II SÉRIE-A — NÚMERO 138

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e o serviço de Oncologia tem idoneidade formativa em Oncologia, tendo já formado dois especialistas e

existindo mais seis internos em processo formativo.

Perante o exposto, urge pensar no que é melhor para garantir o acesso dos utentes aos cuidados médicos

de que necessitam na área de oncologia, assegurando uma eficiente articulação entre os serviços de

oncologia disponibilizados pelas unidades hospitalares da região. Neste sentido, afigura-se como adequada a

implementação de uma plataforma de complementaridade que junte os três hospitais e que permita

estabelecer um centro de referência para a oncologia no distrito de Setúbal, sediado no Hospital do Barreiro.

Aliás, esta proposta data já de 2007, ano em que foi aprovado um projeto visando o estabelecimento de uma

plataforma de complementaridade dos Hospitais do Barreiro e de Setúbal para a área da oncologia.

No entanto, a escassez de profissionais bem como constrangimentos diversos entre as unidades

hospitalares têm impedido a efetivação desta plataforma, que, no entanto, se encontra aprovada desde 2009

pelos conselhos de administração dos hospitais em causa.

É portanto necessário ultrapassar estes obstáculos, e assegurar que se começa a percorrer o caminho que

permitirá a efetivação desta plataforma. Para tal, é necessário garantir a sustentabilidade dos Serviços de

Oncologia e de Radioterapia do Hospital do Barreiro, como a base para o posterior desenvolvimento de uma

estrutura muito diferenciada que permita implementar uma área de investigação e ensino ligada à

Universidade e a partilha e colaboração com centros internacionais.

A estratégia que serve os interesses dos cidadãos e permite poupar recursos não é a que centraliza os

doentes em locais já saturados e sem capacidade para os atender, mas antes a que permite oferecer em cada

região um centro devidamente apetrechado para lhes garantir cuidados de qualidade.

No distrito de Setúbal existe a potencialidade para um significativo progresso nesta matéria, que se alicerça

nas condições geográficas, logísticas e técnicas existentes bem como na diferenciação dos recursos humanos

existentes, assim como a imperiosa necessidade da garantia de acesso a este tipo de cuidados especializados

aos doentes que deles necessitam.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Implemente, no mais curto prazo possível, uma plataforma de complementaridade entre os hospitais do

Barreiro, Almada e Setúbal para a área da oncologia;

2. Garanta a sustentabilidade e a diferenciação dos serviços de oncologia e de radioterapia do Hospital do

Barreiro, assegurando a contratação dos profissionais necessários a esta finalidade.

Assembleia da República, 23 de maio de 2013.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca — Pedro Filipe Soares — Helena

Pinto — João Semedo — Cecília Honório — Catarina Martins — Luís Fazenda — Ana Drago.

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