O relatório da Comissão afirma que durante o período de execução em análise foram

concluídos poucos projetos sendo que a maioria está em fase de preparação ou de

execução. A cobertura geográfica do Programa aumentou, tendo passado de quatro

países em 2007 para 15 em 2011. Ao mesmo tempo destaca-se que a cooperação com

outros países continua a ser explorada.

Finalmente considera-se que a execução do ICSN em 2010 e 2011 está bem definida,

que os projetos aprovados estão bem concebidos e que aqueles que estão adjudicados

avançam de uma forma satisfatória. A Comissão acredita que quando forem

executados com êxito, contribuirão de forma significativa para reforçar a segurança

nuclear e a cultura da segurança nuclear nos países beneficiários.

PARTE II - OPINIÃO DO DEPUTADO RELATOR

O Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear (ICSN) constitui

um importante instrumento de cooperação internacional numa área crítica para a

estabilidade mundial como é a segurança nuclear.

A idade avançada de muitas instalações nucleares na europa e dúvidas em relação à

sua adequada manutenção constituem um desafio prioritário para o trabalho a

desenvolver no âmbito do ICSN.

Por outro lado, as alterações políticas recentemente ocorridas no norte de África e no

Médio Oriente, devem ser acompanhadas da adequação do empenho do ICSN.

Neste sentido, observa-se com satisfação o aumento do número de países envolvidos

no âmbito da Política de Vizinhança da União.

A problemática relacionada com o transporte de materiais radioativos, bem como a

gestão de resíduos radioativos deverá também continuar a merecer o reforço da

atenção do ICSN

No entanto, menos positivo é o facto de se verificar uma reduzida conclusão dos

projetos lançados.

7 DE JUNHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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