e E permite a ministração do ensino da

condução das seguintes categorias:

a) Categoria A: habilita às categorias AM, A1, A2 e A;

b) Categoria C: habilita às categorias C1 e C;

c) Categoria D: habilita às categorias D1 e D;

d) Categoria E: habilita às categorias C1E, CE, D1E e DE.

Artigo 43.º

Cursos de formação específica para categorias A, C, D e E

Aplica-se à formação específica das categorias A, C, D e E o disposto no artigo 38.º, com as necessárias

adaptações.