5 DE JUNHO DE 2013

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Designação

8. Reforma do enquadramento dos fundos de investimento coletivo/OICVM VI (centrado nos investimentos a longo prazo, nas regras aplicáveis aos produtos e nos depositários)

9. Modernização dos auxílios estatais: Regulamento geral de isenção por categoria (800/2008)

10. Modernização dos auxílios estatais em setores essenciais

11. Tecnologias e inovação no domínio da energia para uma futura política energética europeia

12. Reformar o mercado interno dos produtos industriais

13. Revisão do acervo em matéria de normalização

14. Iniciativa em matéria de faturação eletrónica no domínio dos contratos públicos

15. Uma estratégia global para o setor da defesa

16. Propostas de parcerias reforçadas no domínio da investigação e inovação ao abrigo da iniciativa Horizonte 2020

17. Facilitar a vida das empresas graças a uma declaração normalizada para o IVA

18. Tornar o sistema do IVA mais eficaz através de uma revisão da estrutura de taxas

19. Acesso às profissões regulamentadas

20. Luta contra o desvio de segredos comerciais

21. Iniciativa relativa à conta bancária

22. Reduzir os custos de implantação da infraestrutura de banda larga

23. Seguimento ao Livro Verde: Rumo a um mercado europeu integrado de pagamentos eletrónicos através de cartões, Internet e telemóveis

24. Pacote Céu Único Europeu - Céu Único II plus

25. «Cintura Azul» para um mercado único dos transportes marítimos

26. Quadro da futura política portuária da UE, incluindo uma proposta legislativa

27. Mercado interno do transporte rodoviário - acesso ao mercado do transporte rodoviário de mercadorias e acesso à profissão de transportador rodoviário

28. Investimento social a favor do crescimento e da coesão – incluindo a aplicação do FSE no período 2014-2020

29. Instituições eficazes para os planos de pensões profissionais

30. Internacionalização do ensino superior

31. Modernização dos serviços públicos de emprego

32. Plataforma europeia para lutar contra o trabalho não declarado

33. Revisão do quadro político e jurídico da UE relativo à produção biológica

34. Estratégia da UE em matéria de adaptação às alterações climáticas

35. Novo quadro relativo à energia e às alterações climáticas no período até 2030

36. Revisão da estratégia temática sobre a poluição atmosférica e da legislação associada

37. Revisão da política e da legislação em matéria de resíduos

38. Quadro de avaliação ambiental em matéria de clima e energia que permita a extração segura de hidrocarbonetos não convencionais

39. Iniciativa sobre as armas de fogo: reduzir os crimes com armas de fogo na Europa

40. Quadro das medidas administrativas de congelamento de fundos, ativos financeiros e benefícios económicos das pessoas e entidades suspeitas de atividades terroristas na UE (artigo 75.º do TFUE)

41. Garantias especiais nos processos penais para suspeitos ou arguidos em situação vulnerável

42. Citação ou notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial entre os Estados membros