11 | II Série A - Número: 006 | 9 de Outubro de 2013
Enquadramento doutrinário/bibliográfico Bibliografia específica

BARRET, Alan; MAÎTRE, Bertrand - Immigrant welfare receipt across Europe [Em linha]. Bonn: IZA, 2011. (IZA Discussion Paper N.º 5515). [Consult. 21 ago. 2013]. Disponível em: WWW: Resumo: A questão do acesso aos apoios sociais, por parte dos imigrantes, é altamente controversa em toda a Europa. Neste artigo os autores pretendem avaliar até que ponto os imigrantes recebem apoios sociais, comparativamente com os nacionais dos Estados-membros da União Europeia. Para esse efeito, basearam-se no Estudo da União Europeia “European Union Survey on Income and Living Conditions” de 2007. Assim, puderam avaliar de que forma os apoios sociais concedidos aos imigrantes diferem de acordo com os países e com os tipos de pagamento. De facto, encontraram muito poucas evidências de que os imigrantes recebem esses apoios sociais, registando-se taxas mais altas de pobreza entre os imigrantes. Estes dados, quando combinados com os resultados dos apoios sociais recebidos, levantam a questão da eficácia dos sistemas de segurança social para proteger os imigrantes da pobreza, em toda a Europa.

HUBER, Peter; OBERDABERNIG, Doris A. - Does migration threaten the sustainability of European welfare states? [Em linha]. Vienna: WWWforEurope, 2013. 135 p. (Working Paper; 21). [Consult. 23 ago.
2013]. Disponível em: WWW: df> Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar duas questões relativamente ao impacto dos imigrantes na sustentabilidade financeira do Estado Social. Em primeiro lugar, investigar se os imigrantes de facto recebem mais apoios sociais e pagam as contribuições líquidas mais baixas para o Estado Social, relativamente aos agregados familiares naturais dos Estados-membros da União Europeia. Em segundo lugar, tentar aferir quais os fatores determinantes para as diferenças encontradas.

RAZIN, Assaf; SADKA, Efraim; SUWANKIRI, Benjarong, - Migration and the welfare state [Em linha]: political-economy policy formation. [S.l.: s.n.], 2010. 169 p. [Consult. 21 ago. 2013]. Disponível em: WWW: 0.pdf> Resumo: Segundo os autores, o debate público sobre imigração tem vindo a focar-se, cada vez mais, no Estado Social com o receio de que os apoios concedidos aos imigrantes constituam um fardo, em termos de pagamento de impostos, para as famílias nacionais dos Estados-membros da União Europeia. Existe uma preocupação crescente de que a generosidade do Estado Social funcione como um atrativo social para os imigrantes menos qualificados. O foco principal desta obra é, precisamente, tentar perceber de que forma se resolvem as divergências relativamente aos benefícios sociais auferidos pelos imigrantes, num contexto político-económico, sendo de notar que existe uma variação substancial de país para país, no que se refere a atitudes individuais em relação à imigração.

TAVARES, Maria Augusta - Imigração e imigrantes em Portugal: o Estado de todos existe para cada um? In: Quem paga o Estado Social em Portugal? Lisboa: Bertrand, 2012. ISBN 978-972-25-2513-8. p. 139-151.
Cota: 28.36 - 320/2012 Resumo: Segundo a autora a integração do imigrante “implica ser reconhecido como ser produtivo, que contribui para o desenvolvimento económico e também como ser social, cuja cultura não põe em risco o país de destino simplesmente por ser diferente. (…) Contudo os imigrantes são responsabilizados, entre muitos males sociais, pelo aumento do desemprego (…), essa população ç acusada de estar a exigir subsídios que, supostamente, implicam encargos para o orçamento põblico”. Contrariamente a esta corrente a autora defende que, em Portugal, os imigrantes não estão a depauperar a segurança social mas, pelo contrário, estão a darlhe consistência e a contribuir para a sua sustentabilidade.

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