49 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Em 2014, o saldo primário (que exclui o pagamento de juros) deverá apresentar já um valor positivo, de 0,3% do PIB, correspondendo uma melhoria de 1,9 p.p. do PIB face a 2013. O saldo primário estrutural (que, para além de excluir os juros da dívida pública, é corrigido do ciclo económico e de medidas pontuais) será positivo pelo terceiro ano consecutivo, devendo apresentar um excedente de 1,5% do PIB, correspondendo a uma melhoria de 7,4 p.p. face a 2010.
Tendo em conta os progressos já realizados para atingir o equilíbrio de médio prazo, o défice estrutural tem vindo igualmente a diminuir, esperando-se que em 2014 registe 2,9%. Esta redução deverá ser efetuada através da diminuição da despesa estrutural em 1,5 p.p., enquanto a receita estrutural se deverá reduzir em 0,5 p.p., em 2014.
Quadro II.3.1. Variáveis orçamentais (em % do PIB)

Nota: As variáveis estruturais encontram-se em percentagem do PIB potencial.
Fonte: Ministério das Finanças.
Dada a evolução esperada para o défice primário e o diferencial entre a variação da taxa de juro implícita na dívida e a do PIB nominal, estima-se que o rácio da dívida pública comece a diminuir, situando-se em 126,7% do PIB no final de 2014. Para este comportamento contribuirão: (i) os ajustamentos défice-dívida, (ii) o crescimento do PIB nominal e (iii) a variação do défice primário. A diminuição da dívida pública em 2014 por via dos ajustamentos défice-dívida resulta, principalmente, da redução de depósitos das Administrações Públicas (em cerca de 2 p.p. do PIB), e da aquisição adicional de títulos de dívida pública por parte da Segurança Social (em 1,2 p.p. do PIB); (iv) em sentido contrário, o efeito do diferencial dos juros face ao PIB nominal continuará a ter um contributo positivo na variação da dívida pública.
Quadro II.3.2. Dinâmica da dívida pública (em % do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças.

Definida a restrição financeira, é necessário decidir as opções de política orçamental As condições de partida apresentadas definem a restrição financeira para 2014 e o esforço orçamental necessário para a respeitar. Respeitam, por um lado, a obrigação nacional de construir bases de susten2012 2013
p
2014
p
S a ld o g lo b a l - 6 , 4 - 5 , 9 - 4 , 0
S a ld o p r im á r io - 2 , 1 - 1 , 6 0 , 3
J u r o s 4 , 3 4 , 3 4 , 4
M e d id a s p o n t u a is - 0 , 6 - 0 , 1 0 , 1
C o m p o n e n t e c íc lic a - 1 , 6 - 1 , 9 - 1 , 3
S a ld o e s t r u t u r a l - 4 , 2 - 3 , 9 - 2 , 9
V a r . s a ld o e s t r u t u r a l 2 , 3 0 , 4 1 , 0
S a ld o p r im á r io e s t r u t u r a l 0 , 1 0 , 5 1 , 5
V a r . s a ld o p r im á r io e s t r u t u r a l 2 , 5 0 , 4 1 , 0
R e c e it a e s t r u t u r a l 4 0 , 8 4 3 , 0 4 2 , 6
D e s p e s a e s t r u t u r a l 4 5 , 1 4 6 , 9 4 5 , 4
D e s p e s a p r im á r ia e s t r u t u r a l 4 0 , 8 4 2 , 6 4 1 , 1
2012 2013 p 2014 p
D ív id a P ú b lic a 1 2 4 , 1 1 2 7 , 8 1 2 6 , 7
V a r . d ív id a p ú b lic a 1 5 , 8 3 , 8 - 1 , 2
E f e it o d o s a ld o p r im á r io 2 , 1 1 , 6 - 0 , 3
E f e it o ju r o s e P IB ( s n o w - b a ll e f f e c t ) 8 , 3 4 , 2 2 , 2
ju r o s 4 , 3 4 , 3 4 , 4
c r e s c im e n t o n o m in a l d o P IB 3 , 9 - 0 , 2 - 2 , 1
O u t r o s 5 , 4 - 2 , 0 - 3 , 1