Comissão de Segurança Social e Trabalho

ÍNDICE

I – NOTA INTRODUTÓRIA

II – CONSIDERANDOS

1. Em geral

1.1. Objetivo do regulamento proposto

2. Resultado das consultas das partes interessadas e das avaliações de impacto

2.1. Consulta das partes interessadas

2.2. Avaliação de impacto

3. Elementos jurídicos da Proposta

3.1. Base jurídica

3.2. Princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade

III – CONCLUSÕES

RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÂO DE SEGURANÇA

SOCIAL E TRABALHO

à Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO

EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE)

n.º 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito

por amostragem às forças de trabalho na Comunidade

[COM(2013) 155]

Autor: Deputado Jorge

Machado (PCP)

23 DE MAIO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

31