216 | II Série A - Número: 019S1 | 2 de Novembro de 2013

a promoção da eficiência e ganhos de escala dos sistemas de gestão de resíduos urbanos; Potenciar a economia verde, através de novos padrões de consumo, do investimento e internacionalização e da ecoinovação; Assegurar a qualidade e a sustentabilidade dos serviços prestados às populações, bem como a proteção da saúde pública e a eficiência dos recursos naturais; Contribuir para um novo modelo de ordenamento do território – requalificação das cidades, maior resiliência e coesão territorial – e prosseguir a reforma do regime de arrendamento urbano; Promover a valorização económica dos ecossistemas e dos recursos endógenos como catalisadores do desenvolvimento, através de uma gestão e utilização sustentável no âmbito da conservação da natureza; Assegurar a sustentabilidade dos custos de energia e da mobilidade, sem comprometer a competitividade das empresas, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos.

2. Orçamento

2.1 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

a) Despesa Total Consolidada do MAOTE

A despesa total consolidada do Programa Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia, ascende a 628,2 milhões de euros, o que representa um crescimento de 50,9% face à estimativa de execução implícita no OE/2013. Este aumento assenta sobretudo no aumento da despesa Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), com 106,5 milhões de euros, ou seja mais 160,5%, relativamente à estimativa de 2013.