19 | II Série A - Número: 001 | 17 de Setembro de 2013

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 819/XII (3.ª) RECOMENDAR AO GOVERNO QUE PROMOVA UMA PLENA ARTICULAÇÃO ENTRE O AMBIENTE, O TURISMO E A CULTURA, QUE PERMITA MAIOR SINTONIA ENTRE O RESPEITO PELO PATRIMÓNIO E AS POTENCIALIDADES DE UTILIZAÇÃO DOS RELEVANTES RECURSOS TURÍSTICOS QUE AS ÁREAS PROTEGIDAS, E EM PARTICULAR O PARQUE NACIONAL PENEDA GERÊS, DISPÕEM

Nos últimos anos tem-se verificado uma nova postura relativamente à gestão das Áreas Protegidas em Portugal, nomeadamente no que se refere às decisões e opções estratégicas de promoção e dinamização dos serviços dos ecossistemas nas áreas classificadas de alto valor ecológico e ambiental e, por isso, possuidoras de um grande potencial turístico.
Esta ambição de mudança, está bem patente nas medidas inscritas do XIX Programa do Governo Constitucional, nos domínios do Ambiente e do Ordenamento do território, assim como nos planos delineados para o Turismo de Portugal, este último consubstanciado, no documento do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT).
Concretizando, este Governo prevê por um lado, desenhar uma nova estratégia para a conservação da natureza e da biodiversidade, com enfoque na valorização económica dos recursos naturais e dos serviços prestados pela natureza, bem como levar a cabo uma verdadeira revisão do modelo de gestão das áreas classificadas.
E por outro, através da recente revisão do PENT para o desenvolvimento do turismo no período 2013 – 2015, onde é feito um reforço da oferta e segmentação no turismo de natureza, assim como nos circuitos turísticos religiosos e culturais, bem como uma aposta na valorização dos recursos naturais e paisagísticos que contribuam para o enriquecimento do produto e promoção das respetivas atividades.
Dentro do turismo da natureza, destacam-se as atividades de baixa intensidade ao ar livre, como passeios, excursões e visitações às áreas protegidas, contemplação e fruição do meio rural (vulgo turismo rural), observação de aves e também de segmentos mais ativos, como passeios (de bicicleta ou a cavalo), ou do turismo equestre especializado.
A aposta do turismo da natureza como um dos dez produtos estratégicos do PENT, está em consonância com o aumento da procura deste segmento turístico que tem crescido a uma média anual de sete por cento, nos últimos anos, e que se prevê para Portugal um crescimento anual de 5% nos próximos anos.
De facto, se atentarmos na dimensão e no ordenamento do território nacional, verificamos que 90% do território é considerado zona rural e 23% formado por Áreas Protegidas e Rede Natura 2000, revelador de fortes valores naturais e de biodiversidade ao nível da fauna, flora e da qualidade paisagística e ambiental.
Dentro do fatores de competitividade que caracterizam este segmento, destaca-se a variedade e qualidade de paisagens e elevada diversidade de habitats naturais a curta distância e que se situam para além das zonas classificadas - habitats de montanha e floresta, rios e estuários, sapais, escarpas, montados de sobro, planícies cerealíferas, lagoas e arribas costeiras, pauis, ilhas e ilhas barreira”, entre outros.
Relevantes são tambçm, os “elementos qualificadores do destino”, caso do arquipçlago dos Açores praticamente inexplorado, raça de cavalos lusitanos e de garranos no Gerês, coudelaria de Alter, observação de mamíferos marinhos, diversidade de aves, algumas de visualização quase exclusiva, levadas e floresta laurissilva da Madeira e paisagens da serra de Sintra e Douro, classificadas como património mundial natural UNESCO, Reservas da Biosfera dos Açores e Madeira e zonas de elevado valor natural.
E naturalmente a riqueza e diversidade de produtos e oportunidades de lazer, relacionados com valores enológicos, gastronómicos, históricos e patrimoniais, atividade de lazer incluindo a cinegética, diversificados de alta qualidade e a curtas distâncias.
Associado a este segmento, existe um outro produto estratégico, o turismo religioso, que se perspetiva um crescimento médio anual de 4%, nos próximos anos, que convive e poderá ser potenciado conjuntamente com o turismo da natureza, por forma a valorizar a visita a edifícios e/ou locais religiosos motivada pela vontade de descoberta destes espaços numa perspetiva cultural e, sobretudo, as peregrinações de culto mariano (com destaque para Fátima), o Caminho Português Central de Santiago e ainda as judiarias.