14 DE JUNHO DE 2013

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massoterapia, cabinas para cinesiterapia respiratória, gabinetes/salas de terapia ocupacional, sala de

ortóteses e ajudas técnicas, gabinetes para terapia da fala, gabinetes para neuropsicologia/ reabilitação

cognitiva, gabinetes para reeducação vesico‐esfincteriana/bio feedback e hidroterapia (piscina, tanque de

marcha, turbilhões de Hubbard e Lo Boy).

O internamento prevê a disponibilização de 100 camas, sendo 15 para reabilitação geral, 10 para

reabilitação pediátrica, 25 para reabilitação de lesões medulares, 15 para reabilitação de traumatismos

crânio-encefálicos (TCE) e 35 para reabilitação de acidentes vasculares cerebrais (AVC) e outros doentes

neurológicos.

Prevê-se igualmente a criação de um serviço de apoio comunitário, um centro de ensino e formação

permanente, destinado ao ensino pré-graduado e a formação pós-graduada, e uma área de interação social.

Em abril de 2008, a ARS do Norte aprovou o “Estudo de viabilização económico‐financeira do Centro de

Reabilitação do Norte” e, no dia 21 de maio de 2008, foi assinado o “Acordo estratégico de Colaboração para

o lançamento do Centro de Reabilitação do Norte”. A data prevista para a conclusão do CRA era novembro

de 2011. De atrasos em atrasos, estamos em 2013 e o CRN continua encerrado.

Ao longo dos últimos meses, por diversas vezes têm surgido informações dando conta de que o

funcionamento do CRN enquanto estrutura do SNS está em risco.

Por um lado, a ata nº 40 da ARS do Norte, referente a uma reunião decorrida no dia 3 de julho de 2012,

menciona que o CRN “tem que assentar num modelo económico sustentado” determinando para tal a

“criação de um grupo de trabalho com vista à definição do modelo de organização” do CRN. Este grupo,

constituído por três pessoas, deveria elaborar este estudo até ao dia 28 de setembro de 2012. O Bloco de

Esquerda considera incompreensível esta “necessidade de estabelecimento de um modelo sustentado” visto

que, por princípio constitucional, o SNS e as suas unidades são suportadas pelo Orçamento de Estado.

Por outro lado, registam-se afirmações veiculadas à comunicação social, como sejam as do Ministro da

Saúde, Paulo Macedo, referindo que o CRN “só abrirá quando tiver claramente assegurada a sua viabilidade

económico-financeira” ou do Presidente da Câmara Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes, que afirmou

pretender estabelecer uma parceria internacional, europeia ou americana, tendo como objetivo transformar o

CRN numa unidade de turismo para a saúde, destinada a “muitos europeus da classe A”.

A indefinição em torno do CRN levou o Bloco de Esquerda a questionar o Governo, em julho do ano

transato. A resposta obtida é omissa quanto às questões fundamentais, designadamente no que concerne ao

compromisso de que o CRN funcionará integrado no SNS e também relativamente à data em que vai

começar a funcionar. Como tal, o Bloco de Esquerda voltou a questionar o Governo em setembro de 2012. O

prazo regimental de resposta de 30 dias encontra-se claramente ultrapassado e, apesar de a pergunta ter

sido já reenviada por duas vezes permanece sem resposta.

Constata-se assim que a indefinição em torno do CRN é real e a não apresentação de respostas por parte

do Governo contribui para adensar as dúvidas em torno do seu futuro.

O Bloco de Esquerda rejeita qualquer tentativa de alterar os propósitos iniciais do CRN, transformando-o

numa instituição privada ou semiprivada: o CRN deve ser um equipamento público, integrado no SNS e deve

abrir o mais rapidamente possível.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo a abertura urgente do Centro de

Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde.

Assembleia da República, 11 de junho de 2013.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, Helena Pinto — João Semedo — Pedro Filipe

Soares — Cecília Honório — Catarina Martins — Luís Fazenda — Mariana Aiveca — Ana Drago.

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