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120 | II Série A - Número: 061 | 5 de Fevereiro de 2014

A SVT tem uma responsabilidade especial para com a defesa e promoção do idioma sueco, bem como da cultura e sociedade sueca, merecendo destaque as diferentes culturas e manifestações culturais no país. Em cooperação com outras instituições culturais e produtores, a SVT oferecerá programação com eventos públicos gerais, concertos e outras atividades culturais de diferentes esferas culturais, a ter lugar em todo o país.
A SVT deve ainda oferecer uma diversidade de programas de boa qualidade para crianças e jovens, tendo em mente as necessidades linguísticas específicas das crianças pertencentes a minorias linguísticas ou étnicas.
A cobertura noticiosa deve ser feita com imparcialidade e respeitar a diversidade cultural, merecendo destaque a programação sobre ou originária de países nórdicos vizinhos com o objetivo de reforçar laços culturais nórdicos.

Outros países:

ESTADOS UNIDOS O Public Broadcasting Act of 1967 lançou as bases do serviço público de televisão nos EUA e definiu o estatuto da Corporation for Public Broadcasting (CPB). Este diploma foi sujeito a diversas alterações, sendo disponibilizado pela CPB uma versão com algumas alterações.
A CPB é uma entidade privada sem fins lucrativos, criada em 1967 pelo Título II do diploma acima referido, financiada pelo governo federal, mas que se encontra proibida de produzir ou distribuir programas (conteúdos) através de uma estação própria. A missão da CPB consiste em assegurar o acesso universal a conteúdos e serviços de telecomunicação não-comerciais de alta qualidade. Esta missão é concretizada conjuntamente com as entidades licenciadas de produção de programas educacionais não-comerciais.
Esta missão concretiza-se providenciando financiamento para programas e serviços que «informem, eduquem, esclareçam e enriqueçam o público; e simultaneamente encorajando o desenvolvimento de conteúdos que envolvam risco criativo e que se destinem às necessidades de audiências não abrangidas, especialmente crianças e minorias». A CPB considera-se o guardião da missão e objetivos pelos quais o serviço público de televisão foi criado.
Portanto, sendo uma instituição que não produz nem difunde programação, é através da concessão de subsídios de apoio a outras entidades para a produção de conteúdos e serviços que sejam «educacionais, inovativos, localmente relevantes, que reflitam os valores comuns americanos e a sua diversidade cultural» que esta entidade concretiza a sua missão de serviço público de televisão. Esta missão é espelhada na máxima dos Três D’s: Digital, Diversidade e Diálogo.
Apesar da CPB (Corporation for Public Broadcasting) não estar sujeita à influência política, quer na gestão quer na escolha da programação, é obrigada a atualizar anualmente um plano de desenvolvimento do serviço público de telecomunicações para os próximos cinco anos e a apresentar também anualmente um relatório ao Congresso.
Em 2007 o quadragésimo aniversário do Public Broadcasting Act of 1967 foi o tema das intervenções dos Congressistas Carnahan e Blumenauer, que destacaram a importância do serviço público de televisão providenciado pela CPB e PBS, e o impacto positivo desse investimento público. O tema não tem sido pacífico na sociedade americana, tendo existido várias tentativas ao longo dos anos para cortar o financiamento público do serviço público de televisão, mas os seus defensores têm sido bem-sucedidos em derrotar tais ambições, realçando a relevância do benefício para as populações.
Uma das instituições que recebe o financiamento federal da CPB é a Public Broadcasting Service (PBS), também ela uma entidade privada sem fins lucrativos. Fundada em 1969 pela CPB e pelas 348 estações que são seus membros, que controlam e gerem a PBS, esta produz e distribui conteúdos de programação a 348 estações de televisão públicas em todo o país. A missão da PBS consiste em criar conteúdos que «eduquem, informem e inspirem». Para tal, produz programas que «expandam as mentes das crianças, documentários que abram novos mundos, programas de notícias não-comerciais que informem os cidadãos sobre eventos e culturas do mundo, programas que exponham os EUA aos mundos da música, teatro, dança e arte». Um dos programas produzidos pela PBS mais conhecidos universalmente é a «Rua Sésamo». Esses programas são depois distribuídos e emitidos por centenas de meios de comunicação televisivos públicos espalhados pelos EUA.

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