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Sexta-feira, 4 de abril de 2014 II Série-A — Número 93
XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)
SUMÁRIO Decretos n.os 217 e 218/XII: N.º 217/XII — Regula a base de dados e os dados pessoais registados objeto de tratamento informático no âmbito do regime de exercício da atividade de segurança privada, aprovado pela Lei n.º 34/2013, de 16 de maio.
N.º 218/XII — Procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, devido à adesão da República da Croácia.
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DECRETO N.º 217/XII REGULA A BASE DE DADOS E OS DADOS PESSOAIS REGISTADOS OBJETO DE TRATAMENTO INFORMÁTICO NO ÂMBITO DO REGIME DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA, APROVADO PELA LEI N.º 34/2013, DE 16 DE MAIO
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
Artigo 1.º Objeto e âmbito
1 - A presente lei regula a base de dados e os dados pessoais registados objeto de tratamento informático no âmbito do regime de exercício da atividade de segurança privada, aprovado pela Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, designado por Sistema Integrado de Gestão de Segurança Privada (SIGESP).
2 - O SIGESP é mantido pela Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), com a finalidade de organizar e manter atualizada a informação e dados pessoais necessários ao controlo, licenciamento e fiscalização do exercício da atividade de segurança privada.
3 - A tramitação dos procedimentos de licenciamento, cumprimento de deveres e controlo da atividade de segurança privada é realizada eletronicamente através do SIGESP.
4 - O SIGESP assegura a existência de um registo único relativo às entidades ou pessoas que prestam serviços ou que exercem funções de segurança privada, contemplando os dados relativos aos processos de licenciamento requeridos, às ações de controlo da atividade e sanções aplicadas no âmbito do exercício da atividade de segurança privada.
5 - O responsável das bases de dados, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 30.º da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, é a Direção Nacional da PSP.
6 - Cabe à entidade referida no número anterior a responsabilidade de assegurar o direito de informação e de acesso aos dados pelos respetivos titulares e a correção de inexatidões, bem como de velar para que a consulta ou a comunicação da informação respeite as demais obrigações decorrentes da lei.
Artigo 2.º Qualidade dos dados
Os dados recolhidos nos termos da presente lei devem ser exatos e atuais, limitando-se à informação estritamente necessária, no âmbito da atividade de segurança privada, para as seguintes finalidades:
a) Instrução dos processos de licenciamento; b) Instrução dos processos de contraordenação; c) Controlo do cumprimento e manutenção dos requisitos de exercício da atividade de segurança privada; d) Registo do cadastro de cada entidade ou registo de infrações de pessoa às quais foram aplicadas sanções previstas na Lei n.º 34/2013, de 16 de maio.
Artigo 3.º Recolha de dados
1 - Podem ser objeto de recolha os dados relativos aos seguintes processos:
a) De licenciamento e verificação de requisitos de empresas de segurança privada; b) De licenciamento e verificação de requisitos de entidades que organizem serviços internos de autoproteção; c) De licenciamento e verificação de requisitos de entidades formadoras;
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d) De licenciamento e verificação de requisitos de entidades consultoras de segurança; e) De registo prévio de entidades que procedam ao estudo e conceção, instalação, manutenção ou assistência técnica de material e equipamento de segurança ou de centrais de alarme; f) De licenciamento e verificação de requisitos do pessoal de vigilância; g) De licenciamento e verificação de requisitos dos diretores de segurança; h) De contraordenação relativos ao regime jurídico de exercício da atividade de segurança privada.
2 - Os dados pessoais constantes do SIGESP são recolhidos a partir dos requerimentos ou documentos submetidos eletronicamente ou remetidos à Direção Nacional da PSP.
Artigo 4.º Dados pessoais
1 - Nos processos de licenciamento e verificação de requisitos previstos nas alíneas a) a g) do n.º 1 do artigo anterior são recolhidos, para efeitos de tratamento, em função da finalidade de verificação dos requisitos e incompatibilidades para o exercício da atividade de segurança privada, os dados pessoais relativos a administradores ou gerentes, representantes legais, responsáveis pelos serviços de autoproteção, responsáveis ou gestores de formação, coordenadores pedagógicos, formadores, técnicos responsáveis, diretores de segurança e pessoal de vigilância.
2 - Os dados pessoais recolhidos nos termos do número anterior compreendem:
a) No que se refere a administradores e gerentes: nome, data de nascimento, nacionalidade, género, tipo, número e data de validade de documento de identificação, autoridade emissora de documento de identificação, habilitações académicas, residência, informação do registo criminal, número de identificação fiscal, cargo e natureza do vínculo, data de nomeação e de cessação de funções e as decisões definitivas ou transitadas em julgado a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio; b) No que se refere a representantes legais: nome, residência, número de identificação fiscal, cargo e natureza do vínculo, data de nomeação e de cessação de funções e as decisões definitivas ou transitadas em julgado a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio; c) No que se refere a responsáveis pelos serviços de autoproteção: nome, data de nascimento, nacionalidade, género, tipo, número e data de validade de documento de identificação, autoridade emissora de documento de identificação, habilitações académicas, residência, informação do registo criminal, número de identificação fiscal, número de identificação da segurança social, registo da formação específica prevista no n.º 6 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, data e entidade formadora, cargo e natureza do vínculo e a data de nomeação e data de cessação de funções; d) No que se refere a gestores de formação: nome, data de nascimento, género, tipo, número e data de validade de documento de identificação, autoridade emissora de documento de identificação, habilitações académicas, residência, informação do registo criminal, número de identificação fiscal, número de identificação da segurança social, qualificações profissionais, cargo e natureza do vínculo, data de nomeação e data de cessação de funções e as decisões definitivas ou transitadas em julgado a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio; e) No que se refere a coordenadores pedagógicos: nome, data de nascimento, género, tipo, número e data de validade de documento de identificação, autoridade emissora de documento de identificação, habilitações académicas, residência, informação do registo criminal, número de identificação fiscal, número de identificação da segurança social, qualificações profissionais, cargo e natureza do vínculo, data de nomeação e data de cessação de funções, bem como as decisões definitivas ou transitadas em julgado a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio; f) No que se refere a formadores: nome, data de nascimento, género, tipo, número e data de validade de documento de identificação, autoridade emissora de documento de identificação, habilitações académicas, residência, informação do registo criminal, número de identificação fiscal, número de identificação da segurança social, qualificações profissionais, cargo e natureza do vínculo, data de nomeação e data de cessação de funções, bem como as decisões definitivas ou transitadas em julgado a que se refere a alínea e)
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do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio; g) No que se refere a técnicos responsáveis: nome, data de nascimento, nacionalidade, género, tipo, número e data de validade de documento de identificação, autoridade emissora de documento de identificação, habilitações académicas, residência, número de identificação fiscal, qualificações profissionais, entidade acreditadora e data de acreditação, cargo e natureza do vínculo e as datas de nomeação e de cessação de funções; h) No que se refere a diretores de segurança: nome, data de nascimento, nacionalidade, género, tipo, número e data de validade de documento de identificação, autoridade emissora de documento de identificação, habilitações académicas, residência, informação do registo criminal, número de identificação fiscal, número de identificação da segurança social, registo da formação específica prevista no n.º 6 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, data e entidade formadora, cargo, natureza do vínculo e contrato de trabalho, data de nomeação e data de cessação de funções, número de diretor de segurança e o tipo, data de emissão e data de validade do cartão profissional; i) No que se refere a pessoal de vigilância: nome, data de nascimento, nacionalidade, género, tipo, número e data de validade de documento de identificação, autoridade emissora de documento de identificação, habilitações académicas, residência, informação do registo criminal, número de identificação fiscal, número de identificação da segurança social, registo das formações específicas previstas na alínea b) do n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, data e entidade formadora, menção do atestado médico e do certificado de avaliação psicológica a que se refere o n.º 4 do artigo 24.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, função, natureza do vínculo e contrato de trabalho, data de nomeação e data de cessação de funções, número de segurança privado e o tipo, data de emissão e data de validade do cartão profissional.
3 - No registo de contraordenações relativas ao regime de exercício da atividade de segurança privada são recolhidos, para efeito de tratamento automatizado, os dados pessoais relativos a pessoas singulares ou coletivas, compreendendo o nome, tipo, número e data de validade de documento de identificação, autoridade emissora de documento de identificação, contraordenação praticada, tempo e lugar da prática dos factos, data da decisão e entidade decisora, coimas e sanções acessórias aplicadas.
4 - O registo de contraordenações a que se refere o número anterior deve ser eliminado imediatamente após o decurso do prazo de três anos a contar da decisão definitiva ou transitada em julgado.
Artigo 5.º Processos de licenciamento, controlo e verificação de requisitos
1 - Nos processos de licenciamento, controlo e verificação de requisitos de empresas de segurança privada, entidades com serviços internos de autoproteção, entidades formadoras e entidades consultoras de segurança, são recolhidos, de acordo com a finalidade, para efeitos de tratamento automatizado, os dados pessoais relativos a administradores ou gerentes, representantes legais, responsáveis pelos serviços de autoproteção, responsáveis ou gestores de formação, coordenadores pedagógicos, formadores, diretores de segurança e pessoal de vigilância previstos no artigo anterior.
2 - Nos processos referidos no número anterior são ainda recolhidos, de acordo com a finalidade, para efeitos de tratamento automatizado, os seguintes dados:
a) No que se refere à entidade: designação comercial, número de identificação de pessoa coletiva, capital social, classificação de atividade económica, número de matrícula, estatuto legal e sede social; b) No que se refere às instalações: identificação de instalações averbadas e respetivos endereços, central de contato permanente de empresa de segurança privada, tipo e finalidade da instalação, contatos telefónicos, fax, correio eletrónico e memória descritiva dos requisitos ou medidas de segurança implementadas previstas na regulamentação a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio; c) No que se refere ao licenciamento: tipo de alvará, licença ou autorização, âmbito de serviços, data de emissão e validade, data de suspensão ou cancelamento e motivo; d) No que se refere a processos administrativos de licenciamento: identificação dos processos;
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e) No que se refere a processos de contraordenação: identificação dos processos; f) No que se refere ao cumprimento de deveres especiais: número e validade de apólices de seguro, tipo e número de caução a favor do Estado, registo dos cumprimentos dos deveres relativos ao Estado e à segurança social.
3 - Nos processos relativos a empresas de segurança privada são ainda recolhidos, de acordo com a finalidade, para efeitos de tratamento automatizado, os seguintes dados:
a) No que se refere a modelos de uniformes, distintivos, símbolos e marcas: processo administrativo, compreendendo registo de entrada, pareceres emitidos, data e tipo de decisão, memória descritiva, artigos de uniforme, distintivos, símbolos e marcas aprovadas e suas características identificadoras; b) No que se refere ao registo de sistemas de videovigilância: número e data de registo, localização geográfica dos sistemas de videovigilância, nome e endereço do responsável pelo tratamento de dados, características do sistema de videovigilância, descrição sumária das medidas de segurança físicas e lógicas do tratamento e registo ou autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD); c) No que se refere ao registo de pessoal de vigilância autorizado a ser portador de arma: número de segurança privado, licença de uso e porte de arma e características da arma; d) No que se refere ao registo de utilização de canídeos: nome, raça e registo do canídeo, número do segurança privado habilitado e autorizado a utilizar canídeos.
e) No que se refere ao registo de veículos de transporte de valores: matrícula, marca e modelo, certificado e registo de inspeção técnica de verificação de requisitos; f) No que se refere ao registo de atividades: designação e número de identificação fiscal do cliente, número de contrato, tipo de serviço de segurança privada prestado, data de início e termo do contrato, local onde é prestado o serviço, meios humanos e materiais utilizados.
4 - Os dados a que se referem as alíneas a) a e) do número anterior são aplicáveis aos processos de entidades com serviços internos de autoproteção.
5 - Nos processos relativos a entidades formadoras são ainda recolhidos, de acordo com a finalidade, para efeitos de tratamento automatizado, os seguintes dados:
a) A certificação como entidade formadora; b) Registo de instalações autorizadas para formação profissional; c) Dossier técnico-pedagógico; d) Registo de ações de formação, incluindo o tipo de ação de formação, a data de início e termo, o local de realização, o plano e horário de formação, os formados, os formadores e os certificados emitidos.
Artigo 6.º Processos de registo prévio, controlo e verificação de requisitos
1 - Nos processos de registo prévio, controlo e verificação de requisitos das entidades a que se refere o n.º 3 do artigo 12.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, são recolhidos, de acordo com a finalidade, para efeitos de tratamento automatizado, os dados pessoais relativos a representantes legais e técnicos responsáveis a que se refere o artigo 4.º 2 - Nos processos referidos no número anterior são ainda recolhidos, de acordo com a finalidade, para efeitos de tratamento automatizado, os seguintes dados:
a) Entidade: designação comercial, número de identificação de pessoa coletiva, capital social, classificação de atividade económica, número de matrícula, estatuto legal e sede social; b) Instalações: identificação de instalações averbadas e respetivos endereços, contactos telefónicos, fax e correio eletrónico; c) Registo prévio: tipo e número de registo prévio, âmbito de serviços, data de emissão e validade, data de suspensão ou cancelamento e motivo;
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d) Material e equipamento de segurança: identificação do tipo de material e equipamentos de segurança no âmbito da prestação de serviços sujeita a registo prévio; e) Processos administrativos de licenciamento: identificação dos processos; f) Processos de contraordenação: identificação dos processos; g) Cumprimento de deveres especiais: número e validade de apólices de seguro e registo dos cumprimentos dos deveres relativos ao Estado e à segurança social; h) Certificação de qualidade.
Artigo 7.º Processos de licenciamento, controlo e verificação de requisitos de profissões regulamentadas
1 - Nos processos de licenciamento, controlo e verificação de requisitos de diretores de segurança e pessoal de vigilância, são recolhidos, de acordo com a finalidade, para efeitos de tratamento automatizado, os dados pessoais a que se refere o artigo 4.º 2 - Para efeitos de emissão de cartão profissional, são ainda recolhidos a fotografia e a assinatura.
3 - No processo de licenciamento, controlo e verificação de requisitos das profissões a que se refere o n.º 1, são ainda recolhidos, para efeitos de tratamento automatizado, os seguintes dados:
a) Formações profissionais averbadas; b) Identificação dos processos administrativos de licenciamento; c) Identificação dos processos de contraordenação.
Artigo 8.º Verificação de informação
1 - No âmbito dos processos de licenciamento, a informação constante do SIGESP pode ser confirmada, nos termos legalmente admitidos, por consulta à informação contida nas seguintes bases de dados:
a) Bases de dados do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas e bases de dados do Instituto dos Registos e Notariado, I.P., para verificação da classificação de atividade económica e dos dados relativos a pessoas coletivas; b) Base de dados do Instituto da Segurança Social, I.P., para verificação dos dados relativos à situação laboral de pessoal de segurança privada, compreendendo o número de identificação de segurança social do trabalhador e da entidade de segurança privada e as datas de início e de fim da qualificação; c) Base de dados de identificação criminal, nos termos da Lei n.º 57/98, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro, e pelas Leis n.ºs 113/2009, de 17 de setembro, 114/2009, de 22 de setembro, e 115/2009, de 12 de outubro, e do Decreto-Lei n.º 381/98, de 27 de novembro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 20/2007, de 23 de janeiro, e 288/2009, de 8 de outubro, para obtenção do registo criminal em nome do próprio e de informação do registo de contumazes.
2 - Os termos dos acessos previstos no número anterior são definidos em protocolos a celebrar entre a Direção Nacional da PSP e os serviços públicos responsáveis pelas bases de dados, sendo previamente notificados à CNPD para ponderação da sua conformidade com os requisitos legais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.
3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a prestação de consentimento pelos respetivos titulares, nos termos legais, sendo dispensada para o efeito a apresentação de documentos ou outros meios de prova previstos no regime jurídico de exercício da atividade de segurança e respetiva regulamentação.
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Artigo 9.º Comunicação de dados
Os dados pessoais constantes do SIGESP podem ser comunicados a outros serviços públicos, quando devidamente identificados e no quadro das atribuições da força ou serviço requisitante, quando exista obrigação ou autorização legal nesse sentido ou autorização expressa da CNPD.
Artigo 10.º Acesso direto à informação
1 - As entidades que, mediante disposição legal ou deliberação da CNPD, sejam autorizadas a aceder diretamente ao SIGESP, devem adotar as medidas administrativas técnicas necessárias a garantir que a informação não possa ser obtida indevidamente, nem usada para fim diferente do permitido.
2 - As pesquisas ou tentativas de pesquisas diretas ficam registadas informaticamente, por um período não inferior a um ano, devendo o seu registo ser objeto de controlo adequado pela entidade responsável pela base de dados.
3 - Para efeitos do número anterior, a entidade responsável pela base de dados pode solicitar os esclarecimentos que se justifiquem às entidades cuja pesquisa haja sido registada.
Artigo 11.º Informação para fins de investigação ou estatística
Para além dos casos previstos nos artigos anteriores, a informação pode ser comunicada, para fins de investigação científica e estatística, mediante autorização do responsável da base de dados, desde que não possam ser identificáveis as pessoas a quem respeitam e desde que sejam observadas as disposições legais aplicáveis nesta matéria.
Artigo 12.º Direito à informação e acesso aos dados
A qualquer pessoa, desde que devidamente identificada, é reconhecido o direito de conhecer o conteúdo do registo ou registos que, constantes das bases de dados, lhe respeitem, mediante comunicação por escrito a dirigir ao Diretor Nacional da PSP.
Artigo 13.º Correção de eventuais inexatidões
Qualquer pessoa tem o direito de exigir a correção de eventuais inexatidões, a supressão de dados indevidamente registados e a correção das omissões dos dados que lhe digam respeito, nos termos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro.
Artigo 14.º Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais são conservados no SIGESP até três anos após a cessação da atividade por entidade ou pessoa licenciada para a prestação de serviços de segurança privada. Artigo 15.º Segurança da informação
1 - Ao SIGESP devem ser conferidas as garantias de segurança necessárias a impedir a consulta, a modificação, a supressão, o adicionamento, a destruição ou a comunicação de dados por forma não
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consentida pela presente lei.
2 - Tendo em vista a segurança da informação, deve observar-se o seguinte:
a) A entrada nas instalações utilizadas para o tratamento de dados pessoais é objeto de controlo, a fim de impedir o acesso de qualquer pessoa não autorizada; b) Os suportes de dados e respetivo transporte são objeto de controlo, a fim de impedir que possam ser lidos, copiados, alterados ou eliminados por qualquer pessoa por forma não autorizada; c) A inserção de dados é objeto de controlo para impedir a introdução, bem como qualquer tomada de conhecimento, alteração ou eliminação não autorizada de dados pessoais; d) Os sistemas de tratamento automatizado de dados são objeto de controlo, para impedir que possam ser utilizados por pessoas não autorizadas, através de instalações de transmissão de dados; e) O acesso aos dados é objeto de controlo, para que as pessoas autorizadas só possam ter acesso aos dados que interessem ao exercício das suas atribuições e competências legais; f) A transmissão dos dados é objeto de controlo, para garantir que a sua utilização seja limitada às entidades autorizadas; g) A introdução de dados pessoais nos sistemas de tratamento automatizado é objeto de controlo, de forma a verificar-se que dados foram introduzidos, quando e por quem.
Artigo 16.º Sigilo profissional
1 - A comunicação ou a revelação dos dados pessoais registados no SIGESP só pode ser efetuada nos termos previstos na presente lei.
2 - As pessoas que no exercício das suas funções tenham conhecimento dos dados pessoais registados no SIGESP ficam obrigadas a sigilo profissional, nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro.
Artigo 17.º Norma revogatória
É revogado o Decreto-Lei n.º 309/98, de 14 de outubro.
Artigo 18.º Entrada em vigor
A presente lei entra em vigor 15 dias após a data da sua publicação.
Aprovado em 21 de março de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
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DECRETO N.º 218/XII PROCEDE À SEGUNDA ALTERAÇÃO À LEI N.º 9/2009, DE 4 DE MARÇO, E TRANSPÕE PARCIALMENTE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRETIVA N.º 2013/25/UE, DO CONSELHO, DE 13 DE MAIO, QUE ADAPTA DETERMINADAS DIRETIVAS NO DOMÍNIO DO DIREITO DE ESTABELECIMENTO E DA LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVIDO À ADESÃO DA REPÚBLICA DA CROÁCIA
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
Artigo 1.º Objeto
1 - A presente lei procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Diretiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, alterada pela Lei n.º 41/2012, de 28 de agosto.
2 - A presente lei procede ainda à transposição parcial para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, devido à adesão da República da Croácia.
Artigo 2.º Alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
O artigo 46.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pela Lei n.º 41/2012, de 28 de agosto, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 46.º […] 1 - …………………………………………………………………………... 2 - …………………………………………………………………………... 3 - …………………………………………………………………………..: a) …………………………………………………………………….; b) …………………………………………………………………….; c) Croácia, em 1 de julho de 2013; d) [Anterior alínea c)]; e) [Anterior alínea d)]; f) [Anterior alínea e)].
4 - ……………………………………………………………………….....” Artigo 3.º Alteração aos anexos II e III à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
Os anexos II e III da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pela Lei n.º 41/2012, de 28 de agosto, passam a ter a redação constante do anexo I à presente lei, da qual fazem parte integrante.
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Artigo 4.º Republicação
São republicados no anexo II à presente lei, da qual fazem parte integrante, os anexos II e III da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, com a redação atual.
Artigo 5.º Entrada em vigor
A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Aprovado em 21 de março de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
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ANEXO I (a que se refere o artigo 3.º)
“ANEXO II […] 1- … …………………………………………………………...…………… 1.1- … ………………………………………………………………………... País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia ».. Diploma «doktor medicine/Doktorica medicine« »»»..............................
Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj »»»».. 1 de julho de 2013.
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1.2- … ………………………………………………………………………... País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia ».. Diploma o specijalističkom Usavršavanju »»»»»»»»» Ministarstvo nadležno za Zdravstvo »»».. 1 de julho de 2013.
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1.3- …………………………………………………………………………... País Anestesiologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Cirurgia geral - Período mínimo de formação: 5 anos - Título [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»... Anesteziologija, reanimatologija i intenzivna Medicina »»»»»»»»»»»».»»» Opća kirurgija.
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País Neurocirurgia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Obstetrícia e ginecologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»».. Neurokirurgija»»»»». Ginekologija i opstetricija.
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País Medicina interna - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Oftalmologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»». Opća interna medicina »»»»»».. Oftalmologija i optometrija.
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País Otorrinolaringologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Pediatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»» Otorinolaringologija »»»»»»».. Pedijatrija.
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País Pneumologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Urologia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»». Pulmologija »»»»»» Urologija.
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País Ortopedia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Anatomia patológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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CroÜcia »»»»»»»»»»»»» Ortopedija i traumatologija »»»»». Patologija.
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País Neurologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Psiquiatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»».. Neurologija »»»»»»»»»»».. Psihijatrija.
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País Radiodiagnóstico - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Radioterapia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»». Klinička radiologija »»»»»»»». Onkologija i radioterapija.
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País Cirurgia plástica e reconstrutiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Patologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] Croácia »»»»»»»»»»»»». Plastična, rekonstrukcijska i estetska kirurgija »»»»»»»»»»»»..
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País Microbiologia-bacteriologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Química biológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»»». Klinična mikrobiologija »»»»»»»
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País Imunologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia cardiotoráxica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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[»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»».. Alergologija i klinička imunologija »».. [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] País Cirurgia pediátrica - Período mínimo de formação: 5 anos Cirurgia vascular - Período mínimo de formação: 5 anos
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- Denominação - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»». Dječja kirurgija »»»»»»»»»» Vaskularna kirurgija.
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País Cardiologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Gastrenterologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»»» Kardiologija »»»»»»»»»»». Gastroenterologija.
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País Reumatologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Imuno-hemoterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»».. Reumatologija »»»»»»»»»».. Hematologija.
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País Endocrinologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Fisioterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»»». Endokrinologija i dijabetologija »»»» Fizikalna medicina i rehabilitacija.
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País Neuropsiquiatria - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Dermatovenereologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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32 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
[»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»»» Dermatologija i venerologija.
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[…] País Radiologia - Pedopsiquiatria -
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33 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»». Klinička radiologija »»»»»»»»... Dječja i adolescentna psihijatrija.
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34 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
[»] [»] [»] […] País Geriatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Nefrologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»»» Nefrologija.
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País Doenças infecciosas - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Saúde pública - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»»» Infektologija »»»»»»»»»»». Javnozdravstvena medicina.
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País Farmacologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina do trabalho - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»»» Klinička farmakologija s toksikologijom » Medicina rada i športa.
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País Alergologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Medicina nuclear - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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38 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
CroÜcia »»»»»»»»»»»»» Alergologija i klinička imunologija »»». Nuklearna medicina.
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País Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina) - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Hematologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] Croácia »»»»»»»»»»»».. Maksilofacialna kirurgija »»»»»». [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] País Estomatologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Hematologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação CroÜcia »»»»»»»»»»»»». [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] […] País Venereologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina tropical - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»»» [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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País Cirurgia gastro-intestinal - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Medicina intensiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»»». Abdominalna kirurgija »»»»»»» Hitna medicina.
[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] País Neurofisiologia clínica Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de
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- Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação dentista) (*) - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»»»»»»»»». [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] […] País Oncologia médica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Genética médica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação CroÜcia »»»»»»»»»»»»».
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1.4- ………………………………………………………………………….. País Título de formação Título profissional Data de referência [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»»» Diploma o specijalističkom usavršavanju »»»»»»»» specijalist obiteljske medicine »»»».
1 de julho de 2013.
[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
2 - … ………………………………………………………………………... 2.1 - …………………………………………………………………………. 2.2 - …………………………………………………………………………. País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»» 1 - Svjedodžba ∆medicinska sestra opće njege/Medicinski tehničar opće njege« »»»»».
2 - Svjedodžba ∆prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva/Prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva» ...
1 - Srednje strukovne škole koje izvode program za stjecanje kvalifikacije «medicinska sestra opće njege/Medicinski tehničar opće njege« » 2 - Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj Sveučilišta u Republici Hrvatskoj Veleučilišta u Republici Hrvatskoj »»»»» 1 - Medicinska sestra opće njege/Medicinski tehničar opće njege »»»»»..
2 - Prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva/prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva ..
1 de julho de 2013.
[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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3 - … ………………………………………………………………………. 3.1- ……………………….………………………………………………… 3.2- …………………………………………………………………………. País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »». Diploma «doktor dentalne medicine/Doktorica dentalne medicine» »»»..
Fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj »».. Doktor dentalne medicine/Doktorica dentalne medicine »»»»»»»»
1 de julho de 2013.
[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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3.3- … ………………………………………………………………………... 4 - …………………………………………………………………………... 4.1- …………………………………………………………………………...
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4.2- …………………………………………………………………………... País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»» Diploma «doktor veterinarske medicine/Doktorica veterinarske medicine» »..
Veterinarski fakultet Sveučilišta u Zagrebu »» 1 de julho de 2013.
[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
5 - … ………………………………………….…………………….……… 5.1- ………………………………………………………………………….. 5.2- … ………………………………………………………………………... País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»». Svjedodžba ∆prvostupnik (baccalaureus) primaljstva/Sveučilišna prvostupnica (baccalaurea) primaljstva« »»»»»»»».
Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj »»»».
Sveučilišta u Republici Hrvatskoj »»»»..
Veleučilišta i visoke škole u Republici Hrvatskoj »»»» Prvostupnik (baccalaureus) primaljstva/Prvostupnica (baccalaurea) primaljstva ».
1 de julho de 2013.
[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
6 - … ………………………………………………………………………... 6.1- …………………………………………………………………………... 6.2- …………………………………………………………………………... País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] Croácia »»»»»..
Diploma «magistar farmacije/Magistra farmacije» » Farmaceutsko–biokemijski fakultet Sveučilišta u Zagrebu »»»..
Medicinski fakultet Sveučilišta u Splitu »»»»»»»»»..
Kemijsko–tehnološki fakultet Sveučilišta u Splitu »»»» 1 de julho de 2013.
[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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7- … ……………………………………………………………………….. .
7.1- …………………………………………………………………………... País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] CroÜcia »»»»».. [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»]
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ANEXO III […] […] País Título de formação Ano académico de referência [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] Croácia – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture i urbanizma/Magistra inženjerka arhitekture i urbanizma» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture/Magistra inženjerka arhitekture« concedido pela Građevinsko–arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture/Magistra inženjerka arhitekture« concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆diplomirani inženjer arhitekture« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma «diplomirani inženjer arhitekture/Diplomirana inženjerka arhitekture« concedido pela Građevinsko–arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆diplomirani inženjer arhitekture/Diplomirana inženjerka arhitekture« concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆diplomirani arhitektonski inženjer« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Arhitektonsko–građevinsko–
geodetski fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odjel Arhitektonsko–građevinsko–geodetskog fakulteta; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odsjek Tehničkog fakulteta; 3.º ano académico após a adesão
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– Diploma ∆inženjer« concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonsko–inženjerski odjel Tehničkog fakulteta; – Diploma ∆inženjer arhitekture« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu. Todos os diplomas devem ser acompanhados de um certificado comprovativo da inscrição na Ordem Croata de Arquitetos (Hrvatska komora arhitekata), emitido pela Ordem Croata de Arquitetos de Zagrebe.
[»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] [»] »
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ANEXO II (a que se refere o artigo 4.º) Republicação dos anexos II e III da Lei n.º 9/2009, de 4 de março
«ANEXO II Reconhecimento automático com base na coordenação das condições mínimas de formação
1 – Médico 1.1 – Títulos de formação médica de base País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Alemanha » Zeugnis über die Ärztliche Prüfung.
Zeugnis über die Ärztliche Staatsprüfung und Zeugnis über die Vorbereitungszeit als Medizinalassistent, soweit diese nach den deutschen Rechtsvorschriften noch fürden Abschluss der ärztlichen Ausbildung vorgesehen war.
Zustândige Behôrden »»»» 20 de dezembro de 1976.
Áustria »».. 1 - Urkunde über die Verleihung des akademischen Grades Doktor der gesamten Heilkunde (bzw. Doctor medicinae universae, Dr. med.univ.).
2 - Diplom über die spezifische Ausbildung zum Arzt fürAllgemeinmedizin bzw.
Facharztdiplom.
1 - Medizinische Fakultät einer Universität.
2 - Österreichische Ärztekammer. 1 de janeiro de 1994.
Bçlgica »».. Diploma van arts/Diplôme de docteur en médecine.
Les universités/De universiteiten.
Le Jury compétent d’enseignement de la Communauté française/De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap. 20 de dezembro de 1976.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência BulgÜria »».. Диплома за висше образование на образователно -квалификационна степен ∆магистър« по ∆Медицина« и професионална квалификация ∆Магистър -лекар«. Медицински факултет във Висше медицинско училище (Медицински университет, Висш медицински институт в Република България). 1 de janeiro de 2007.
Chipre »»» Πιστοποιητικό Εγγραφής Ιατρού Ιατρικό Συµβούλιο »»»». 1 de maio de 2004
CroÜcia »». Diploma «doktor medicine/doktorica medicine«»»»»»»»»»»»» Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj»»»»» 1 de julho de 2013.
Dinamarca ». Bevis for bestået lægevidenska-belig embedseksamen.
Medicinsk universitetsfakultet ». Autorisation som læge, udstedt af Sundhedsstyrelsenog.
Tilladelse til selvstændigt virke som læge (dokumentation for gennemført praktisk uddannelse), udstedt afSundhedsstyrelsen.
20 de dezembro de 1976.
EslovÜquia » Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «doktor medicíny» («MUDr.»).
VysokÜ škola »»»»»»»» 1 de maio de 2004.
Eslovçnia ».. Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «doktor medi-cine/doktorica medicine».
Univerza »»»»»»»»». 1 de maio de 2004.
Espanha »». Título de Licenciado en Medicina y Cirugía.
Ministerio de Educación y Cultura.
Rector de una Universidad ». 1 de janeiro de 1986.
Estónia »». Diplom arstiteaduse õppekava läbimise kohta.
Tartu Ölikool »»»»»»».. 1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título Certificado que acompanha o título Data de
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de formação de formação referência
Finlàndia »». Lääketieteen lisensiaatin tutkinto/Medicine licentiatexamen.
– Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet.
– Kuopion yliopisto »»»»» – Oulun yliopisto »»»»»» – Tampereen yliopisto »»»» – Turun yliopisto »»»»»» Todistus lääkärin perusterveydenhuollon lisäkoulutuksesta/Examenbevis om tilläggsutbildning för läkare inom primär-vården.
1 de janeiro de 1994.
Franåa »»» Diplôme d’Etat de docteur en mçdecine. Universitçs »»»»»»»»... 20 de dezembro de 1976.
Grçcia »»» Πτυχίo Iατρικής »»»»»»»»».. Iατρική Σχoλή ΠαvεπιστημΊoυ Σχoλή ΕπιστημΏv Υγείας, ΤμΉμΑ Iατρικής ΠαvεπιστημΊoυ . 1 de janeiro de 1981.
Hungria »»» Általános orvos oklevél (doctor medicinae univer- sae, röv.: dr. med. univ.).
Egyetem »»»»»»»»».. 1 de maio de 2004.
Irlanda »».. Primary qualification »»»»»»»» Competent examining body »» Certificate of experience »»».. 20 de dezembro de 1976.
ItÜlia »»».. Diploma di laurea in medicina e chirurgia. Universitá »»»»»»»».. Diploma di abilitazione all’esercizio della medicina e chirurgia.
20 de dezembro de 1976.
Letónia »».. Ārsta diploms »»»»»»»»»». Universitātes tipa augstskola »»». 1 de maio de 2004.
Lituània »» Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą gydytojo kvalifikaciją .
Universitetas »»»»»»».. Internatūros pažymėjimas, nuro dantis suteiktą medicinos gydy tojo profesinę kvalifikaciją. 1 de maio de 2004.
Luxemburgo ... Diplôme d’Etat de docteur en médecine, chirurgie et accouche-ments.
Jury d’examen d’Etat »»»». Certificat de stage »»»»»». 20 de dezembro de 1976.
Malta »»». Lawrja ta’ Tabib tal-Mediċina u l-Kirurġija. Universita´ ta’ Malta »»»»» Ċertifikat ta’ reġistrazzjoni maħruġ mill-Kunsill Mediku.
1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência
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Países Baixos .. Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd artsexamen.
Faculteit Geneeskunde »»».. 20 de dezembro de 1976.
Polónia »».. Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku lekarskim z tytułem ∆lekarza«.
1 - Akademia Medyczna »»».
2 - Uniwersytet Medyczny »» 3 - Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego. Lekarski Egzamin Państwowy »»». 1 de maio de 2004.
Portugal »». Carta de Curso de licenciatura em Medicina.
Universidades »»»»»»». Diploma comprovativo da conclusão do internato geral emitido pelo Ministério da Saúde.
1 de janeiro de 1986.
Reino Unido ... Primary qualification »»»»»»».. Competent examining body »»». Certificate of experience »»».. 20 de dezembro de 1976.
República Checa »»».
Diplom o ukončení studia ve studijním programu všeobecnç lçkařství (doktor medicíny, MUDr.).
LçkÜřskÜ fakulta univerzity v Českç republice.
Vysvědčení o stÜtní rigorózní zkoušce.
1 de maio de 2004.
Romçnia »» Diplomă de licenţă de doctor medic. Universitäti »»»»»»»» 1 de janeiro de 2007.
Suçcia »»» Lâkarexamen »»»»»»»»»». Universitet »»»»»»»». Bevis om praktisk utbildning som utfärdas av Socialstyrelsen.
1 de janeiro de 1994.
Islàndia »»..
Embættispróf í læknisfræði, candidatus medicinae (cand. Med.).
HÜskóli Íslands »»»»»»».
Vottorð um viðbótarnám (kandidatsár) útgefið af Heilbrigðisog tryggingamála-ráðuneytinu tryggingamála-ráðuneytinu.
1 de janeiro de 1994.
Listenstaina »
Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes »»» Certificado de estágio concedido pelas autoridades competentes.
1 de maio de 1995.
Noruega »». Vitnemål for fullført grad candidata/candidatus medicinae, short form cand.med.
Medisinsk universitetsfakultet.
Bekreftelse på praktisk tjeneste som lege utstedt av kompetent offentlig myndighet.
1 de janeiro de 1994.
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1.2 – Títulos de formação de médico especialista
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Alemanha ». Fachârztliche Anerkennung »»»..»»»»»».. Landesârztekammer »»»»»»»»»»». 20 de dezembro de 1976.
Áustria »».. Facharztdiplom »»»»»»»»»»»»»».. Österreichische Ärztekammer »»»»»»».. 1 de janeiro de 1994.
Bçlgica »» Bijzondere beroepstitel van geneesheer-specialist/Titre professionnel particulier de médecin spécialiste.
Minister bevoegd voor Volksgezondheid/Ministre de la Santé publique.
20 de dezembro de 1976.
BulgÜria »» Свидетелство за призната специалност »»»».. Медицински университет, Висш медицински институт или Военномедицин -ска академия. 1 de janeiro de 2007.
Chipre »..». Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Ειδικότητας »»»»». Ιατρικό Συµβούλιο »»»»»»»»»»»» 1 de maio de 2004.
CroÜcia »». Diploma o specijalističkom usavršavanju »»»»» Ministarstvo nadležno za zdravstvo »»»»» 1 de julho de 2013.
Dinamarca .... Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge. Sundhedsstyrelsen »»»»»»»»»»»». 20 de dezembro de 1976.
Eslováquia ..... Diplom o špecializÜcii »»»»»»»»»»»».. SlovenskÜ zdravotnícka univerzita »»»»».. 1 de maio de 2004.
Eslovçnia ».. Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu »»»» 1 - Ministrstvo za zdravje »»»»»»»»»..
2 - Zdravniška zbornica Slovenije »»»»»» 1 de maio de 2004.
Espanha ».... Título de Especialista »»»»»»»»»»»»». Ministerio de Educación y Cultura »»»»»» 1 de janeiro de 1986.
Estónia »».. Residentuuri lõputunnistus eriarstiabi erialal »»»».. Tartu Ölikool »»»»»»»»»»»»».. 1 de maio de 2004.
Finlàndia »» Erikoislââkârin tutkinto/Speciallâkarexamen »»». 1 - Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet .
2 - Kuopion yliopisto »»»»»»»»»» 3 - Oulun yliopisto »»»»»»»»»»» 4 - Tampereen yliopisto »»»»»»»»».
5 - Turun yliopisto »»»»»»»»»»» 1 de janeiro de 1994.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência
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Franåa »»». 1 - Certificat d’çtudes spçciales de mçdecine »»»» 2 - Attestation de mçdecin spçcialiste qualifiç »»».
3 - Certificat d’çtudes spçciales de mçdecine »»»»..
4 - Diplôme d’çtudes spçcialisçes ou spçcialisation complçmentaire qualifiante de mçdecine »»».
1 - Universitçs »»»»»»»»»»»»..
2 - Conseil de l’Ordre des mçdecins »»»» 3 - Universitçs »»»»»»»»»»»».
4 - Universitçs »»»»»»»»»»»».
20 de dezembro de 1976.
Grçcia »»».. Τίτλoς Iατρικής Ειδικότητας »»»»»»»»»». 1 - Νoµαρχιακή Αυτoδιoίκηση »»»»»»» 2 - Νoµαρχία »»»»»»»»»»»»».
1 de janeiro de 1981.
Hungria ».».. Szakorvosi bizonyítvÜny »»»»»»»»»»»» Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztçrium illetçkes testülete »»»»»»» 1 de maio de 2004.
Irlanda »»». Certificate of Specialist doctor »»»»»»»»». Competent authority »»»»»»»»»». 20 de dezembro de 1976.
ItÜlia »»»» Diploma di medico specialista »»»»»»»»».. Universitá »»»»»»»»»»»»»».. 20 de dezembro de 1976.
Letónia »»» «Sertifikãts» - kompetentu iestäžu izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokãrtojusi sertifikãcijas eksãmenu specialitãtê.
Latvijas Ãrstu biedrlba »»»»»»»»»».
Latvijas Ãrstniecíbas personu profesionãlo organizäciju savieníba »»»»»»»»»» 1 de maio de 2004.
Lituània »».. Rezidentūros pažyméjimas, nurodantis suteiktą gydytojo specialisto profesinå kvalifikaciją. Universitetas »»»»»»»»»»»»».. 1 de maio de 2004.
Luxemburgo ». Certificat de médecin spçcialiste »»»»»»»»» Ministre de la Santç publique »»»»»»».. 20 de dezembro de 1976.
Malta »»..» Ċertifikat ta’ Speċjalista Mediku »»»»»»»»». Kumitat ta’ Approvazzjoni dwar Speċjalisti ........... 1 de maio de 2004.
Países Baixos .... Bewijs van inschrijving in een Specialistenregister. – Medisch Specialisten Registratie Commissie (MSRC) van de Koninklijke ederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst.
– Sociaal-Geneeskundigen Registratie Commissie van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst.
20 de dezembro de 1976.
Polónia »»» Dyplom uzyskania tytułu specjalisty »»»»»»» Centrum Egzaminów Medycznych »»»»». 1 de maio de 2004.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Portugal »»»» 1 - Grau de assistente »»»»»»»»»»»»..
2 - Título de especialista »»»»»»»»»»».
1 - Ministçrio da Saõde »»»»»»»»».
2 - Ordem dos Mçdicos »»»»»»»»»..
1 de janeiro de 1986.
Reino Unido »». Certificate of Completion of specialist training »»». Competent authority »»»»»»»»»».. 20 de dezembro de 1976.
República Checa .. Diplom o specializaci »»»»»»»»»»»»». Ministerstvo zdravotnictví »»»»»»»». 1 de maio de 2004.
Romçnia »»». Certificat de medic specialist »»»»»»»»»»»».. Ministerul Sănătăţii Publici »»»»»»»» 1 de janeiro de 2007.
Suçcia »»..».. Bevis om specialkompetens som läkare, utfärdat av Socialstyrelsen.
Socialstyrelsen »»»»»»»»»»»»» 1 de janeiro de 1994.
Islàndia »»»... SçrfrΩðileyfi »»»»»»»»»»»»»»»».. Heilbrigðis- og tryggingamÜlarÜðuneyti »»». 1 de janeiro de 1994.
Listenstaina »....
Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes »»»»»»»»».
1 de maio de 1995.
Noruega »»» Spesialistgodkjenning »»»»»»»»»»»»»..
Den norske lΩgeforening »»»»»»»»».
1 de janeiro de 1994.
1.3 – Denominações das formações médicas especializadas
País Anestesiologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Cirurgia geral - Período mínimo de formação: 5 anos - Título Alemanha »»» Anâsthesiologie »»»»»»»»»»»»»»»»»»»» (Allgemeine) Chirurgie.
Áustria »»»» Anâsthesiologie und Intensivmedizin »»»»»»»»»»»». Chirurgie.
Bçlgica »»»». Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie »»»»»»»». Chirurgie/Heelkunde.
BulgÜria »»». Анестезиология и интензивно лечение »»»»»»»»»» Хирургия. Chipre »»»» Αναισθησιολογία »»»»»»»»»»»»»»»»»»»» Γενική Χειρουργική. CroÜcia »»»». Anesteziologija, reanimatologija i intenzivna medicina »»»»»» Opća kirurgija.
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País Anestesiologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Cirurgia geral - Período mínimo de formação: 5 anos - Título Dinamarca »»... AnΩstesiologi »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»». Kirurgi eller kirurgiske sygdomme.
Eslováquia »»... Anestçziológia a intenzívna medicina »»»»»»»»»»»». Chirurgia.
Eslovçnia »»» Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina. Splošna kirurgija.
Espanha »»»... Anestesiología y Reanimación »»»»»»»»»»»»»»» Cirugía general y del aparato digestivo.
Estónia »»»» Anestesioloogia »»»»»»»»»»»»»»»»»»»». Üldkirurgia.
Finlàndia »»».. Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensiv-vård ........... Yleiskirurgia/Allmän kirurgi.
Franåa »»».» Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale »»»»»»»»»». Chirurgie générale.
Grçcia »»»». Αvαισθησιoλoγία »»»»»»»»»»»»»»»»»»»».. Χειρoυργική. Hungria »»»... Aneszteziológia çs intenzív terapia »»»»»»»»»»»»». Sebészet.
Irlanda »»»». Anaesthesia »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»».. Cirugía general.
ItÜlia »»»»» Anestesia e rianimazione »»»»»»»»»»»»»»»»» Chirurgia generale.
Letónia »»»». Anestezioloģija un reanimatoloģija »»»»»»»»»»»»». Ķirurģija. Lituània »»»» Anesteziologija reanimatologija »»»»»»»»»»»»»»» Chirurgija.
Luxemburgo »» Anesthésie-réanimation »»»»»»»»»»»»»»»»». Chirurgie générale.
Malta »»»».. Anesteżija u Kura Intensiva »»»»»»»»»»»»»»». Kirurġija Ġenerali. Países Baixos »... Anesthesiologie »»»»»»»»»»»»»»»»»»»».. Heelkunde.
Polónia»»»» Anestezjologia i intensywna terapia »»»»»»»»»»»»» Chirurgia ogólna.
Portugal »»»... Anestesiologia »»»»»»»»»»»»»»»»»»»».. Cirurgia geral.
Reino Unido »» Anaesthetics »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»». General surgery.
República Checa .. Anesteziologie a resuscitace »»»»»»»»»»»»»»».. Chirurgie.
Romçnia »»». Anestezie şi terapie intensiva »»»»»»»»»»»»»»» Chirurgie generală. Suçcia »»»». Anestesi och intensivvãrd »»»»»»»»»»»»»»»». Kirurgi.
Islàndia »»»... Svæfinga- og gjôrgΩslulΩknisfrΩði »»»»»»»»»»»»».. Skurðlækningar.
Listenstaina »» Anâsthesiologie »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»» Chirurgie.
Noruega »»» Anestesiologi »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»... Generell kirurgi.
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País Neurocirurgia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Obstetrícia e ginecologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »»»». Neurochirurgie »»»»»»»»»» Frauenheilkunde und Geburtshilfe.
Áustria »»»»». Neurochirurgie »»»»»»»»»» Frauenheilkunde und Geburtshilfe.
Bçlgica »»»»». Neurochirurgie »»»»»»»»»» Gynécologie – obstétrique / Gynaecologie en verloskunde.
BulgÜria »»»»» Неврохирургия »»»»»»»»».». Акушерство, гинекология и репродуктивна медицина. Chipre »»»»».. Νευροχειρουργική »»»»»»»»»... Μαιευτική – Γυναικολογία. CroÜcia »»»».. Neurokirurgija »»»»»»»»»».. Ginekologija i opstetricija.
Dinamarca »»»» Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme ........................................
Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp.
EslovÜquia »»»» Neurochirurgia »»»»»»»»»».. Gynekológia a pôrodníctvo.
Eslovçnia »»»». Nevrokirurgija »»»»»»»»»».. Ginekologija in porodništvo.
Espanha »»»»» Neurocirugía »»»»»»»»»»» Obstetricia y ginecología.
Estónia »»»»». Neurokirurgia »»»»»»»»»»». Sünnitusabi ja günekoloogia.
Finlàndia »»»».. Neurokirurgia/Neurokirurgi »»»»».. Naistentaudit ja synnytykset / Kvinnosjukdomar och förloss-ningar.
Franåa »»»»»... Neurochirurgie »»»»»»»»»».. Gynécologie – obstétrique.
Grçcia »»»»».. Νευρ oχειρ oυργική »»»»»»»»». Μαιευτική -Γυ vαικoλoγία.
Hungria »»»»». Idegsebçszet »»»»»»»»»»».. Szülészet-nógyógyászat.
Irlanda »»»»» Neurosurgery »»»»»»»»»»». Obstetrics and gynaecology.
ItÜlia »»»»»» Neurochirurgia »»»»»»»»»».. Ginecologia e ostetricia.
Letónia »»»»» Neiroķirurģija »»»»»»»»»»» Ginekoloģija un dzemdniecíba. Lituània »»»»» Neurochirurgija »»»»»»»»»» Akušerija ginekologija.
Luxemburgo »»» Neurochirurgie »»»»»»»»»».. Gynécologie – obstétrique.
Malta »»»»»» Newrokirurġija »»»»»»»»»».. Ostetriċja u Ġinekoloġija. Países Baixos »»» Neurochirurgie »»»»»»»»»».. Verloskunde en gynaecologie.
Polónia »»»»». Neurochirurgia »»»»»»»»»».. Położnictwo i ginekologia.
Portugal »»»»» Neurocirurgia »»»»»»»»»»» Ginecologia e obstetrícia.
Reino Unido »»».. Neurosurgery »»»»»»»»»»» Obstetrics and gynaecology.
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País Neurocirurgia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Obstetrícia e ginecologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Repõblica Checa »... Neurochirurgie »»»»»»»»»». Gynekologie a porodnictví.
Romçnia »»»»... Neurochirurgie »»»»»»»»»». Obstetricã-ginecologie.
Suçcia »»»»».. Neurokirurgi »»»»»»»»»»». Obstetrik och gynekologi.
Islàndia »»»»».. TaugaskurðlΩkningar »»»»»»»» Fæðingar- og kvenlækningar.
Listenstaina »»». Neurochirurgie »»»»»»»»»».. Gynäkologie und Geburtshilfe.
Noruega »»»».. Nevrokirurgi »»»»»»»»»»». Fødselshjelp og kvinnesykdommer.
País Medicina interna - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Oftalmologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Alemanha »»»»»»»»»»»» Innere Medizin »»»»»»»»»» Augenheilkunde.
Áustria»»»»»»»»»»»»»» Innere Medizin »»»»»»»»»» Augenheilkunde und Optometrie.
Bélgica ..»»»»»»»»»»»»». Médecine interne/Inwendige geneeskunde Ophtalmologie/Oftalmologie.
Bulgária »»»»»»»»»»»»» Вътрешни болести »»»»»»»» Очни болести. Chipre »»»»»»»»»»».»».. Παθoλoγία »»»»»»»»»»».. Οφθαλµολογία. Croácia »»»»»»»»»»»»». Opća interna medicina »»»»»»».. Oftalmologija i optometrija.
Dinamarca »»»»»»»»»»»» Intern medicin »»»»»»»»»». Oftalmologi eller øjensygdomme.
EslovÜquia »»»»»»»»»»»» Vnõtornç lekÜrstvo »»»»»»»».. Oftalmologia.
Eslovçnia »»»»»»»»»»»» Interna medicina »»»»»»»»».. Oftalmologija.
Espanha »»»»»»»»»»»».. Medicina interna »»»»»»»»». Oftalmología.
Estónia »»»»»»»»»»»»» Sisehaigused »»»»»»»»»»».. Oftalmoloogia.
Finlândia ..»»»»»»»»»»»» Sisâtaudit/Inre medicin »»»»»»» Silmätaudit/Ögonsjukdomar.
França »»»»»»»»»»»»». Mçdecine interne »»»»»»»»» Ophtalmologie.
Grécia »»»»»»»»»»»»».. Παθoλoγία »»»»»»»»»»»» Οφθαλµoλoγία.
Hungria »»»»»»»»»»»»» BelgyógyÜszat »»»»»»»»»». Szemészet.
Irlanda »»»»»»»»»»»»». General medicine »»»»»»»»».. Ophthalmic surgery.
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País Medicina interna - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Oftalmologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação ItÜlia »»»»»»»»»»»»»». Medicina interna »»»»»»»»».. Oftalmologia.
Letónia »»»»»»»»»»»»». Internā medicina »»»»»»»»» Oftalmoloģija. Lituània »»»»»»»»»»»»» Vidaus ligos »»»»»»»»»»». Oftalmologija.
Luxemburgo »»»»»»»»»»» Mçdecine interne »»»»»»»»» Ophtalmologie.
Malta »»»»»»»»»»»»»» Mediċina Interna »»»»»»»»». Oftalmoloġija. Países Baixos »»»»»»»»»»» Interne geneeskunde »»»»»»»» Oogheelkunde.
Polónia ».»»»»»»»»»»»» Choroby wewnętrzne »»»»»»».. Okulistyka.
Portugal »»»»»»»»»»»»» Medicina interna »»»»»»»»». Oftalmologia.
Reino Unido »»»»»»»»»»» General (internal) medicine »»»»». Ophthalmology.
Repõblica Checa »»»»»»»»»» Vnitfní lçkafství »»»»»»»»»» Oftalmologie.
Romçnia »»»»»»»»»»»»» Medicină interna »»»»»»»»» Oftalmologie.
Suécia »»»»»»»»»»»»»» Internmedicine »»»»»»»»»» Ögonsjukdomar (oftalmologi).
Islàndia »»»»»»»»»»»»». LyflΩkningar »»»»»»»»»»» Augnlækningar.
Listenstaina »»»»»»»»»»»... Innere Medizin »»»»»»»»»» Augenheilkunde.
Noruega »»»»»»»»»»»»» Indremedisin »»»»»»»»»»» Øyesykdommer.
País Otorrinolaringologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Pediatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »»»»»»»»»»»» Hals-Nasen-Ohrenheilkunde »»»..»». Kinder – und Jugendheilkunde.
Áustria »»»»»»»»»»»»» Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten »»... Kinder – und Jugendheilkunde.
Bçlgica »»»»»»»»»»»»».. Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie Pédiatrie/Pediatrie.
BulgÜria »»»»»»»»»»»»» Ушно -носно -гърлени болести »»»».. Детски болести. Chipre »»»»»»»»»»»»». Ωτορινολαρυγγολογία »»»»»»»».. Παιδιατρική. Croácia »»»»»»»»»»...».». Otorinolaringologija »»»»»»»»».. Pedijatrija.
Dinamarca »»»»»»»»»»»» Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme .»»»»»»»..
Pædiatri eller sygdomme hos børn.
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País Otorrinolaringologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Pediatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Eslováquia »»»»»»»»»»»» Otorinolaryngológia »»»»»»»»»» Pediatria.
Eslovénia »»»»»»»»»»»» Otorinolaringológija »»»»»»»»» Pediatrija.
Espanha »»»»»»»»»».»». Otorrinolaringología »»»»»»»»» PediatrÍa y sus áreas específicas.
Estónia »»»»»»»»».»»».. Otorinolarüngoloogia »»»»»»»»» Pediaatria.
Finlândia »»»»»»»»»»»». Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs-och halssjuk-domar »»»»»»»» Lastentaudit/Barnsjukdomar.
Franåa »»»»»»»»»»»»». Oto-rhino-laryngologie »»»»»»»» Pédiatrie.
Grçcia »»»»»»»»»»»»». Ωτoριvoλαρυγγoλoγία »»»»»»»»» Παιδιατρική. Hungria »»»»»»»»»»»».. Fül-orr-gçgegyógyÜszat »»»»»»»» Csecsemő- és gyermekgyógyászat.
Irlanda »»»»»»»»»»»»». Otolaryngology »»»»»»»»»»» Paediatrics.
Itália »»»»»»»»»»»»»» Otorinolaringoiatria »»»»»»»»»» Pediatria.
Letónia »»»»»»»»»»»»» Otolaringoloģija »»»»»»»»»»» Pediatrija.
Lituânia »»»»»»»»»»»»» Otorinolaringologija »»»»»»»»» Vaikų ligos.
Luxemburgo »»»»»»»»»»» Oto-rhino-laryngologie »»»»»»»» Pédiatrie.
Malta »»»»»»»»»»»»»» Otorinolaringoloġija »»»»»»»»» Pedjatrija.
Países Baixos »»»»»»»»»»» Keel-, neus- en oorheelkunde »»»»».. Kindergeneeskunde.
Polónia »»»»»»»»»»»»». Otorynolaryngologia »»»»»»»»». Pediatria.
Portugal »»»»»»»»»»».».. Otorrinolaringologia »»»»»»»»» Pediatria.
Reino Unido »»»»»»»»»»» Otolaryngology »»»»»»»»»»». Paediatrics.
República Checa »»»»»»»»» Otorinolaryngologie »»»»»»»»» Dètské lékafství.
Roménia »»»»»»»»»»»». Otorinolaringologie »»»»»»»»»» Pediatrie.
Suçcia »»»»»»»»»»»»».. Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) »»»»»»»» Barn- och ungdomsmedicin.
Islàndia »»»»»»»»»»»»». Háls-, nef- og eyrnalΩkningar »»»»»». Barnalækningar.
Listenstaina »»»»»»»»»»».. Hals-, Nasen- und Ohrenkrankheiten »»» Kinderheilkunde.
Noruega »»»»»»»»»»»».. Øre-nese-halssykdommer »»»»»»» Barnesykdommer.
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65 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
País Pneumologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Urologia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Alemanha »»» Pneumologie »»»»»»»»»»»»»»»»»»» Urologie.
Áustria »»»». Lungenkrankheiten »»»»»»»»»»»»»»»». Urologie.
Bçlgica »»»». Pneumologie »»»»»»»»»»»»»»»»»».. Urologie.
BulgÜria »»»... Пневмология и фтизиатрия »»»»»»»»»»»». Урология. Chipre »»»».. Πνευµονολογία — Φυµατιολογία »»»»»»»»»»».. Ουρολογία. CroÜcia »»»» Pulmologija »»»»»»»»»»»»»»»»»»».. Urologija.
Dinamarca »».. Medicinske lungesygdomme »»»»»»»»»»»».. Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme.
EslovÜquia »» Pneumológia a ftizeológia »»»»»»»»»»»»».. Urologia.
Eslovçnia »»» Pnevmologija »»»»»»»»»»»»»»»»»». Urologija.
Espanha »»».. Neumología »»»»»»»»»»»»»»»»»»» Urología.
Estónia »»»» Pulmonoloogia »»»»»»»»»»»»»»»»»» Uroloogia.
Finlàndia »»». Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjukdomar och allergologi Urologia/Urologi.
Franåa »»»».. Pneumologie »»»»»»»»»»»»»»»»»».. Urologie.
Grçcia »»»». Φυµατιoλoγία - Πvευµovoλoγία »»»»»»»»»»».. Ουρoλoγία. Hungria »»».. Tüdógyógyászat »»»»»»»»»»»»»»»»»» Urológia.
Irlanda »»»». Respiratory medicine »»»»»»»»»»»»»»». Urology.
ItÜlia »»»»» Malattie dell’apparato respiratório »»»»»»»»»»».. Urologia.
Letónia »»»» Ftiziopneimonoloģija »»»»»»»»»»»»»»». Uroloģija. Lituània »»»... Pulmonologija »»»»»»»»»»»»»»»»»». Urologija.
Luxemburgo »» Pneumologie »»»»»»»»»»»»»»»»»»» Urologie.
Malta »»»».. Mediċina Respiratorja »»»»»»»»»»»»»»».. Uroloġija. Países Baixos »... Longziekten en tuberculose »»»»»»»»»»»»» Urologie.
Polónia »»»» Choroby płuc »»»»»»»»»»»»»»»»»»» Urologia.
Portugal »»». Pneumologia »»»»»»»»»»»»»»»»»».. Urologia.
Reino Unido ».. Respiratory medicine »»»»»»»»»»»»»»». Urology.
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66 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
País Pneumologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Urologia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação República Checa .. Tuberkulóza a respirační nemoci »»»»»»»»»»».. Urologie.
Romçnia »»» Pneumologie »»»»»»»»»»»»»»»»»».. Urologie.
Suçcia »»»». Lungsjukdomar (pneumologi) »»»»»»»»»»»». Urologi.
Islàndia »»»» LungnalΩkningar »»»»»»»»»»»»»»»»». Þvagfæraskurðlækningar.
Listenstaina »». Pneumologie »»»»»»»»»»»»»»»»»»» Urologie.
Noruega »»».. Lungesykdommer »»»»»»»»»»»»»»»»». Urologi.
País Ortopedia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Anatomia patológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »»»» Orthopâdie (und Unfallchirurgie) »»»»»»»».. Pathologie.
Áustria »»»»». Orthopädie und Orthopädische Chirurgie. Pathologie.
Bçlgica »»»»» Chirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde. Anatomie pathologique/Pathologische anatomie.
BulgÜria »»»».. Ортопедия и травматология »»»»»»»»».. Обща и клинична патология. Chipre »»»»». Ορθοπεδική »»»»»»»»»»»»»»»»» Παθολογοανατοµία — Ιστολογία. CroÜcia »»»»» Ortopedija i traumatologija »»»»»»»»»»». Patologija.
Dinamarca »»»... OrtopΩdisk kirurgi »»»»»»»»»»»»»». Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser.
EslovÜquia »»».. Ortopedia »»»»»»»»»»»»»»»»». Patologická anatomia.
Eslovçnia »»»». Ortopedska kirurgija »»»»»»»»»»»»».. Anatomska patologija in citopatologija.
Espanha »»»»... Cirugía ortopçdica y traumatología »»»»»»»». Anatomía patológica.
Estónia »»»»» Ortopeedia »»»»»»»»»»»»»»»»». Patoloogia.
Finlàndia »»»». Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi . Patologia/Patologi.
Franåa »»»»». Chirurgie orthopçdique et traumatologie »»»»»» Anatomie et cytologie pathologiques.
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67 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
País Ortopedia - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Anatomia patológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Grçcia »»»»» Ορθ oπεδική »»»»»»»»»»»»»»»». Παθoλoγική Αvατoµική. Hungria »»»». Ortopedia »»»»»»»»»»»»»»»»» Patologia.
Irlanda »»»»». Trauma and orthopaedic surgery »»»»»»»»» Histopathology.
Itália »»»»»» Ortopedia e traumatologia »»»»»»»»»»». Anatomia patológica.
Letónia »»»»» Traumatoloģija un ortopèdija »»»»»»»»»» Patoloģija. Lituània »»»».. Ortopedija traumatologija »»»»»»»»»»» Patologija.
Luxemburgo »»» Orthopçdie »»»»»»»»»»»»»»»».. Anatomie pathologique.
Malta »»»»».. Kirurġija Ortopedika »»»»»»»»»»»»» Istopatoloġija. Países Baixos »»... Orthopedie »»»»»»»»»»»»»»»»» Pathologie.
Polónia »»»».. Ortopedia i traumatologia narządu ruchu »»»»» Patomorfologia.
Portugal »»»»... Ortopedia »»»»»»»»»»»»»»»»» Anatomia patológica.
Reino Unido »»» Trauma and orthopaedic surgery »»»»»»»»» Histopathology.
Repõblica Checa ». Ortopedie »»»»»»»»»»»»»»»»». Patologická anatomie.
Romçnia »»»». Ortopedie şi traumatologie »»»»»»»»»»». Anatomie patologică. Suçcia »»»»»... Ortopedi »»»»»»»»»»»»»»»»..». Klinisk patologi.
Islàndia »»»»» BΩklunarskurðlΩkningar »»»»»»»»»..»». Vefjameinafræði.
Listenstaina »»». Orthopâdische Chirurgie »»»»»»»»»»».. Pathologie.
Noruega »»»». Ortopedisk kirurgi »»»»»»»»»»»»»». Patologi.
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País Neurologia Período mínimo de formação: 4 anos Denominação Psiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos Denominação Alemanha »»»»»»..». Neurologie »»»»»»»»»»..».. Psychiatrie und Psychotherapie.
Áustria »»»»»»»»». Neurologie »»»»»»»»»»»» Psychiatrie.
Bélgica »»»»»»»»» Neurologie »»»»»»»»»»»»... Psychiatrie de l’adulte/Volwassen psychiatrie.
Bulgária »»»»»»»»» Нервни болести »»» »»»»»».. Психиатрия. Chipre »»»»»»»»». Νευρολογία »»» »»»»»»»».. Ψυχιατρική. CroÜcia »»»»»»»»» Neurologija »»»»»»»»»»..» Psihijatrija.
Dinamarca »»»»»»»» Neurologi eller medicinske nervesygdomme Psykiatri.
EslovÜquia »»»»»»»» Neurologia »»»»»»»»»»»». Psychiatria.
Eslovçnia »»»»»»»». Nevrologija »»»»»»»»»»»». Psihiatrija.
Espanha »»»»»»»».. Neurologia »»»»»»»»»»»». Psiquiatria.
Estónia »»»»»»»»» Neuroloogia »»»»»»»»»..»» Psühhiaatria.
Finlàndia »»»»»»»».. Neurologia/Neurologi »»»»»»».. Psykiatria/Psykiatri.
França »»»»»»»»». Neurologie »»»»»»»»»»»». Psychiatrie.
Grçcia »»»»»»»»»... Νευρoλoγία »»» »»»»»»»»» Ψυχιατρική. Hungria »»»»»»»»» Neurologia »»»»»»»»»»».» Pszichiátria.
Irlanda »»»»»»»»».. Neurology »»»»»»»»»»»».. Psychiatry.
ItÜlia »»»»»»»»»». Neurologia »»»»»»»»»»».» Psichiatria.
Letónia »»»»»»»»» Neiroloģija » »»»»»»»»».»» Psihiatrija.
Lituània »»»»»»»..» Neurologija »»»»»»»»»»»» Psichiatrija.
Luxemburgo »»»»»».» Neurologie »»»»»»»»»»»».. Psychiatrie.
Malta »»»»»»»»»» Newroloġija »»»»»»»»».»»» Psikjatrija.
Países Baixos »»»»»»» Neurologie »»»»»»»»»»»..» Psychiatrie.
Polónia »»»»»»»»». Neurologia »»»»»»»»»»».» Psychiatria.
Portugal »»»»»»»».. Neurologia »»»»»»»»»».»» Psiquiatria.
Reino Unido »»»»»»». Neurology »»»»»»»»»»»»». General psychiatry.
Repõblica Checa »»»»» Neurologie »»»»»»»»»»»»» Psychiatrie.
Roménia »»»»»»»»... Neurologie »»»»»»»»»»»».. Psihiatrie.
Suécia »»»»»»»»». Neurologi »»»»»»»»»»»»». Psykiatri.
Islàndia »»»»»»»»». TaugalΩkningar »»»»»»»»»»» Geðlækningar.
Listenstaina »»»»»»».. Neurologie »»»»»»»»»»»».. Psychiatrie und Psychotherapie.
Noruega »»»»»»»».. Nevrologi »»»»»»»»»»»»» Psykiatri.
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País Radiodiagnóstico - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Radioterapia - Período mínimo de formação: 4 anos - Título Alemanha »»»»»»» (Diagnostische) Radiologie »»..»»»». Strahlentherapie.
Áustria »»»»»»»» Medizinische Radiologie-Diagnostik»»»». Strahlentherapie — Radioonkologie.
Bélgica »»»»»»»». Radiodiagnostic/Röntgendiagnose »»»». Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-oncologie.
Bulgária »»»»»»»» Образна диагностика »»»»»»»». Лъчелечение. Chipre »»»»»»»». Ακτινολογία »» »»»»»»».»»».. Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία. CroÜcia »»»»»»»» Klinička radiologija »»»»»»»»»» Onkologija i radioterapija.
Dinamarca »»»»»»... Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse Onkologi.
EslovÜquia »»»»»». RÜdiológia »»»»»»»»»»»»». RadiačnÜ onkológia.
Eslovçnia »»»»»»». Radiologija »»»»»»»»»»»»». Radioterapija in onkologija.
Espanha »»»»»»».. Radiodiagnóstico »»»»»»»»»»». Oncología radioterápica.
Estónia »»»»»»»» Radioloogia »»»»»»»»»»»»» Onkoloogia.
Finlàndia »»»»»»». Radiologia/Radiologi »»»»»»»»» Syöpätaudit/Cancersjukdomar.
França »»»»»»»». Radiodiagnostic et imagerie médicale »»». Oncologie radiothérapique.
Grçcia »»»»»»»». Ακτιvoδιαγvωστική »» »»»»»»»» Ακτιvoθεραπευτική — Ογκολογία. Hungria »»»»»»»... Radiológia »»»»»»»»»»»»».. Sugárterápia.
Irlanda »»»»»»»». Diagnostic radiology »»»»»»»»».. Radiation oncology.
ItÜlia »»»»»»»»» Radiodiagnostica »»»»»»»»»»». Radioterapia.
Letónia »»»»»»»» Diagnostiskä radioloģija »»»»»»»».. Terapeitiskã radioloģija. Lituània »»»»»»»» Radiologija »»»»»»»»»»»»». Onkologija radioterapija.
Luxemburgo »»»»»» Radiodiagnostic »»»»»»»»»»». Radiothérapie.
Malta »»»»»»»».. Radjoloġija »»»»»»»»»»»»». Onkoloġija u Radjoterapija. Países Baixos »»»»».. Radiologie »»»»»»»»»»»»».. Radiotherapie.
Polónia »»»»»»»» Radiologia i diagnostyka obrazowa »»»». Radioterapia onkologiczna.
Portugal »»»»»»»... Radiodiagnóstico »»»»»»»»»»» Radioterapia.
Reino Unido »»»»»» Clinical radiology »»»»»»»»»».. Clinical oncology.
Repõblica Checa »»»».. Radiologie a zobrazovací metody »»»».. Radiační onkologie.
Romçnia »»»»»»»... Radiologie-imagisticä medicalä »»»»». Radioterapie.
País Radiodiagnóstico - Período mínimo de formação: 4 anos Radioterapia - Período mínimo de formação: 4 anos
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- Denominação - Título Suçcia »»»»»»»» Medicinsk radiologia »»»»»»»»». Tumörsjukdomar (allmän onkologi).
Islàndia »»»»»».».. Geislagreining. Listenstaina »»»»»». Medizinische Radiologie/Radiodiagnostik. Medizinische Radiologie/Radio-Onkologie.
Noruega »»»»»»». Radiologi. País Cirurgia plástica e reconstrutiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Patologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »» Plastische (und Ästhetische) Chirurgie »»»»»»»»»»».. Áustria »»». Plastische Chirurgie »»»»»»»»»»»»»»»»»».. Medizinische Biologie.
Bçlgica »»». Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde »»»»»»»»»».
Biologie clinique/Klinische biologie.
BulgÜria »»». Пластично -възстановителна хирургия »»»»»»»»»». Клинична лаборатория. Chipre »»»» Πλαστική Χειρουργική »»»»»»»»»»»»»»»»». CroÜcia »»».. Plastična, rekonstrukcijska i estetska kirurgija »»»»»»»».. Dinamarca »» Plastikkirurgi »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»» EslovÜquia »» PlastickÜ chirurgia »»»»»»»»»»»»»»»»»»» Laboratórna medicina.
Eslovénia »».. Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija »»»»»»»». Espanha »»». Cirugía plástica, estética y reparadora »»»»»»»»»»»» Análisis clínicos.
Estónia »»».. Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia »»»»»»»»»»»»». Laborimeditsiin.
Finlândia »»» Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi. França »»»» Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique »»»»»»».. Biologie médicale.
Grécia »»»» Πλαστική Χειρ oυργική »»»»»»»»»»»»»»»»».. Hungria »»».. Plasztikai (égési) sebészet »»»»»»»»»»»»»»»». Orvosi laboratóriumi diagnosztika.
Irlanda »»»... Plastic, reconstructive and aesthetic surgery. Itália »»»».. Chirurgia plastica e ricostruttiva »»»»»»»»»»»»»» Patologia clínica.
País Cirurgia plástica e reconstrutiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Patologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos -
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Denominação Denominação Letónia »»».. Plastiskä ķirurģija . Lituânia »»». Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija »»»»»»»»»»»».. Laboratorinė medicina.
Luxemburgo ».. Chirurgie plastique »»»»»»»»»»»»»»»»»»» Biologie clinique.
Malta »»»». Kirurġija Plastika . Países Baixos ». Plastische chirurgie. Polónia »»».. Chirurgia plastyczna »»»»»»»»»»»»»»»»»» Diagnostyka laboratoryjna.
Portugal »»». Cirurgia plástica e reconstrutiva »»»»»»»»»»»»»» Patologia clínica.
Reino Unido ».. Cirugía plástica. República Checa Plastická chirurgie. Roménia »»» Chirurgie plastică – microchirurgie reconstructivă. Medicină de laborator. Suécia »»»» Plastikkirurgi. Islândia »»».. Lýtalækningar. Listenstaina »» Plastische- und Wiederherstellungschirurgie. Noruega »»». Plastikkirurgi. País Microbiologia-bacteriologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Química biológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »»»»» Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie »»».. Laboratoriumsmedizin.
Áustria »»»»»» Hygiene und Mikrobiologie »»»»»»»»»»»»»». Medizinische und Chemische Labordiagnostik.
Bulgária »»»»».. Микробиология »»»»»»»»»»»»»»»»»» Биохимия. Chipre »»»»»» Μικροβιολογία . Croácia »»»»».. Klinična mikrobiologija »»»»»»»»»»»»»»».. Dinamarca »»»». Klinisk mikrobiologi »»»»»»»»»»»»»»»».. Klinisk biokemi.
Eslováquia »»»».. Klinická mikrobiológia »»»»»»»»»»»»»»»» Klinická biochémia.
País Microbiologia-bacteriologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Química biológica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação
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Eslovénia »»»»» Klinična mikrobiologija »»»»»»»»»»»»»»».. Medicinska biokemija.
Espanha »»»»». Microbiología y parasitología »»»»»»»»»»»»» Bioquímica clínica.
Finlândia »»»»» Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi Kliininen kemia/Klinisk kemi.
Grécia »»»»»». - Iατρική Βι oπαθ oλoγία.
- Μικρoβιoλoγία .
Hungria »»»»».. Orvosi mikrobiológia. Irlanda »»»»»» Microbiology »»»»»»»»»»»»»»»»»»».. Chemical pathology.
Itália »»»»»».. Microbiologia e virologia »»»»»»»»»»»»»»» Biochimica clínica.
Letónia »»»»».. Mikrobioloģija . Luxemburgo »»».. Microbiologie »»»»»»»»»»»»»»»»»»». Chimie biologique.
Malta »»»»»». Mikrobijoloġija »»»»»»»»»»»»»»»»»»» Patoloġija Kimika. Países Baixos »»».. Medische microbiologie »»»»»»»»»»»»»»». Klinische chemie.
Polónia »»»»»» Mikrobiologia lekarska. Reino Unido »»»» Medical microbiology and virology »»»»»»»»»»». Chemical pathology.
República Checa »». LçkařskÜ mikrobiologie »»»»»»»»»»»»»»».. Klinická biochemie.
Suécia »»»»»». Klinisk bakteriologi »»»»»»»»»»»»»»»»» Klinisk kemi.
Islândia »»»»».. Sýklafræði »»»»»»»»»»»»»»»»»»»».. Klínísk lífefnafræði.
Listenstaina »»»» Noruega »»»»».. Medisinsk mikrobiologi Klinisk kjemi.
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País Imunologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia cardiotoráxica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Alemanha »»»»»»»»»»» Thoraxchirurgie.
Áustria »»»»»»»»»»»» Immunologie. Bélgica »»»»»»»»»»»» Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax (*).
Bulgária »»»»»»»»»»»... Клинична имунология Имунология . Гръдна хирургия Кардиохирургия. Chipre »»»»»»»»»»»». Ανοσολογία »»»»»»»»»». Χειρουργική Θώρακος. Croácia »»»»»»»»»»»» Alergologija i klinička imunologija »» Dinamarca »»»»»»»»»»... Klinisk immunologi »»»»»»». Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme.
Eslováquia »»»»»»»»»».. Klinická imunológia a alergológia »». Hrudníková chirurgia.
Eslovénia »»»»»»»»»»» Torakalna kirurgija.
Espanha »»»»»»»»»»».. Inmunología »»»»»»»»»». Cirugía torácica.
Estónia »»»»...»»»»»»» Torakaalkirurgia.
Finlândia »»»»»»»»»»». Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi.
França »»»»»»»»»»»». Chirurgie thoracique et cardiovasculaire.
Grécia »»»»»»»»»»»». Χειρουργική Θώρακος. Hungria »»»»»»»»»»».. Allergológia és klinikai immunológia » Mellkassebészet.
Irlanda »»»»»»»»»»»» Immunology (clinical and laboratory) » Thoracic surgery.
Itália »»»»»»»»»»»»» - Chirurgia torácica. - Cardiochirurgia.
Letónia »»»»»»»»»»».. Imunoloģija »»»»»»»»»». Torakälä ķirurģija. Lituânia »»»»»»»»»»».. Krūtinės chirurgija. Luxemburgo »»»»»»»»»... Immunologie »»»»»»»»»». Chirurgie thoracique.
Malta »»»»»»»»»»»».. Immunoloġija »»»»»»»»»».. Kirurġija Kardjo -Toraċika. Países Baixos »»»»»»»»».. Cardio-thoracale chirurgie.
Polónia »»»»»»»»»»»... Immunologia kliniczna »»»»»»» Chirurgia klatki piersiowej.
Portugal »»»»»»»»»»». Cirurgia cardiotorácica.
Reino Unido »»»»»»»»»... Immunology »»»»»»»»»»» Cardo-thoracic surgery.
República Checa »»»»»»»». Alergologie a klinická imunologie »»» Kardiochirurgie.
Roménia »»»»»»»»»»».. Chirurgie toracică. Suécia »»»»»»»»»»»». Klinisk immunologi »»»»»»»» Thoraxkirurgi.
País Imunologia - Período mínimo de formação: 4 anos Cirurgia cardiotoráxica - Período mínimo de formação: 5 anos
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- Denominação - Denominação Islândia »»»»»»»»»»»... Ónæmisfræði »»»»»»»»»»... Brjóstholsskurðlækningar.
Listenstaina »»»»»»»»»» Allergologie und klinische Immunologie .. Herz- und thorakale Gefässchirurgie.
Noruega »»»»»»»»»»».. Immunologi og transfusjonsmedisin »» Thoraxkirurgi.
(*) Data de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o 1 de janeiro de 1983.
País Cirurgia pediátrica - Período mínimo de formação: 5 anos Denominação Cirurgia vascular - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Alemanha »»»»»»»»».. Kinderchirurgie »»»»»»»».. Gefäßchirurgie.
Áustria »»»»»»»»»..».. Kinderchirurgie. Bélgica »»»»»»»»»..».. Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde (*).
Bulgária »»»»»»»»»..».. Детска хирургия »»»»»»»».. Съдова хирургия. Chipre »»»»»»»»»..».. Χειρουργική Παίδων »»»»»»»» Χειρουργική Αγγείων. Croácia »»»»»»»»»..».. Dječja kirurgija »»»»»»»»»..» Vaskularna kirurgija.
Dinamarca »»»»»»»»».. Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme.
Eslováquia »»»»»»»»».. Detská chirurgia »»»»»»»»».. Cievna chirurgia.
Eslovénia »»»»»»»»»». Kardiovaskularna kirurgija.
Espanha »»»»»»»»»».. Cirugía pediátrica »»»»»»»»».. Angiología y cirugía vascular.
Estónia »»»»»»»»»».. Lastekirurgia »»»»»»»»»»». Kardiovaskulaarkirurgia.
Finlândia »»»»»»»»»».. Lastenkirurgia/Barnkirurgi »»»»»... Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi.
França »»»»»»»»»»». Chirurgie infantile »»»»»»»»» Chirurgie vasculaire.
Grécia »»»»»»»»»»». Χειρ oυργική Παίδω v »»»»»»»» Αγγει oχειρ oυργική. Hungria »»»»»»»»»».. Gyermeksebészet »»»»»»»»».. Érsebészet.
Irlanda »»»»»»»»»»» Paediatric surgery. Itália »»»»»»»»»».».. Chirurgia pediÜtrica »»»»»»»».. Chirurgia vascolare.
Letónia »»»»»»»»».».. Bèrnu ķirurģija »»»»»»»»»». Asinsvadu ķirurģija. Lituânia »»»»»»»»»».. Vaikų chirurgija »»»»»»»»»» Kraujagyslių chirurgija.
País Cirurgia pediátrica - Período mínimo de formação: 5 anos Denominação Cirurgia vascular - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação
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Luxemburgo »»»»»»»»» Chirurgie pédiatrique Chirurgie vasculaire.
Malta »»»»»»»»»»»... Kirurgija Pedjatrika Kirurġija Vaskolari. Polónia »»»»»»»»»»» Chirurgia dziecięca Chirurgia naczyniowa.
Portugal »»»»»»»»»».. Cirurgia pediátrica Cirurgia vascular.
Reino Unido »»»»»»»»» Paediatric surgery. República Checa »»»»»»» DětskÜ chirurgie Cévní chirurgie.
Roménia »»»»»»»»»». Chirurgie pediatrică Chirurgie vasculară. Suécia »»»»»»»»»»». Barn- och ungdomskirurgi Islândia »»»»»»»»»»» Barnaskurðlækningar Æðaskurðlækningar.
Listenstaina »»»»»»»»».. Kinderchirurgie. Noruega »»»»»»»»»».. Barnekirurgi »»»»»»»»».. Karkirurgi.
(*) Data de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o 1 de janeiro de 1983.
País Cardiologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Gastrenterologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »»»... Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie.
Bélgica »»»»... Cardiologie »»»»»»»»»»»»» Gastro-entérologie/Gastro enterologie.
Bulgária »»»».. Кардиология »»»»»»»»»»»» Гастроентерология. Chipre »»»»» Καρδιολογία »»»»»»»»»»»». Γαστρεντερολογία. Croácia »»»»... Kardiologija »»»»»»»»»»»».. Gastroenterologija.
Dinamarca »»». Kardiologi »»»»»»»»»»»»».. Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mavetarmsygdomme Eslováquia »»». Kardiológia »»»»»»»»»»»»». Gastroenterológia.
Eslovénia »»»... Gastroenterologija.
Espanha »»»». Cardiología »»»»»»»»»»»»». Aparato digestivo.
País Cardiologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Gastrenterologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Estónia »»»».. Kardioloogia »»»»»»»»..»»»».. Gastroenteroloogia.
Finlândia »»».. Kardiologia/Kardiologi »»»»»»»»».. Gastroenterologia/Gastroenterologi.
França »»»».. Pathologie cardio-vasculaire »»»»»»».. Gastro-entérologie et hépatologie.
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Grécia »»»».. Καρδιoλoγία »»»»»»»»»»»»». Γαστρεvτερoλoγία. Hungria »»»».. Kardiológia »»»»»»»»»»»»»». Gasztroenterológia.
Irlanda »»»».. Cardiology »»»»»»»»»»»»»». Gastro-enterology.
Itália »»»»».. Cardiologia »»»»»»»»»»»»»». Gastroenterologia.
Letónia »»»».. Kardioloģija »»»»»»»»»».»»».. Gastroenteroloģija. Lituânia »»»».. Kardiologija »»»»»»»»».»»»».. Gastroenterologija.
Luxemburgo »».. Cardiologie et angiologie »»»»»»»»» Gastro-enterologie.
Malta »»»»». Kardjoloġija »»»»»»»»»»»»»... Gastroenteroloġija. Países Baixos »» Cardiologie »»»»»»»»»»»»»». Leer van maag-darm-leverziekten.
Polónia »»»».. Kardiologia »»»»»»»»»»»»»» Gastrenterologia.
Portugal »»»». Cardiologia »»»»»»»»»»»»»» Gastrenterologia.
Reino Unido »».. Cardiology »»»»»»»»»»»»»». Gastro-enterology.
República Checa » Kardiologie »»»»»»»»»»»»»» Gastroenterologie.
Roménia »»»» Cardiologie »»»»»»»»»»..»»».. Gastroenterologie.
Suécia »»»»» Kardiologi »»»»»»»»»»»»»». Medicinsk gastroenterologi och hepatologi.
Islândia »»»» Hjartalækningar »»».»»»»»»»»». Meltingarlækningar.
Listenstaina »».. Kardiologie »»»»»»»»»»»»»» Gastroenterologie.
Noruega »»»». Hjertesykdommer »»»»»»»»»»». Fordøyelsessykdommer.
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País Reumatologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Imuno-hemoterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Alemanha »». Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onko-logie.
Bélgica »»».. Rhumathologie/reumatologie. Bulgária »»».. Ревматология »»»»»»»»»»»»»» Трансфузионна хематология .
Chipre »»».. Ρευµατολογία »»»»»»»»»»»»»» Αι µατολογία .
Croácia »»».. Reumatologija »»»»»»»»»»»»»» Hematologija.
Dinamarca »». Reumatologi »»»»»»»»»»»»»» Hæmatologi eller blodsygdomme.
Eslováquia »».. Reumatológia »»»»»»»»»»»»»» Hematológia a transfúziológia.
Espanha »»» Reumatología »»»»»»»»»»»»»» Hematología y hemoterapia.
Estónia »»».. Reumatoloogia »»»»»»»»»»»»». Hematoloogia.
Finlândia »»» Reumatologia/Reumatologi »»»»»»»»» Kliininen hematologia/Klinisk hematologi.
França »»»» Rhumatologie. Grécia »»»» Ρευµατoλoγία »»»»»»»»»»»»»» Αιµατoλoγία .
Hungria »»» Reumatológia »»»»»»»»»»»»»» Haematológia.
Irlanda »»»... Rheumatology »»»»»»»»»»»»»» Haematology (clinical and laboratory).
Itália »»»».. Reumatologia »»»»»»»»»»»»»» Ematologia.
Letónia »»»... Reimatoloģija »»»»»»»»»»»»»» Hematoloģija .
Lituânia »»».. Reumatologija »»»»»»»»»»»»»» Hematologija Luxemburgo ».. Rhumatologie »»»»»»»»»»»»»» Hématologie.
Malta »»»».. Rewmatoloġija »»»»»»»»»»»»»» Ematoloġija .
Países Baixos ».. Reumatologie. Polónia »»» Reumatologia »»»»»»»»»»»»»» Hematologia.
Portugal »»». Reumatologia »»»»»»»»»»»»»» Imuno-hemoterapia.
Reino Unido »... Rheumatology »»»»»»»»»»»»»» Haematology.
República Checa . Revmatologie »»»»»»»»»»»»»» Hematologie a transfõzní lçkařství.
Roménia »»» Reumatologie »»»»»»»»»»»»»» Hematologie.
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País Reumatologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Imuno-hemoterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Suécia »»»» Reumatologi »»»»»»»»»»»»»» Hematologi.
Islândia »»».. Gigtarlækningar »»»»»»»»»»»»» Blóðmeinafræði.
Listenstaina »» Rheumatologie »»»»»»»»»»»»».. Hämatologie.
Noruega »»». Revmatologi »»»»»»»»»»»»»». Blodsykdommer.
País Endocrinologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Fisioterapia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Alemanha »... Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie.
Physikalische und Rehabilitative Medizin.
Áustria »»» Physikalische Medizin.
Bélgica »»» Médecine physique et réadaptation/Fysische geneeskunde en revalidatie.
Bulgária »».. Ендокринология и болести на обмяната »»»»..»» Физикална и рехабилитационна медицина .
Chipre »»». Ενδοκρινολογία »»»»»»»»»»»»»»»»». Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση .
Croácia »».. Endokrinologija i dijabetologija »»»»»»»»»»» Fizikalna medicina i rehabilitacija.
Dinamarca ».. Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsyg-domme »»»»»»»»»»»»»»»..
Eslováquia ».. Endokrinológia »»»»»»»»»»»»»»»»». Fyziatria, balneológia a liečebnÜ rehabilitÜcia.
Eslovénia »» Fizikalna in rehabilitacijska medicina.
Espanha »». Endocrinología y nutrición »»»»»»»»»»»»» Medicina física y rehabilitación.
Estónia »»... Endokrinoloogia »»»»»»»»»»»»»»»»... Taastusravi ja füsiaatria.
Finlândia »». Endokrinologia/Endokrinologi »»»»»»»»»»». Fysiatria/Fysiatri.
França »»» Endocrinologie, maladies métaboliques »»»»»»»». Rééducation et réadaptation fonctionnelles.
Grécia »»». Εvδoκριvoλoγία »»»»»»»»»»»»»»»»» Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση .
Hungria »».. Endokrinológia »»»»»»»»»»»»»»»»».. Fizioterápia.
Irlanda »»» Endocrinology and diabetes mellitus »»»»»»»»». Itália »»»... Endocrinologia e malattie del ricambio ...................................... Medicina fisica e riabilitazione.
Letónia »»... Endokrinoloģija »»»»»»»»»»»»»»»»» Rehabilitoloģija Fiziskä ehabilitãcija Fizikãlã medicina.
Lituânia »».. Endokrinologija »»»»»»»»»»»»»»»»» Fizinė medicina ir reabilitacija.
Luxemburgo ... Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition .. Rééducation et réadaptation fonctionnelles.
País Endocrinologia - Período mínimo de formação: 3 anos Fisioterapia - Período mínimo de formação: 3 anos
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- Denominação - Denominação Malta »»». Endokrinoloġija u Dijabete »»»»»»»»»»»»... Países Baixos ... Revalidatiegeneeskunde.
Polónia »»... Endokrynologia »»»»»»»»»»»»»»»»». Rehabilitacja medyczna.
Portugal »».. Endocrinologia »»»»»»»»»»»»»»»»».. - Fisiatria.
- Medicina física e de reabilitação.
Reino Unido ... Endocrinology and diabetes mellitus »»»»»»»»». República Checa »».
Endokrinologie »»»»»»»»»»»»»»»»»..
Rehabilitační a fyzikÜlní medicína.
Roménia »». Endocrinologie »»»»»»»»»»»»»»»»». Recuperare, medicină fizicä şi balneologie .
Suécia »»». Endokrina sjukdomar »»»»»»»»»»»»»»» Rehabiliteringsmedicin.
Islândia »».. Efnaskipta- og innkirtlalækningar »»»»»»»»»».. Orku- og endurhæfingarlækningar.
Listenstaina » Endokrinologie-Diabetologie »»»»»»»»»»»» Physikalische Medizin und Rehabilitation.
Noruega »». Endokrinologi »»»»»»»»»»»»»»»»»... Fysikalsk medisin og rehabilitering.
País Neuropsiquiatria - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Dermatovenereologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Alemanha »»»»»» Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) .. Haut – und Geschlechtskrankheiten.
Áustria »»»»»»» Neurologie und Psychiatrie »»»»»»»» Haut – und Geschlechtskrankheiten.
Bélgica »»»»»»» Neuropsychiatrie (*)»»»»»»»»»»» Dermato-vénéréologie/Dermato-venerologie.
Bulgária »»»»»».. Кожни и венерически болести .
Chipre »»»»»»» Νευρολογία – Ψυχιατρική »»»»»»»». ∆ερµατολογία – Αφροδισιολογία .
Croácia »»»»»»» Dermatologija i venerologija.
Dinamarca »»»»».. Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme.
Eslováquia »»»»». Neuropsychiatria »»»»»»»»»»».. Dermatovenerológia.
Eslovénia »»»»»» Dermatovenerologija.
Espanha »»»»»». Dermatología médico-quirúrgica y venereología.
Estónia »»»»»»» Dermatoveneroloogia.
Finlândia »»»»»» Ihotaudit ja allergologia/Hudsjukdomar och allergologi.
França »»»»»»» Neuropsychiatrie (**)»»»»»»»»»». Dermatologie et vénéréologie.
Grécia »»»»»»» Νευρoλoγία – Ψυχιατρική »»»»»»»». ∆ερµατoλoγία – Αφρoδισιoλoγία .
País Neuropsiquiatria Dermatovenereologia
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- Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Hungria »»»»»».. Bõrgyógyászat.
Itália »»»»»».».. Neuropsichiatria (***)»»»»»»»»»». Dermatologia e venereologia.
Letónia »»»»»»» Dermatoloģija un veneroloģija .
Lituânia »»»»»».. Dermatovenerologija.
Luxemburgo »»»»» Neuropsychiatrie (****)»»»»»»»»». Dermato-vénéréologie.
Malta »»»»»»».. Dermato-venerejoloġija .
Países Baixos »»»».. Zenuw – en zielsziekten (*****) »»»»»» Dermatologie en venerologie.
Polónia »»»»»».. Dermatologia i wenerologia.
Portugal »»»»»».. Dermatovenereologia.
República Checa »»» Dermatovenerologie.
Roménia »»»»»».. Dermatovenerologie.
Suécia »»»»»»».. Hud- och könssjukdomar.
Islândia »»»»»».. Húð- og kynsjúkdómalækningar.
Listenstaina »»»»» Dermatologie und Venereologie.
Noruega »»»»»». Hud- og veneriske sykdommer.
Datas de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o: (*) 1 de agosto de 1987 exceto para as pessoas que iniciaram a formação antes dessa data.
(**) 31 de dezembro de 1971.
(***) 31 de outubro de 1999.
(****) Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações iniciadas depois de 5 de março de 1982.
(*****) 9 de julho de 1984.
País Radiologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Pedopsiquiatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »»»»»»»»» Radiologie »»»»»»»»»» Kinder- und Jugendpsychiatrie und – psychotherapie.
Áustria »»»»»»»»»». Radiologie. Bélgica »»»»»»»»»». Psychiatrie infanto-juvénile/Kinder- en jeugdpsychiatrie .
País Radiologia Pedopsiquiatria
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81 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
- Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Bulgária »»»»»»»»»» Радиобиология »»»»»»»»»» Детска психиатрия .
Chipre »»»»»»»»»». Παιδοψυχιατρική .
Croácia »»»»»»»»»». Klinička radiologija »»»»»»»».. Dječja i adolescentna psihijatrija.
Dinamarca »»»»»»»»» Børne- og ungdomspsykiatri.
Eslováquia »»»»»»»»» Detská psychiatria.
Eslovénia »»»»»»»»» Otroška in mladostniška psihiatrija.
Espanha »»»»»»»»»» Electroradiología. Finlândia »»»»»»»»».. Lastenpsykiatria/Barnpsykiatri.
França »»»»»»»»»». Electro-radiologie (*)»»»»»»»» Pédo-psychiatrie.
Grécia »»»»»»»»»». Ακτι voλoγία — Ραδι oλoγία »»»»». Παιδoψυχιατρική .
Hungria »»»»»»»»»» Radiológia »»»»»»»»»»»». Gyermek-és ifjúságpszichiátria.
Irlanda »»»»»»»»»». Radiology »»»»»»»»»»»».. Child and adolescent psychiatry.
Itália »»»»»»»»»». Radiologia (**)»»»»»»»»»». Neuropsichiatria infantile.
Letónia »»»»»»»»»». Bērnu psihiatrija.
Lituânia »»»»»»»»»». Vaikų ir paauglių psichiatrija.
Luxemburgo »»»»»»»» Électroradiologie (***)»»»»»»» Psychiatrie infantile.
Países Baixos »»»»»»»» Radiologie (****). Polónia »»»»»»»»»». Psychiatria dzieci i młodzieży.
Portugal »»»»»»»»»» Radiologia »»»»»»»»»»»». Pedopsiquiatria.
Reino Unido »»»»»»»» Child and adolescent psychiatry.
República Checa »»»»»».. DětskÜ a dorostovÜ psychiatrie.
Roménia »»»»»»»»».. Psihiatrie pediatrică .
Suécia »»»»»»»»»»... Barn- och ungdomspsykiatri.
Islândia »»»»»»»»»». Geislalækningar »»»»»»»»»». Barna- og unglingageðlækningar.
Listenstaina »»»»»»»»..
Kinder- und Jugendpsychiatrie und Psychotherapie.
Noruega »»»»»»»»»... Barne- og ungdomspsykiatri.
Datas de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o: (*) 3 de dezembro de 1971 (**) 31 de outubro de 1993.
(***) Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações iniciadas depois de 5 de março de 1982.
(****) 8 de julho de 1984.
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País Geriatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Nefrologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »»»»»»»»»» Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie.
Bulgária »»»»»»»»»». Гериатрична медицина »»»»»»» Нефрология .
Chipre »»»»»»»»»»». Γηριατρική »»»»»»»»»»»». Νεφρολογία .
Croácia »»»»»»»»»». Nefrologija.
Dinamarca »»»»»»»»» Geriatri eller alderdommens sygdomme ». Nefrologi eller medicinske nyresygdomme.
Eslováquia »»»»»»»»» Geriatria »»»»»»»»»»»»». Nefrológia.
Eslovénia »»»»»»»»»» Nefrologija.
Espanha »»»»»»»»»». Geriatría »»»»»»»»»»»»» Nefrología.
Estónia »»»»»»»»»»» Nefroloogia.
Finlândia »»»»»»»»»». Geriatria/Geriatri »»»»»»»»» Nefrologia/Nefrologi.
França »»»»»»»»»»». Néphrologie.
Grécia »»»»»»»»»»». Νεφρ oλoγία.
Hungria »»»»»»»»»»... Geriátria »»»»»»»»»»»»» Nefrológia.
Irlanda »»»»»»»»»»». Geriatric medicine »»»»»»»»» Nephrology.
Itália »»»»»»»»»»»» Geriatria »»»»»»»»»»»»». Nefrologia.
Letónia »»»»»»»»»»» Nefroloģija .
Lituânia »»»»»»»»»».. Geriatrija »»»»»»»»»»»»» Nefrologija.
Luxemburgo »»»»»»»»» Gériatrie »»»»»»»»»»»»» Néphrologie.
Malta »»»»»»»»»»».. Ġerjatrija »»»»»»»»»»»».. Nefroloġija .
Países Baixos »»»»»»»». Klinische geriatrie »»»»»»»»» Polónia »»»»»»»»»». Geriatria »»»»»»»»»»»»» Nefrologia.
Portugal »»»»»»»»»». Nefrologia.
Reino Unido »»»»»»»»» Geriatrics »»»»»»»»»»»».. Renal medicine.
República Checa »»»»»»» Geriatrie »»»»»»»»»»»»» Nefrologie.
Roménia »»»»»»»»»». Geriatrie şi gerontologie »»»»»»» Nefrologie.
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País Geriatria - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Nefrologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Suécia »»»»»»»»»»». Geriatrik »»»»»»»»»»»»» Medicinska njursjukdomar (nefrologi).
Islândia »»»»»»»»»».. Öldrunarlækningar »»»»»»»»» Nýrnalækningar.
Listenstaina »»»»»»»»» Geriatrie »»»»»»»»»»»»». Nephrologie.
Noruega »»»»»»»»»». Geriatri »»»»»»»»»»»»». Nyresykdommer.
País Doenças infeciosas - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Saúde pública - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »»»»..»»»»»». Öffentliches Gesundheitswesen.
Áustria »»»»»»»»»»»» Sozialmedizin.
Bulgária »»»»»»»»»»». Инфекциозни болести »»»»» Социална медицина и здравен мениджмънт . комунална хигиена .
Chipre »»»»»»»»»»»» Λοιµώδη Νοσήµατα »»»»»»» - Υγειονολογία .
- Κοινοτική Ιατρική .
Croácia »»»»»»»»»»»» Infektologija »»»»»»»»»»» Javnozdravstvena medicina.
Dinamarca »»»»»»»»»».. Infektionsmedicin »»»»»»»»» Samfundsmedicin.
Eslováquia »»»»»»»»»». Infektológia »»»»»»»»»»» Verejné zdravotníctvo.
Eslovénia »»»»»»»»»»» Infektologija »»»»»»»»»»» Javno zdravje.
Espanha »»»»»»»»»»» Medicina preventiva y salud pública.
Estónia »»»»»»»»»»» Infektsioonhaigused »»»»»»»» Finlândia »»»»»»»»»»» Infektiosairaudet/Infektionssjukdomar .. Terveydenhuolto/Hälsovård.
França »»»»»»»»»»»» Santé publique et médecine sociale.
Grécia »»»»»»»»»»»» Κοινωνική Ιατρική .
Hungria »»»»»»»»»»» Infektológia »»»»»»»»»»» Megelõzõ orvostan és népegészségtan.
Irlanda »»»»»»»»»»»» Infectious diseases »»»»»»»»» Public health medicine.
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País Doenças infeciosas - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Saúde pública - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Itália »»»»»»»»»..»»» Malattie infettive »»»»»»»»» Igiene e medicina preventiva.
Letónia »»»»»»»»»»»» Infektoloģija . Lituânia »»»»»»»»»»» Infektologija. Luxemburgo »»»»»»»»».. Maladies contagieuses »»»»»»» Santé publique.
Malta »»»»»»»»»»»» Mard Infettiv »»»»»»»»»».. Saħħa Pubblika.
Países Baixos »»»»»»»»» Maatschappij en gezondheid.
Polónia »»»»»»»»»»»» Choroby zakaźne »»»»»»»»» Zdrowie publiczne, epidemiologia.
Portugal »»»»»»»»»»» Infecciologia »»»»»»»»»»» Saúde pública.
Reino Unido »»»»»»»»». Infectious diseases »»»»»»»». Public health medicine.
República Checa »»»»»»»» Infekční lékafství »»»»»»»»» Hygiena a epidemiologie.
Roménia »»»»»»»»»»» Boli infecţioase »»»»»»»»»» Sänätate publică şi management .
Suécia »»»»»»»»»»»» Infektionssjukdomar »»»»»»»» Socialmedicin.
Islândia »»»»»»»»»»» Smitsjúkdomar »»»»»»»»»» Félagslækningar.
Listenstaina »»»»»»»»»» Infektiologie »»»»»»»»»»» Prävention und Gesundheitswesen.
Noruega »»»»»»»»»»» Infeksjonssykdommer »»»»»»» Samfunnsmedisin.
País Farmacologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina do trabalho - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »..». Pharmakologie und Toxikologie »»»»»»»»»»»». Arbeitsmedizin.
Áustria »»..»... Pharmakologie und Toxikologie »»»»»»»»»»»» Arbeits- und Betriebsmedizin.
Bélgica »»».».. Médecine du travail/Arbeidsgeneeskunde.
Bulgária »»»» Клинична фармакология и терапия Фармакология »»».. Трудова медицина .
Chipre »»..»... Ιατρική της Εργασίας .
Croácia »»».... Klinička farmakologija s toksikologijom »»»»»»»»» Medicina rada i športa.
Dinamarca »..». Klinisk farmakologi »»»»»»»»»»»»»»»»» Arbejdsmedicin.
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85 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
País Farmacologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina do trabalho - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Eslováquia »..». Klinická farmakológia »»»»»»»»»»»»»»»» Pracovné lekárstvo.
Eslovénia »»».. Medicina dela, prometa in športa.
Espanha »»..». Farmacología clínica »»»»»»»»»»»»»»»».. Medicina del trabajo.
Estónia »»»... Finlândia »»»... Kliininen farmakologia ja lääkehoito/Klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling.
Työterveyshuolto/Företagshälsovård.
França »»»»... Médecine du travail.
Grécia »»»»... Iατρική thς Εργασίας .
Hungria »»»». Klinikai farmakológia »»»»»»»»»»»»»»»». Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan).
Irlanda »»»». Clinical pharmacology and therapeutics »»»»»»»»» Occupational medicine.
Itália »»»»». Farmacologia »»»»»»»»»»»»»»»»»»». Medicina del lavoro.
Letónia »»»».. Arodslimlbas.
Lituânia »»»». Darbo medicina.
Luxemburgo »».. Médecine du travail.
Malta »»»»». Farmakoloġija Klinika u t -Terapewtika »»»»»»»»». Mediċina Okkupazzjonali .
Países Baixos »». - Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde.
- Arbeid en gezondheid, erzekeringsgeneeskunde.
Polónia »»»». Farmakologia kliniczna »»»»»»»»»»»»»»». Medycyna pracy.
Portugal »»»». Medicina do trabalho.
Reino Unido »».. Clinical pharmacology and therapeutics »»»»»»»»» Occupational medicine.
República Checa » Klinická farmakologie »»»»»»»»»»»»»»»» Pracovní lçkařství.
Roménia »..»» Farmacologie clinică »»»»»»»»»»»»»»»».. Medicina muncii.
Suécia »»»..» Klinisk farmakologi »»»»»»»»»»»»»»»»» Yrkes-och miljömedicin.
Islândia »»..».. Lyfjafræði »»»»»»»»»»»»»»»»»»»».. Atvinnulækningar.
Listenstaina »..» Klinische Pharmakologie und Toxikologie »»»»»»»» Arbeitsmedizin.
Noruega »»»» Klinisk farmakologi »»»»»»»»»»»»»»»»» Arbeidsmedisin.
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País Alergologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Medicina nuclear - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha ».. Nuklearmedizin.
Áustria »»» Nuklearmedizin.
Bélgica »»» Médecine nucléaire/Nucleaire geneeskunde.
Bulgária »» Клинична алергология »»»»»»»»»»»». Нуклеарна медицина .
Chipre »»» Αλλεργιολογία »»»»»»»»»»»»»»»» Πυρηνική Ιατρική .
Croácia »».. Alergologija i klinička imunologija »»»»»»»»» Nuklearna medicina.
Dinamarca ».. Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomheds-sygdomme.
Klinisk fysiologi og nuklearmedicin.
Eslováquia » Klinická imunológia a alergológia »»»»»»»»» Nukleárna medicina.
Eslovénia ».. Nuklearna medicina.
Espanha ».. Alergología »»»»»»»»»»»»»»»»».. Medicina nuclear.
Finlândia »» Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/Klinisk fysiologi och nukleärmedicin.
França »»». Médecine nucléaire.
Grécia »»». Αλλεργιoλoγία »»»»»»»»»»».»»»»» Πυρηvική Iατρική .
Hungria »».. Allergológia és klinikai immunológia »»»»»»»» Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika).
Itália »»»... Allergologia ed immunologia clinica »»»»»»»». Medicina nucleare.
Letónia »».. Alergoloģija . Lituânia »».. Alergologija ir klinikinė imunologija »»»»»»»». Luxemburgo ... Médecine nucléaire.
Malta »»». Mediċina Nukleari .
Países Baixos ... Allergologie en inwendige geneeskunde »»»»»»» Nucleaire geneeskunde.
Polónia »»... Alergologia »»»»»»»»»»»»»»»»»... Medycyna nuklearna.
Portugal »». Imuno-alergologia »»»»»»»»»»»»»»» Medicina nuclear.
Reino Unido» Nuclear medicine.
República Checa ».
Alergologie a klinická imunologie»»»»»»»»». Nukleární medicína.
Roménia »». Alergologie şi imunologie clinică »»»»»»»»»... Medicină nuclearà .
Suécia »»». Allergisjukdomar »»»»»»»»»»»»»»».. Nukleärmedicin.
Islândia »».. Ofnæmislækningar »»»»»»»»»»»»»»» Ísótópagreining.
Listenstaina ». Allergologie und klinische Immunologie. Nuklearmedizin.
Noruega »». Nukleærmedisin.
País Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina) - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Hematologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Áustria »»»»»»». Mund- Kiefer- und Gesichtschirurgie »»»»»»»».
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Bulgária »»»»»»». Лицево -челюстна хирургия »»»»»»»»»»». Клинична хематология .
Croácia »»»»»»».. Maksilofacialna kirurgija »»»»»»»»»»»»». Dinamarca »»»»»» Klinisk blodtypeserologi (*).
Eslováquia »»»»»». Maxilofaciálna chirurgia. Eslovénia»»»»»».. Maxilofacialna kirurgija. Espanha »»»»»»» Cirugía oral y maxilofacial. França »»»»»»».. Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie »»»»»»». Hématologie.
Hungria »»»»»»». Szájsebészet »»»»»»»»»»»»»»»»»» Itália »»»»»»»». Chirurgia maxillo-facciale. Letónia »»»»»»». Mutes, sejas un žokju ķirurģija . Lituânia »»»»»»». Veido ir žandikaulitf chirurgija. Luxemburgo »»»»». Chirurgie maxillo-faciale »»»»»»»»»»»»». Hématologie biologique.
Polónia »»»»»»». Chirurgia szczekowo-twarzowa. Portugal »»»»»»» Cirurgia maxilo-facial »»»»»»»»»»»»»».. Hematologia clínica.
República Checa »»». Maxilofaciální chirurgie. (*) Data de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o: 1 de janeiro de 1983, exceto para as pessoas que iniciaram a formação antes desta data e a terminaram antes de 1989.
País Estomatologia - Período mínimo de formação: 3 anos - Denominação Dermatologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Croácia »»»»»»»»»»»»»»» Espanha »»»»»»»»»»»»»». Estomatología. França »»»»»»»»»»»»»»» Stomatologie. Irlanda »»»»»»»»»»»»»»» Dermatology.
Itália »»»»»»»»»»»»»»»» Odontostomatologia (*). Luxemburgo »»»»»»»»»»»»» Stomatologie. Malta »»»»»»»»»»»»»»». Dermatoloġija .
Portugal »»»»»»»»»».»»»» Estomatologia. Reino Unido »»»»»»»»»»»»» Dermatology.
(*) Data de revogação na aceção do n.º 4 do artigo 24.º: 1 de janeiro de 1994.
País Venereologia - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Medicina tropical - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Áustria »»»»»»»»»» Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene.
Croácia »»»»»»»»»»
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Eslováquia »»»»»»»». Tropická medicina.
Hungria »»»»»»»»».. Trópusi betegségek.
Irlanda »»»»»»»»»». Genito-urinary medicine »»»»». Tropical medicine.
Itália »»»»»»»»»»» Medicina tropicale.
Malta »»»»»»»»»».. Mediċina Uro -ġenetali . Polónia »»»»»»»»»» Medycyna transportu.
Portugal »»»»»»»»».. Medicina tropical.
Reino Unido »»»»»»»» Genito-urinary medicine »»»»» Tropical medicine.
Islândia »»»»»»»»»» Listenstaina »»»»»»»» Tropenmedizin.
Noruega »»»»»»»»»... País Cirurgia gastro-intestinal - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Medicina intensiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Alemanha »»....... Visceralchirurgie. Bélgica »»»»» Chirurgie abdominale/Heelkunde op het abdomen (*). Bulgária »»..».... Спешна медицина .
Croácia »»»».... Abdominalna kirurgija »»»»»»»»»»»»»»»»» Hitna medicina.
Dinamarca »»».. Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mavetarmsyg-domme. Eslováquia »..». Gastroenterologická chirurgia »»»»»»»»»»»»»» - Úrazová chirurgia.
- Urgentná medicina.
País Cirurgia gastro-intestinal - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Medicina intensiva - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Eslovénia »»»» Abdominalna kirurgija. Espanha »»»».. Cirugía del aparato digestivo. Finlândia »»»». Gastroenterologinen kirurgia/Gastroenterologisk kirurgi. França »»»»». Chirurgie viscérale et digestive.
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89 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
Hungria »»»».. Traumatologia.
Irlanda »»»»». Emergency medicine.
Itália »»»»»» Chirurgia dell'apparato digerente. Lituânia »»»».. Abdominalinė chirurgija. Luxemburgo »»... Chirurgie gastro-entérologique. Malta »»»»».. Mediċina tal -Accidenti u l-Emerġenza .
Polónia »»»»» Medycyna ratunkowa.
Reino Unido »»... Accident and emergency medicine.
República Checa ». - Traumatologie.
- Urgentní medicina.
Roménia »»»». Medicină de urgentà .
Islândia »»»»... Listenstaina »»». Noruega »»»». Gastroenterologisk kirurgi. (*) Data de revogação na aceção do n.o 4 do artigo 24.o: 1 de janeiro de 1983.
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90 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
País Neurofisiologia clínica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) (*) - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Alemanha »»».. Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie.
Bélgica »»»».. Stomatologie et chirurgie orale et maxillofaciale / Stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie.
Chipre »»»»» Στοµατο -Γναθο -Προσωποχειρουργική .
Croácia »»»».. Dinamarca »»». Klinisk neurofysiologi. Espanha »»»». Neurofisiologia clínica. Finlândia »»»» Kliininen neurofysiologia/Klinisk neurofysiologi »»»»»»»»»»» Suu- ja leukakirurgia/Oral och maxillofacial kirurgi.
Hungria »»»». Arc-állcsont-szájsebészet.
Irlanda »»»».. Clinical neurophysiology »»»»»»». Oral and maxillo-facial surgery.
Luxemburgo »». Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale.
Malta »»»»» Newrofiżjoloġija Klinika »»»»»»». Kirurġija tal -għadam tal-wicc.
Reino Unido »».. Clinical neurophysiology »»»»»»». Oral and maxillo-facial surgery.
Suécia »»»»» Klinisk neurofysiologi. Islândia »»»».. Klínísk taugalífeðlisfræði. Listenstaina »»» Kiefer- und Gesichtschirurgie.
Noruega »»»». Klinisk nevrofysiologi »»»»»»»» Kjevekirurgi og munnhulesykdommer.
(*) Formação que comprove a aquisição das qualificações oficiais de especialista em cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) que pressupõe a realização completa e com êxito da formação de base de médico (artigo 21.o) e, além disso, a realização completa e com êxito da formação de base de dentista (artigo 31.o).
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País Oncologia médica - Período mínimo de formação: 5 anos - Denominação Oncologia médica - Período mínimo de formação: 4 anos - Denominação Croácia »».. 1.4 - Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)
País Título de formação Título profissional Data de referência Alemanha »».. Zeugnis über die spezifische Ausbil-dung in der Allgemeinmedizin.
Facharzt/Fachärztin für Allgemeinme dizin ......................................................
31 de dezembro de 1994.
Áustria »»».. Arzt für Allgemeinmedizin Arzt für Allgemeinmedizin »»»»». 31 de dezembro de 1994.
Bélgica »»»... Ministerieel erkenningsbesluit van huisarts/Arrêté ministériel d'agrément de médecin généraliste.
Huisarts/Médecin généraliste »»»» 31 de dezembro de 1994.
Bulgária »»». Свидетелство за призната спец - иалност по Обща медицина .
Лекар -специалист по Обща Медицина »»»»»»»»»»» 1 de janeiro de 2007.
Chipre »»».. Τίτλος Ειδικότητας Γενικής Ιατρικής »»»»»». Ιατρός Γενικής Ιατρικής »»»»»». 1 de maio de 2004.
Croácia »»» Diploma o specijalističkom usavršavanju »»»»» specijalist obiteljske medicine »»»».. 1 de julho de 2013.
Dinamarca »» Tilladelse til at anvende betegnelsen alment praktiserende læge/Spe-ciallægel i almen medicin.
Almen praktiserende læge/Specia-llæge i almen medicin ........................................
31 de dezembro de 1994.
Eslováquia »». Diplom o špecializÜcii v odbore ∆všeo-becné lekárstvo». Všeobecný lekÜr »»»»»»»»». 1 de maio de 2004.
Eslovénia »» Potrdilo o opravljeni specializaciji iz družinske medicine.
Specialist družinske medicine/Specialistka družinske medicine »»»»»»»».
1 de maio de 2004.
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92 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
País Título de formação Título profissional Data de referência Espanha ». Título de especialista en medicina familiar y comunitaria. Especialista en medicina familiar y comunitaria »»»»»»»»»»»..
31 de dezembro de 1994.
Estónia ».. Diplom peremeditsiini erialal »»»»»»»»»» Perearst »»»»»»»»»»»»». 1 de maio de 2004.
Finlândia ». Todistus lääkärin perusterveyde-nhuollon lisäkoulutuksesta / Bevis om tilläggsutbildning av läkare i primär-vård.
Yleislääkäri/Allmänläkare »»»»»».. 31 de dezembro de 1994.
França »» Diplôme d'Etat de docteur en méde-cine (avec document annexé attestant la formation spécifique en médecine générale) »»»»»»»»» Médecin qualifié en médecine générale »» 31 de dezembro de 1994.
Grécia »». Tίτλος ιατρικής ειδικότητας γενικής ιατρικής »»»»». Iατρός µε ειδικότητα γενικής ιατρικής »».. 31 de dezembro de 1994.
Hungria »... Háziorvostan szakorvosa bizonyítvány »»»»»»» Háziorvostan szakorvosa »»»»»»» 1 de maio de 2004.
Irlanda »». Certificate of specific qualifications in general medical practice.
General medical practitioner »»»»».. 31 de dezembro de 1994.
Itália »»» Attestato di formazione specifica in medicina generale .... Medico di medicina generale »»»»».. 31 de dezembro de 1994 Letónia »». Ģimenes ärsta sertifikäts »»»»»»»»»»».. Ģimenes (vispärèjäs prakses) ärsts »»». 1 de maio de 2004.
Lituânia ».. Šeimos gydytojo rezidentõros pažymé-jimas »»»».. Šeimos medicinos gydytojas »»»»»» 1 de maio de 2004.
Luxemburgo Diplôme de formation spécifique en medicine générale. Médecin généraliste »»»»»»»». 31 de dezembro de 1994.
Malta »». Tabib tal-familja »»»»»»»»»»»»»... Mediċina tal -familja »»»»»»»».. 1 de maio de 2004.
Países Baixos Certificaat van inschrijving in het register van erkende huisartsen van de Koninklijke Nederlandsche Maats-chappij tot bevordering der genees-kunst.
Huisarts 31 de dezembro de 1994.
País Título de formação Título profissional Data de
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referência Polónia »» Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie medycyny rodzinnej.
Specjalista w dziedzinie medycyny rodzinnej 1 de maio de 2004.
Portugal ».. Diploma do internato complementar de clínica geral. Assistente de clínica geral »»»»».. 31 de dezembro de 1994.
Reino Unido .. Certificate of prescribed/equivalent experience »»»». General medical practitioner »»»».. 31 de dezembro de 1994.
República Checa »....
Diplom o specializaci ∆všeobecnç lçkafství«. Všeobecný lçkaf »»»»»»»»». 1 de maio de 2004.
Roménia ». Certificat de medic specialist medicină de familie . Medic specialist medicină de familie »»»» 1 de janeiro de 2007.
Suécia »».. Bevis om kompetens som allmänprak-tiserande läkare (Europaläkare) utfärdat av Socialstyrelsen.
Allmänpraktiserande läkare (Europa-läkare) ». 31 de dezembro de 1994.
Islândia »». Almennt heimilislækningaleyfi (Evrópulækningaleyfi). Almennur heimilislæknir (Evrópulæknir) »»»»»»»»»».
31 de dezembro de 1994 Listenstaina ... Noruega ».. Bevis for kompetanse som allmenpraktiserende lege. Allmennpraktiserende lege »»»»»». 31 de dezembro de 1994.
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2 - Enfermeiro responsável por cuidados gerais 2.1 - Programa de estudos para os enfermeiros responsáveis por cuidados gerais
O programa de estudos para obtenção do título de enfermeiro responsável por cuidados gerais compreende as duas partes seguintes e, pelo menos, as disciplinas aí indicadas.
A - Ensino teórico
a) Cuidados de enfermagem: Orientação e ética da profissão: Princípios gerais de saúde e de cuidados de enfermagem; Princípios de cuidados de enfermagem em matéria de: Medicina geral e especialidades médicas; Cirurgia geral e especialidades cirúrgicas; Puericultura e pediatria; Higiene e cuidados a prestar à mãe e ao recém-nascido; Saúde mental e psiquiatria; Cuidados a prestar às pessoas idosas e geriatria.
b) Ciências fundamentais: Anatomia e fisiologia; Patologia; Bacteriologia, virologia e parasitologia; Biofísica, bioquímica e radiologia; Dietética; Higiene: – Profilaxia; – Educação sanitária; Farmacologia.
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c) Ciências sociais: – Sociologia; – Psicologia; – Princípios de administração; – Princípios de ensino; – Legislações social e sanitária; – Aspetos jurídicos da profissão
B - Ensino clínico
Cuidados de enfermagem em matéria de: – Medicina geral e especialidades médicas; – Cirurgia geral e especialidades cirúrgicas; – Cuidados a prestar às crianças e pediatria; – Higiene e cuidados a prestar à mãe e ao recém-nascido; – Saúde mental e psiquiatria; – Cuidados a prestar às pessoas idosas e geriatria; – Cuidados a prestar ao domicílio.
O ensino de uma ou mais disciplinas pode ser efetuado no âmbito das outras disciplinas ou em ligação com elas.
O ensino teórico deve ser ponderado e coordenado com o ensino clínico de forma que os conhecimentos e as competências referidas neste anexo possam ser adquiridos de modo adequado.
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2.2 - Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Alemanha » Zeugnis über die staatliche Prüfung in der Krankenpflege.
Staatlicher Prüfungsausschuss ...
Gesundheits-und Krankenpfle-gerin/Gesundheits-und Krankenpfleger ..
29 de junho de 1979.
Áustria »» 1 - Diplom als «Diplomierte Gesundheits-und Krankenschwester, Diplomierter Gesund-heits-und Krankenpfleger».
2 - Diplom als «Diplomierte Krankenschwester, Diplomierter Krankenpfleger».
1 - Schule für allgemeine Gesundheits-und Krankenpflege.
2 - Allgemeine Krankenpflegeschule
.
– Diplomierte Krankenschwester.
– Diplomierter Krankenpfleger.
1 de janeiro de 1994.
Bélgica ».. Diploma gegradueerde verpleger/verpleegster/Diplome d'infirmier(ère) gradué(e)/Diplomeines (einer) graduierten Krankenpflegers (-pflegerin).
- Diploma in de ziekenhuisverpleegkunde/Brevet d'infirmier(ère) hospitalier(ère)/Brevet eines (einer) Krankenpflegers (-pflegerin).
Brevet van verpleegassistent(e)/Brevet d'hospitalier(ère)/Brevet einer Pflegeassistentin.
De erkende opleidingsinstituten /Les établissements d'enseignement reconnus/Die anerkannten Ausbildungsanstalten.
De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française/Der zuständige Prüfungsausschüß der Deutschsprachigen Gemeinschaft.
– Hospitalier(ère)/Verpleegassistent(e).
– Infirmier(ère) hospitalier(ère)/Ziekenhuisverpleger (-verpleegster).
29 de junho de 1979.
Bulgária » Диплома за висше образование на обра - зователно -квалификационна степен ∆Бакалавър« с профес - ионална квалификация ∆Медицинска сестра« .
Университет »»»» Медицинска сестра »»»»»»»». 1 de janeiro de 2007.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Chipre » ∆ίπλωµα Γενικής Νοσηλευτικής . Νοσηλευτική Σχολή »» Εγγεγραµµένος Νοσηλευτής »»»»». 1 de maio de 2004.
Croácia ».. 1 - Svjedodžba ∆medicinska sestra opće njege/medicinski tehničar opće njege« .
2 - Svjedodžba «prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva/prvos tupnica (baccalaurea) sestrinstva» »»»»»»»»»».
1 - Srednje strukovne škole koje izvode program za stjecanje kvalifikacije «medicinska sestra opće njege/medicinski tehničar opće njege« .
2 - Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj Sveučilišta u Republici Hrvatskoj Veleučilišta u Republici Hrvatskoj .
1 - Medicinska sestra opće njege/medicinski tehničar opće njege 2 - Prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva/prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva »»»»»»»»»» 1 de julho de 2013.
Dinamarca ... Eksamensbevis efter gennemført sygeplejerskeuddannelse »»»»»»»..
Sygeplejeskole godkendt af Undervisningsministeriet Sygeplejerske 29 de junho de 1979.
Eslováquia 1 - Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «magister z ošetrovateľstva« (∆Mgr.«) 2 - Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «bakalár z ošetrovateľstva« (∆Bc.«) 3 - Absolventský diplom v študijnom odbore diplomovanÜ všeobecnÜ sestra 1 - VysokÜ škola
2 - VysokÜ škola
3 - Stredná zdravotnícka škola Sestra 1 de maio de 2004.
Eslovénia Diploma, s katero se podeljuje stro-kovni naslov «diplomirana medi-cinska sestra/diplomirani zdravst-venik» 1 - Univerza 2 - Visoka strokovna šola Diplomirana medicinska sestra/ /Diplomirani zdravstvenik 1 de maio de 2004.
Espanha Título de Diplomado universitario en Enfermería – Ministerio de Educación y Cultura – Rector de una universidad Enfermero/a diplomado/a 1 de janeiro de 1986.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Estónia Diplom õe erialal 1 - Tallinna Meditsiinikool 2 - Tartu Meditsiinikool 3 - Kohtla-Järve Meditsiinikool Ode 1 de maio de 2004.
Finlândia 1. Sairaanhoitajan tutkinto/ /Sjukskötarexamen 2. Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, sairaanhoitaja (AMK) / Yrkeshögskolee- xamen inom hälsovård och det sociala området, sjukskötare (YH) 1 - Terveydenhuoltooppilaitokset/Hälsovårdsläroanstal
ter 2 - Ammattikorkeakoulut / Yrkeshögskolor Sairaanhoitaja/Sjukskötare 1 de janeiro de 1994.
França ». — Diplôme d'Etat d'infirmier(ère) .
— Diplôme d'Etat d'infirmier(ère) délivré en vertu du décret nº 991147 du 29 décembre 1999 » Le Ministère de la Santé »»»».. Infirmier(ère) »»»»»»»»» 29 de junho de 1979.
Grécia ». 1 - Πτυχίο Νοσηλευτικής Παν/µίου Αθηνών 2 - Πτυχίο Νοσηλευτικής Τεχνολο - γικών Εκπαιδευτικών Ιδρυµάτων (Τ.Ε.Ι.) »»»»»»»»».
3 - Πτυχίο Αξιωµατικών Νοσηλευ - τικής »»»»»»»»»».
4 - Πτυχίο Αδελφών Νοσοκόµων πρώην Ανωτέρων Σχολών Υπουρ - γείου Υγείας και Πρόνοιας »».
5 - Πτυχίο Αδελφών Νοσοκόµων και Επισκεπτριών πρώην Ανωτέρων Σχολών Υπουργείου Υγείας και Πρόνοιας »»»»»»»» 6 - Πτυχίο Τµήµατος Νοσηλευτικής 1 - Πανεπιστήµιο Αθηνών 2 - Τεχνολογικά Εκπαιδευτικά Ιδρύµατα Υπουργείο Εθνικής Παιδείας και Θρησκευµάτων 3 - Υπουργείο Εθνικής 'Αµυνας 4 - Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας 5 - Υπουργείο Υγεία ς και Πρόνοιας 6 - ΚΑΤΕΕ Υπουργείου Εθνικής Παιδείας και Θρησκευµάτων ∆ιπλωµατούχος ή πτυχιούχος νοσο - κόµος, νοσηλευτής ή νοσηλεύτρια ».
1 de janeiro de 1981.
Hungria ». 1 - Ápoló bizonyítvány 2 - Diplomás ápoló oklevél 3 - Egyetemi okleveles ápoló oklevél 1 - Iskola »»»»»»»»»..
2 - Egyetem/főiskola »»»»»..
3 - Egyetem »»»»»»»»..
Ápoló »»»»»»»»»»»». 1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência
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Irlanda ».. Certificate of Registered General Nurse »»»»»»»»»»»..
An Bord Altranais (The Nursing Board) »»»»»»»»»»»..
Registered General Nurse »»»».. 29 de junho de 1979.
Itália »». Diploma di infermiere professionale Scuole riconosciute dallo Stato ».. Infermiere professionale »»»»» 29 de junho de 1979.
Letónia ».. 1 - Diploms par mãsas kvalifikãcijas iegusanu »»»»»»»»..
2 - Mãsas diploms 1 - Mãsu skolas »»»»»»»..
2 - Universitãtes tipa augstskola pamatojoties uz Valsts eksãmenu komisijas lêmumu »»»»».
Mãsa »»»»»»»»»»»». 1 de maio de 2004.
Lituânia ».. 1 - Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją 2 - Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinès studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesine kvalifikaciją 1 - Universitetas
2 - Kolegija Bendrosios praktikos slaugytojas 1 de maio de 2004.
Luxemburgo – Diplôme d'Etat d'infirmier – Diplôme d'Etat d'infirmier hospitalier gradué Ministère de l'éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports Infirmier 29 de junho de 1979.
Malta »».. Lawrja jew diploma fl-istudji talinfermerija »»»»»»»»»..
Universita´ ta' Malta »»»»»». Infermier Registrat tal-Ewwel Livell 1 de maio de 2004.
Países Baixos »».
1 - Diploma's verpleger A, verpleegster A, erpleegkundige A 2 - Diploma verpleegkundige MBOV (Middelbare Beroepso-pleiding Verpleegkundige) »»»»»..
3 - Diploma verpleegkundige HBOV (Hogere eroepso-pleiding Verpleegkundige) »»»»»..
4 - Diploma beroepsonderwijs verpleegkundige - Kwalificatieniveau »»»»»»» 5 - Diploma hogere eroepsoplei-ding verpleegkundige – Kwalificatieniveau »»»»».
1 -Door een van overheidswege benoemde examencommissie ».
2 -Door een an overheidswege benoemde examencommissie » 3 -Door een van overheidswege benoemde examencommissie » 4 -Door een van overheidswege aangewezen opleidingsinstelling ..
5 -Door een van overheidswege aangewezen opleidingsinstelling » Verpleegkundige »»»»»»». 29 de junho de 1979.
Polónia ». Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku pielåg-niarstwo z tytułem ∆magister pielågniarstwa«.
Instytucja prowadząca kształcenie na poziomie wyzszym uznana przez właściwe władze (Instituiåäo de ensino superior reconhecida pelas autoridades competentes) »»»».
Pielegniarka 1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Portugal ».. 1 - Diploma do curso de enfermagem geral 2 - Diploma/carta de curso de bacharelato em enfermagem 3 - Carta de curso de licenciatura em enfermagem 1 - Escolas de Enfermagem »»..
2 - Escolas Superiores de Enfermagem »»»»»»».
3 - Escolas Superiores de Enfermagem; Escolas Superiores Enfermeiro »»»»»»»»» 1 de janeiro de 1986.
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de Saúde »»»»»»»» Reino Unido Statement of Registration as a Registered General Nurse in part 1 or part 12 of the register kept by the United Kingdom Central Council for Nursing, Midwifery and Health Visiting.
Various – State Registered Nurse – Registered General Nurse 29 de junho de 1979.
República Checa »» 1 - Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetfovatelství ve studijním oboru všeobecnÜ sestra (bakaláf, Bc.) acompanhado do seguinte certificado: Vysvédčení o stÜtní zÜvérečnç zkoušce 2 - Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná všeobecnÜ sestra (diplomovaný specialista, DiS.), acompanhado do seguinte certificado: Vysvédčení o absolutoriu 1 - VysokÜ škola zřízenÜ nebo uznaná státem »»»»»»..
2 - Vyšší odbornÜ škola zřízenÜ nebo uznaná státem 1 - VšeobecnÜ sestra
2 - Všeobecný ošetfovatel 1 de maio de 2004.
Roménia ». 1 - Diplomă de absolvire de asistent medical generalist cu studii superioare de scurtă durată 2 - Diplomă de licenţă de asistent medical generalist cu studii superioare de lungă durată 1. Universităţi »»»»»»»»
2. Universităţi »»»»»»»..
Asistent medical generalista »»». 1 de janeiro de 2007.
Suécia »». Sjuksköterskeexamen »»»»»» Universitet eller högskola »»». Sjuksköterska »»»»»»»». 1 de janeiro de 1994.
Islândia ».. 1 - B.Sc. í hjúkrunarfræði »»»» 2 - B.Sc. í hjúkrunarfræði »»»»...
3 – Hjúkrunarpróf »»»»»»..
1 - Háskóli Íslands »»»».»».
2 - Háskólinn á Akureyri »»»».
3 – Hjúkrunarskóli Íslands »»»» Hjúkrunarfræðingur »»»»»».. 1 de janeiro de 1994.
Listenstaina Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo »».
Autoridades competentes »»»» Krankenschwester – Krankenpfleger 1 de maio de 1995.
Noruega ». Vitnemål for bestått sykepleierutdanning.
Høgskole »»»»»»»»»».
Sykepleier »»»»»»»»»»..
1 de janeiro de 1994.
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3 - Dentista 3.1 - Programa de estudos para os dentistas
O programa de estudos para obtenção do título de dentista inclui, pelo menos, as disciplinas a seguir indicadas. O ensino de uma ou mais disciplinas pode ser efetuado no âmbito de outras disciplinas ou em ligação com elas.
Disciplinas de base Disciplinas médico-biológicas e disciplinas médicas gerais Disciplinas especificamente odontostomatológicas Química »»»... Anatomia »»»»»»»»»»»..»»»»»». Prótese dentária.
Física »»»»». Embriologia »»»»»»»»»»»»»»»»» Material dentário.
Biologia »»»». Histologia, incluindo a citologia »»»»»»»»».. Medicina dentária de conservação. Fisiologia »»»»»»»»»»»»»»»»»» Medicina dentária preventiva. Bioquímica (ou química fisiológica) »»»»»»»»... Anestesia e sedação em medicina dentária. Anatomia patológica »»»»»»»»»»»»»... Cirurgia especial. Patologia geral »»»»»»»»»»»»»»»». Patologia especial. Farmacologia »»»»»»»»»»»»»»»»» Prática clínica odontostomatológica. Microbiologia »»»»»»»»»»»»»»»»» Pedodontia. Higiene »»»»»»»»»»»»»»»»»»». Ortodontia. Profilaxia e epidemiologia »»»»»»»»»»»». Periodontologia. Radiologia »»»»»»»»»»»»»»»»»». Radiologia odontológica. Fisiatria »»»»»»»»»»»»»»»»»»» Função mastigadora. Cirurgia geral »»»»»»»»»»»»»»»»» Organização profissional, deontologia e legislação. Medicina interna, incluindo a pediatria »»»»»»». Aspetos sociais da prática odontológica. Otorrinolaringologia »»»»»»»»..»»»»».. Dermatovenerealogia »»»»»»»»»»»»»».. Psicologia geral - psicopatologia – neuropatologia »».. Anestesiologia »»»»»»»»»»»»»»»»»
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3.2 - Títulos de formação básica de dentista País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência Alemanha ». Zeugnis über die Zahnärztliche Prüfung.
Zuständige Behörden ». Zahnarzt »»»»»». 28 de janeiro de 1980.
Áustria »».. Bescheid über die Verleihung des akademischen Grades «Doktor der Zahnheilkun-de».
Medizinische Fakultät der Universität. Zahnarzt »»»»»». 1 de janeiro de 1994.
Bélgica »».. Diploma van tandarts / Diplôme licencié en science dentaire.
– De universiteiten / Les universités.
– De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française. Licentiaat in de tandheelkunde/Licencié en science dentaire.
28 de janeiro de 1980.
Bulgária »». Диплома за висше образование на образователно - квалификационна степен ∆Магистър« по ∆Дентална медицина« с рофесионална квалификация ∆Магистър -лекар по дентална медицина« .
Факултет по дентална медицина към Медицински университет . Лекар по дентална медицина .
1 de janeiro de 2007.
Chipre »».. Πιστοποιητικό Εγγραφής Οδοντιάτρου .
Οδοντιατρικό Συµβούλιο . Οδοντίατρος 1 de maio de 2004.
Croácia »».. Diploma «doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine» »..
Fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj »»». doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine »»»
1 de julho de 2013.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título Título profissional Data de referência
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de formação Dinamarca ». Bevis for tandlægeeksamen (odontologisk kandidateksamen).
Tandlægehøjskolerne, Sundhedsvidenskabeligt Universitetsfakultet.
Autorisation som tandlæge, udstedt f Sundhedsstyrelsen.
Tandlæge »»»»»». 28 de janeiro de 1980.
Eslováquia ».. Vysokoškolský diplom o udelení akademi-ckého titulu «doktor zubného lekárstva» («MDDr.»).
VysokÜ škola »»»»»» Zubný lekár »»»»». 1 de maio de 2004.
Eslovénia ». Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine»»..
Univerza »»»»»»». Potrdilo o opravljenem strokovnem izpitu za poklic zobozdravnik/ /zobozdravnica.
Doktor dentalne medicine/Doktorica dentalne medicine.
1 de maio de 2004.
Espanha »» Título de licenciado en Odontología.
El rector de una universidad. Licenciado en odontología. 1 de janeiro de 1986.
Estónia »».. Diplom hambaarstiteaduse õppekava läbimise kohta.
Tartu Ülikool »»»»»» Hambaarst »»»»»» 1 de maio de 2004.
Finlândia ».. Hammaslääketieteen lisensiaatin tutkinto/Odontologie licentiatexamen.
– Helsingin liopisto / Helsingfors universitet.
– Oulun yliopisto »»».
– Turun yliopisto »»»..
Terveydenhuollon oikeusturvakeskukse
n päätös käytännön palvelun hyväksymisestä/Besl
ut av Rättskyddscentralen för hälsovården om godkännande av praktisk tjänstgöring
Hammaslääkäri/Tandläkare. 1 de janeiro de 1994.
França »»» Diplôme d'Etat de docteur en chirurgie dentaire.
Universités »»»»»»» Chirurgien-dentiste. 28 de janeiro de 1980.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título Título profissional Data de referência
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de formação Grécia »». Πτυχίo Οδovτιατρικής . Παvεπιστήµιo »»»»». Οδοντίατρος ή χειρούργος Οδοντίατρος »»»»»..
1 de janeiro de 1981.
Hungria »».. Fogorvos oklevél (doctor medicinae dentariae, röv.: dr. med.
dent.)»»»»»»..
Egyetem »»»»»»»». Fogorvos »»»»»».. 1 de maio de 2004.
Irlanda »» – Bachelor in Dental Science (B.Dent.Sc.).
– Bachelor of Dental Surgery (BDS).
– Licentiate in Dental Surgery (LDS).
– Universities »»»..
– Royal College of Surgeons in Ireland. – Dentist »»»».» – Dental practitioner » – Dental surgeon »».
28 de janeiro de 1980.
Itália »»».. Diploma di laurea in Odontoiatria e Protesi Dentaria.
Università »»»»»»». Diploma di abilitazione all'esercizio della professione di odontoiatra.
Odontoiatra. 28 de janeiro de 1980.
Letónia »».. Zobãrsta diploms »».. Universitãtes tipa augstskola. Rezidenta diploms par zobãrsta pêcdiploma izglítíbas programmas pabeigšanu, ko izsniedz universitãtes tipa augsts-kola un «Sertifikãts» — kompetentas iestãdes izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokãrtojusi sertifikãcijas ksãmenu zobãrstnieclbã.
Zobãrsts »»»»»»». 1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência
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Lituânia »».. Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą gydytojo odontologo kvalifikaciją .
Universitetas »»»»»». Internatūros pažyméjimas, nurodantis suteiktą gydytojo odontologo profesinę kvalifikaciją .
Gydytojas odontólogas. 1 de maio de 2004.
Luxemburgo ... Diplôme d'Etat de docteur en médecine dentaire.
Jury d'examen d'Etat »»» Médecin-dentiste »»».. 28 de janeiro de 1980.
Malta »»» Lawrja fil-Kirurġija Dentali.
Universita´ ta Malta »»». Kirurgu Dentali »»»». 1 de maio de 2004.
Países Baixos . Universitair getuigschrift van een met goed gevolg afgelegd tandartsexamen.
Faculteit Tandheelkunde ». Tandarts »»»»»»» 28 de janeiro de 1980.
Polónia »».. Dyplom ukończenia studiów wyższych z tytułem ∆lekarz dentysta».
1 - Akademia Medyczna, 2 - Uniwersytet Medyczny, 3 - Collegium MedicumUniwersytetu Jagiellońskiego .
Lekarsko - Dentystyczny Egzamin Państ wowy.
Lekarz dentysta »»»». 1 de maio de 2004.
Portugal »». Carta de curso de licenciatura em medicina dentária.
– Faculdades »»»»..
– Institutos Superiores » Médico dentista »»»» 1 de janeiro de 1986.
Reino Unido .. – Bachelor of Dental Surgery (BDS or B.Ch.D.).
– Licentiate in Dental Surgery.
– Universities »»»».
– Royal Colleges »»». – Dentist »»»»»..
– Dental practitioner ».
– Dental surgeon »»..
28 de janeiro de 1980.
República Checa »»».
Diplom o ukončení studia ve studijním programu zubní lçkařství (doktor zubního lçkařství, MDDr).
LçkařskÜ fakulta univerzity v Českç republice.
Vysvědčení o stÜtní rigorózní zkoušce.
Zubní lçkař »»»»»» 1 de maio de 2004.
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106 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência Roménia »» Diplomă de licenţă de medic dentist.
Universităţi »»»»»».. Medic dentist »»»»». 1 de outubro de 2003.
Suécia »»» Tandläkarexamen »». – Universitetet i Umeå »..
– Universitetet i Göteborg ..
– Karolinska Institutet »..
– Malmö Högskola »»..
Endast för examensbevis som erhållits före den 1 juli 1995, ett utbildningsbevis som utfärdats av Socialstyrelsen.
Tandläkare »»»»»». 1 de janeiro de 1994.
Islândia »».. Próf frá tannlæknadeild Háskóla Íslands.
TannlæknadeildHáskóla Íslands. Tannlæknir »»»»»» 1 de janeiro de 1994.
Listenstaina Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes ». Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes.
Zahnarzt »»»»»»». 1 de maio de 1995.
Noruega»».. Vitnemål forfullført grad candidata/ candidatus odontologiae, short form: cand.odont.
Odontologisk universitets- -fakultet. Tannlege »»»»»»» 1 de janeiro de 1994.
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107 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
3.3 - Títulos de formação de dentistas especialistas Ortodôncia País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Alemanha .. Fachzahnärztliche Anerkennung für Kieferorthopädie.
Landeszahnärztekammer »»»»»»»»». 28 de janeiro de 1980.
Bélgica ».. Titre professionnel particulier de dentiste spécialiste en orthodontie/Bijzondere beroepstitel van tandarts specialist in de orthodontie.
Ministre de la Santé publique/Minister bevoegd voor Volksgezondheid.
27 de janeiro de 2005.
Bulgária ».. Свидетелство за призната специалност по ∆Орална хирургия« .
Факултет по дентална медицина към Медицински университет .
1 de janeiro de 2007.
Chipre ».. Πιστοποιητικό Αναγνώρισης του Ειδικού Οδον - τιάτρου στην Ορθοδοντική .
Οδοντιατρικό Συµβούλιο »»»».»»»»» 1 de maio de 2004.
Dinamarca . Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i ortodonti.
Sundhedsstyrelsen »»»»»»»»».»»» 28 de janeiro de 1980.
Eslovénia .. Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz čeljustne in zobne ortopedije.
1 - Ministrstvo za zdravje »»»»»»»»» 2 - Zdravniška zbornica Slovenije »»».»»..
1 de maio de 2004.
Estónia ».. Residentuuri lõputunnistus ortodontia erialal »»» Tartu Ülikool »»»»»»»»»»»..»». 1 de maio de 2004.
Finlândia ... Erikoishammaslääkärin tutkinto, hampaiston oikomishoito/Specialtand-läkarexamen, tandreglering.
– Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet.
– Oulun yliopisto »»»»»».»»»»» – Turun yliopisto »»»»»»»».»»».
1 de janeiro de 1994.
França ». Titre de spécialiste en orthodontie »»»»»»..
Conseil National de l'Ordre des chirurgiens dentistes. 28 de janeiro de 1980.
Grécia ». Τίτλoς Οδovτιατρικής ειδικότητας της Ορθoδov τικής .
– Νoµαρχιακή Αυτoδιoίκηση »»»»..»»» – Νoµαρχία »»»»»»»»»»».»»».
1 de janeiro de 1981.
Hungria ». Fogszabályozás szakorvosa bizonyítvány »»».. Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete.
1 de maio de 2004.
Irlanda ». Certificate of specialist dentist in orthodontics ». Competent authority recognised for this purpose by the competent minister.
28 de janeiro de 1980.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência
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Itália »» Diploma di specialista in Ortognatodonzia ............. Università »»»»»»»»»»»»»»»» 21 de maio de 2005.
Letónia ». «Sertifikãts» - kompetentas iestãdes izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokãrtojusi sertifikãcijas eksãmenu ortodontijã.
Latvijas Ãrstu biedrba »»»»»»»»»»»». 1 de maio de 2004.
Lituânia » Rezidentūros pažyméjimas, nurodantis suteiktą gydytojo ortodonto profesinę kvalifikaciją .
Universitetas »»»»»»»»»»»»»»»» 1 de maio de 2004.
Malta ». Ċertifikat ta' speċjalista dentali fl -Ortodonzja .... Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti ................. 1 de maio de 2004.
Países Baixos ».
Bewijs van inschrijving als orthodontist in het Specialistenregister.
Specialisten Registratie Commissie (SRC) van de Nederlandse Maatschappij tot bevordering der Tandheelkunde.
28 de janeiro de 1980.
Polónia ». Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie ortodoncji.
Centrum Egzaminów Medycznych »»»»»»». 1 de maio de 2004.
Reino Unido Certificate of completion of specialist training in orthodontics.
Competent authority recognised for this purpose. 28 de janeiro de 1980.
Suécia Bevis om specialistkompetens i ortodonti »».. Socialstyrelsen »»»»»»»»»»»»»»». 1 de janeiro de 1994.
Islândia .. Listenstaina Noruega » Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i kjeveortopedi.
Odontologisk universitetsfakultet »»»»»»»». 1 de janeiro de 1994.
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109 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2014
Cirurgia da boca País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Alemanha »».. Fachzahnärztliche »»»»»»»»»»».
Anerkennung für Oralchirurgie/Mundchirurgie.
Landeszahnärztekammer »»»»»»»»». 28 de janeiro de 1980.
Bulgária »»». Свидетелство за призната специалност по «Орална хирургия« .
Факултет по дентална медицина към Медицински университет .
1 de janeiro de 2007.
Chipre »»». Πιστοποιητικό Αναγνώρισης του Ειδικού Οδοντιάτρου στην Στοµατική Χειρουργική .
Οδοντιατρικό Συµβούλιο »»»»»»»»»» 1 de maio de 2004.
Dinamarca »». Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i hospitalsodontologi.
Sundhedsstyrelsen »»»»»»»»»»»» 28 de janeiro de 1980 Eslovénia »».. Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz oralne kirurgije.
1 -Ministrstvo za zdravje »»»»»»»»»»..
2 -Zdravniška zbornica Slovenije »»»»»»»..
1 de maio de 2004.
Finlândia »»» Erikoishammaslääkärin tutkinto, suuja leukakirurgia/Specialtandläkar-examen, oral och maxillofacial kirurgi.
– Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet.
– Oulun yliopisto »»»»»»»»»»»..
– Turun yliopisto »»»»»»»»»»»».
1 de janeiro de 1994.
Grécia »»».. Τίτλoς Οδovτιατρικής ειδικότητας τ ης Γvαθoχειρoυργικής (up to 31 d ecember 2002).
– Νoµαρχιακή Αυτoδιoίκηση »»»»»»»» – Νoµαρχία »»»»»»»»»»»»»».
1 de janeiro de 2003.
Hungria »».» Dento-alveoláris sebészet szakorvosa bizonyítvány.
Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete.
1 de maio de 2004.
Irlanda »»» Certificate of specialist dentist in oral surgery» Competent authority recognized for this purpose by the competent minister.
28 de janeiro de 1980.
Itália »»»». Diploma di specialista in Chirurgia Orale ......... Università »»»»»»»»»»»»»»»». 21 de maio de 2005.
Lituânia »».. Rezidentūros pažyméjimas, nurodantis suteiktą burnos chirurgo profesinę kvalifikaciją .
Universitetas »»»»»»»»»»»»»»». 1 de maio de 2004 Malta »» Ċertifikat ta' speċjalista dentali fil -Kirurġija tal ħalq.
Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti . 1 de maio de 2004.
Países Baixos ». Bewijs van inschrijving als kaakchirurg in het Specialistenregister.
Specialisten Registratie Commissie (SRC) van de Nederlandse Maats-chappij tot bevordering der Tandheelkunde.
28 de janeiro de 1980.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Polónia »»». Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie chirurgii stomatologicznej.
Centrum Egzaminów Medycznych »»»»»»». 1 de maio de 2004.
Reino Unido » Certificate of completion of specialist training in oral surgery.
Competent authority recognised for this purpose. 28 de janeiro de 1980.
Suécia Bevis om specialist-kompetens i tandsystemets kirurgiska sjukdomar Socialstyrelsen 1 de janeiro de 1994.
Islândia »»» Listenstaina »... Noruega»»»... Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i oralkirurgi.
Odontologisk universitetsfakultet »»»»»»». 1 de janeiro de 1994.
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4 - Veterinário 4.1 - Programa de estudos para os veterinários
O programa de estudos para obtenção do título de veterinário inclui, pelo menos, as disciplinas a seguir indicadas.
O ensino de uma ou mais disciplinas pode ser efetuado no âmbito de outras disciplinas ou em ligação com elas.
A - Disciplinas de base
Física.
Química.
Biologia animal.
Biologia vegetal.
Matemáticas aplicadas às ciências biológicas.
B - Disciplinas específicas
Ciências fundamentais: Anatomia (incluindo histologia e embriologia); Fisiologia; Bioquímica; Genética; Farmacologia; Farmácia; Toxicologia; Microbiologia; Imunologia; Epidemiologia; Deontologia.
Ciências clínicas: Obstetrícia; Patologia (incluindo anatomia patológica); Parasitologia; Medicina e cirurgia clínicas (incluindo anestesiologia);
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Clínica dos animais domésticos, aves de capoeira e outras espécies animais; Medicina preventiva; Radiologia; Reprodução e problemas da reprodução; Polícia sanitária; Medicina legal e legislação veterinária; Terapêutica; Propedêutica.
Produção animal: Produção animal; Nutrição; Agronomia; Economia rural; Criação e saúde dos animais; Higiene veterinária; Etologia e proteção animal. Higiene alimentar: Inspeção e controlo dos géneros alimentícios animais ou de origem animal; Higiene e tecnologia alimentares; Trabalhos práticos (incluindo os trabalhos práticos nos locais de abate e de tratamento dos géneros alimentícios).
A formação prática pode revestir a forma de estágio, desde que seja a tempo inteiro sob a orientação direta da autoridade ou organismo competente e não exceda seis meses num período global de cinco anos de estudos.
A repartição do ensino teórico e prático entre os diferentes grupos de disciplinas deve ser ponderada e coordenada de forma a que os conhecimentos e a experiência possam ser adquiridos de modo adequado para permitir que o veterinário cumpra o conjunto das suas tarefas.
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4.2 - Títulos de formação de veterinário País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Alemanha » Zeugnis über das Ergebnis des Dritten Abschnitts der Tierärztlichen Prüfung und das Gesamtergebnis der Tierärztlichen Prüfung.
Der Vorsitzende des Prüfungsausschusses für die Tierärztliche Prüfung einer Universität oder Hochschule. 21 de dezembro de 1980.
Áustria ».. – Diplom-Tierarzt »»»»»»»»» – Magister medicinae veterinariae »»»»..
Universität »»»»»»»»». - Doktor der Veterinärmedizin.
- Doctor medicinae veterinariae.
- Fachtierarzt »»..
1 de janeiro de 1994.
Bélgica »»» Diploma van dierenarts/Diplôme de docteur en médecine vétérinaire.
– De universiteiten/Les universités ..
– De bevoegde Examen-commissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française »» 21 de dezembro de 1980.
Bulgária ». Диплома за висше образование на образователно -квалификационна степен магистър по спец -иалност Ветеринарна медицина с профес -ионална квалификация Ветеринарен лекар .
– Лесотехнически университет — Факултет по ветеринарна медицина .
– Тракийски университет — Факултет по ветеринарна медицина . 1 de janeiro de 2007.
Chipre »».
Πιστοποιητικό Εγγραφής Kτηνιάτρου . Κτηνιατρικό Συµβούλιο »»»»» 1 de maio de 2004.
Croácia ». Diploma «doktor veterinarske medicine/doktorica veterinarske medicine» ....
Veterinarski fakultet Sveučilišta u Zagrebu »»»»»»»»» 1 de julho de 2013.
Dinamarca .. Bevis for bestået kandidateksamen i veterinærvidenskab »»»»»»»»».
Kongelige Veterinær- og Landbohøjskole »»»»»»». 21 de dezembro de 1980.
Eslováquia .. Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «doktor veteri-nárskej medicíny» («MVDr.») » Univerzita veterinárskeho lekárstva ». 1 de maio de 2004.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Eslovénia » Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «doktor veterinarske medicine/doktorica veterinarske medicine».
Univerza »»»»»».. Spričevalo o opravljenem državnem izpitu s področja veteri-narstva.
1 de maio de 2004.
Espanha ». Título de Licenciado en Veterinaria »»». – Ministerio de Educación y Cultura.
– El rector de una universidad. 1 de janeiro de 1986.
Estónia ».. Diplom: täitnud veterinaarmedit-siini õppekava.
Eesti Põllumajandusülikool. 1 de maio de 2004.
Finlândia ».. Eläinlääketieteen lisensiaatin tutkinto/Veterinärmedicine licentia-texamen.
Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet. 1 de janeiro de 1994.
França »» Diplôme d'Etat de docteur vétérinaire. 21 de dezembro de 1980 Grécia ».. Πτυχίo Κτηvιατρικής . Πανεπιστήµιο Θεσσαλονίκης και Θεσσαλίας. 1 de janeiro de 1981.
Hungria »». Állatorvos doktor oklevél — dr. med. vet. Szent István Egyetem Állatorvos-tudományi Kar. 1 de maio de 2004.
Irlanda ». – Diploma of Bachelor in/of Veterinary Medicine (MVB).
– Diploma of Membership of the Royal College of Veterinary Surgeons (MRCVS). 21 de dezembro de 1980.
Itália »» Diploma di laurea in medicina veterinaria. Università »»»»»» Diploma di abilitazione all'esercizio della medicina veterinaria.
1 de janeiro de 1985.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Letónia »» Veterinārārsta diploms »»».. Latvijas Lauksaimniecības Universitāte . 1 de maio de 2004.
Lituânia »». Aukštojo mokslo diplomas (veterinarijos gydytojo (DVM)).
Lietuvos Veterinarijos Akademija. 1 de maio de 2004.
Luxemburgo » Diplôme d'Etat de docteur en médecine vétérinaire.
Jury d'examen d'Etat »».. 21 de dezembro de 1980.
Malta »»» Liċenzja ta' Kirurgu Veterinarju ».. Kunsill tal-Kirurġi Veterinarji 1 de maio de 2004.
Países Baixos » Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd diergeneeskundig / veeartsenijkundig examen. 21 de dezembro de 1980.
Polónia »».. Dyplom lekarza weterynarii ». 1 - Szkoła Główna Gospodarstwa Wiejskiego w Warszawie.
2 - Akademia Rolnicza we Wrocławiu.
3 - Akademia Rolnicza w Lublinie 4 - Uniwersytet Warmińsko -Mazurski w Olsztynie. 1 de maio de 2004.
Portugal »... Carta de curso de licenciatura em medicina veterinária.
Universidade »»»»».. 1 de janeiro de 1986.
Reino Unido 1 - Bachelor of Veterinary Science (BVSc).
2 - Bachelor of Veterinary Science (BVSc).
3 - Bachelor of Veterinary Medicine (BvetMB).
4 - Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVM&S).
5 - Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVM&S).
6 - Bachelor of Veterinary Medicine (BvetMed).
1 - University of Bristol.
2 - University of Liverpool.
3 - University of Cambridge.
4 - University of Edinburgh.
5 - University of Glasgow.
6 - University of London. 21 de dezembro de 1980.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência República Checa ..
– Diplom o ukončení studia ve tudijním programu veterinární lçkařství (doktor veterinární medicíny, MVDr.).
– Diplom o ukončení studia ve studijním programu veterinární hygiena a ekologie (doktor veterinární medicíny, MVDr.).
Veterinární fakulta univerzity v Českç republice. 1 de maio de 2004.
Roménia »» Diplomă de licenţă de doctor medic veterinar.
Universităţi »»»»»»».. 1 de janeiro de 2007.
Suécia »»». Veterinärexamen »»»»» Sveriges Lantbruksuniversitet »».. 1 de janeiro de 1994.
Islândia »».. Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes »..
Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes.
1 de janeiro de 1994.
Listenstaina ». Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes »» Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes.
1 de maio de 1995.
Noruega »». Vitnemål for fullført grad candidata/ candidatus medicinae veterinariae, short form: cand. med.vet.
Norges veterinærhøgskole ».. 1 de janeiro de 1994.
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5 - Parteira 5.1 - Programa de estudos para as parteiras (vias de formação I e II)
O programa de estudos para obtenção do título de parteira inclui as duas vertentes seguintes:
A - Ensino teórico e técnico
Disciplinas de base: Noções fundamentais de anatomia e de fisiologia; Noções fundamentais de patologia; Noções fundamentais de bacteriologia, virologia e parasitologia; Noções fundamentais de biofísica, bioquímica e radiologia; Pediatria, nomeadamente no que respeita ao recém-nascido; Higiene, educação sanitária, prevenção das doenças, rastreio precoce; Nutrição e dietética, nomeadamente no que respeita à alimentação da mulher, do recém-nascido e do lactente; Noções fundamentais de sociologia e problemas da medicina social; Noções fundamentais de farmacologia; Psicologia; Pedagogia; Legislação sanitária e social e organização sanitária; Deontologia e legislação profissional; Educação sexual e planeamento familiar; Proteção jurídica da mãe e da criança.
Disciplinas específicas das atividades de parteira: Anatomia e fisiologia; Embriologia e desenvolvimento do feto; Gravidez, parto e puerpério; Patologia ginecológica e obstétrica; Preparação para o parto e para a maternidade e paternidade, incluindo os aspetos psicológicos; Preparação do parto (incluindo o conhecimento e a utilização domaterial obstétrico); Analgesia, anestesia e reanimação; Fisiologia e patologia do recém-nascido;
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Cuidados e vigilância do recém-nascido; Fatores psicológicos e sociais.
B - Ensino prático e ensino clínico
Este ensino é ministrado sob orientação apropriada: Consultas de grávidas incluindo, pelo menos, 100 exames pré-natais; Vigilância e cuidados dispensados a, pelo menos, 40 parturientes; Realização pelo aluno de pelo menos 40 partos; quando este número não puder ser atingido por falta de parturientes, pode ser reduzido, no mínimo, a 30, na condição de o aluno participar, para além daqueles, em 20 partos; Participação ativa em partos de apresentação pélvica. Em caso de impossibilidade devido a um número insuficiente de partos de apresentação pélvica, deverá ser realizada uma formação por simulação; Prática de episiotomia e iniciação à sutura. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos. A prática da sutura inclui a suturação de episiotomias e rasgões simples do períneo, que pode ser realizada de forma simulada se tal for indispensável; Vigilância e cuidados prestados a 40 grávidas, durante e depois do parto, em situação de risco; Vigilância e cuidados, incluindo exame, de pelo menos 100 parturientes e recém-nascidos normais; Observações e cuidados a recém-nascidos que necessitem de cuidados especiais, incluindo crianças nascidas antes do tempo e depois do tempo, bem como recém-nascidos de peso inferior ao normal e recém-nascidos doentes; Cuidados a mulheres que apresentem patologias no domínio da ginecologia e da obstetrícia; Iniciação aos cuidados em medicina e cirurgia. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos.
O ensino teórico e técnico deve ser ponderado e coordenado com o ensino clínico (parte B do programa), de tal modo que os conhecimentos e experiências previstos neste anexo possam ser adquiridos de forma adequada.
O ensino clínico deve ser efetuado sob forma de estágios orientados nos serviços de um centro hospitalar ou em outros serviços de saúde aprovados pelas autoridades ou organismos competentes. Durante essa formação, os formandos participarão nas atividades dos serviços em causa, na medida em que contribuam para a sua formação, e serão iniciados nas responsabilidades que as atividades de parteira implicam.
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5.2 - Títulos de formação de parteira País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Alemanha ».. Zeugnis über die staatliche Prüfung für Hebammen und Entbindungsp-fleger.
Staatlicher Prüfungsausschuss »»» - Hebamme »»»» - Entbindungspfleger ».
23 de janeiro de 1983.
Áustria »». Hebammen-Diplom »»»»». Hebammenakademie »»»».
Bundeshebammenlehranstalt ».
Hebamme »»»»». 1 de janeiro de 1994.
Bélgica »»». Diploma van vroedvrouw/Diplôme d'accoucheuse.
- De erkende opleidingsinstituten / Les établissements d'enseignement.
- De bevoegde Examen-commissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française.
Vroedvrouw/ Accoucheuse.
23 de janeiro de 1983 Bulgária »».. Диплома за висше образование на образователно -квалиф икационна степен «Бакалавър » с професионална квалификация «Акушерка ».
Университет »»»»»»»».. Акушерк a »»»»» 1 de janeiro de 2007.
Chipre »».. ∆ίπλωµα στο µεταβασικό πρόγραµµα Μαιευτικής .
Νοσηλευτική Σχολή »»»»»».. Εγγεγραµµένη Μαία . 1 de maio de 2004.
Croácia »».. Svjedodžba «prvostupnik (baccalaureus) primaljstva/sveučilišna prvostupnica (baccalaurea) primaljstva» »»»»»»»»..
— Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj »»»»»».
— Sveučilišta u Republici Hrvatskoj » — Veleučilišta i visoke škole u Republici Hrvatskoj »»»»»»..
Prvostupnik (baccalaureus) primaljstva/ Prvostupnica (baccalaurea) primaljstva 1 de julho de 2013.
Dinamarca ». Bevis for bestået jordemodereksamen.
Danmarks jordemoderskole »»»» Jordemoder »»»».. 23 de janeiro de 1983.
Eslováquia ».. 1 - Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «bakalár z pôrodnej asistencie» («Bc.»).
2 - Absolventský diplom v študijnom odbore diplomovanÜ pôrodná asistentka.
1 - VysokÜ škola »»»»»»»»..
2 - StrednÜ zdravotnícka škola »»».
Pôrodná asistentka »» País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência
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Eslovénia ». Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «diplomirana babica/diplomirani babičar« 1 - Univerza 2 - Visoka strokovna šola Diplomirana babica/diplomirani babičar
Espanha ».. - Título de Matrona »»»»»..
- Título de Asistente obstétrico (matrona).
- Título de Enfermería obstétricaginecológica.
Ministerio de Educación y Cultura ». Matrona »»»»» Asistente obstétrico » 1 de janeiro de 1986.
Estónia »». Diplom ämmaemanda erialal »» 1 - Tallinna Meditsiinikool »»»».
2 - Tartu Meditsiinikool »»»»».
Ämmaemand »»»». 1 de maio de 2004.
Finlândia »». 1 - Kätilön tutkinto/barnmorskeexamen.
2. Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, kätilö (AMK)/ yrkeshögskoleexameninom hälsovård och det sociala området, barnmorska (YH).
1 - Terveydenhuoltooppilaitokset/hälsovårdsläroanstalter.
2. Ammattikorkeakoulut / Yrkeshögskolor.
Kätilö/Barnmorska »» França »».. Diplôme de sage-femme »»». L'Etat »»»»»»»»»»»». Sage-femme »»»». 23 de janeiro de 1983.
Grécia »».. 1 - Πτυχίο Τµήµατος Μαιευτικής Τεχνολογικών κπαιδευτικών Ιδρυµάτων (Τ.Ε.Ι.) .
2 - Πτυχίο του Τµήµατος Μαιών της Ανωτέρας Σχολής Στελεχών Υγείας και Κοινων. Πρόνοιας (ΚΑΤΕΕ) .
3 - Πτυχίο Μαίας Ανωτέρας Σχολής Μαιών .
1 - Τεχνολογικά Εκπαιδευτικά Ιδρύµατα (Τ.Ε.Ι.). 2 - ΚΑΤΕΕ Υπουργείου Εθνικής Παιδείας και Θρησκευµάτων .
3 - Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας .
– Μαία »»»»».
– Μαιευτής »»»» 23 de janeiro de 1983.
Hungria »». Szülésznõ bizonyítvány»»»». Iskola/fõiskola »»»»».»»» Szülésznõ »»»»». 1 de maio de 2004.
Irlanda »»» Certificate in Midwifery »»»». An Board Altranais »»»»»»» Midwife »»»»»» 23 de janeiro de 1983.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência
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Itália »»»... Diploma d'ostetrica »»»»»» Scuole riconosciute dallo Stato »».. Ostetrica »»»»».. 23 de janeiro de 1983.
Letónia »».. Diploms par vecmãtes kvalifikãcijas iegusanu.
Māsu skolas »»»»»»»»» Vecmãte »»»»».. 1 de maio de 2004.
Lituânia »». 1 - Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją, ir profesinès kvalifikacijos pažyméjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją .
— Pažyméjimas, liudijantis profesinę praktiką akušeri joje.
2 - Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinès studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinękvalifikaciją, ir profesinés kvalifikacijos pažyméjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesin kę valifikaciją .
— Pažyméjimas, liudijantis profesinę praktiką akušeri -joje 3 - Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinès studijos), nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją .
1 - Universitetas »»»»»»..
2 - Kolegija »»»»»»»»»..
3 - Kolegija »»»»»»»»»» Akušeris »»»»»». 1 de maio de 2004.
Luxemburgo ... Diplôme de sage-femme »»»». Ministère de l'éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports.
Sage-femme »»»»... 23 de janeiro de 1983.
Malta »»» Lawrja jew diploma fl- Istudji talQwiebel »»»»»»»»»» Universita´ ta' Malta »»»»»».. Qabla »»»»»»» 1 de maio de 2004.
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência
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Países Baixos ... Diploma van verloskundige »».. Door het Ministerie van Volksgezondheid, Welzijn en Sport erkende opleidings-instellingen.
Verloskundige »»».. 23 de janeiro de 1983.
Polónia »». - Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku położnictwo z tytułem ∆magister położnictwa«.
- Dyplom ukończenia studiów wyższych zawodowych na kierunku/ specjalności położnictwo z tytułem ∆licencjat położnictwa«.
Instytucja prowadząca kształcenie na poziomie wyzszym uznana przez właściwe władze (Instituiåäo de ensino superior reconhecida pelas autoridades competentes).
- Położna »»»»»..
- Pielegniarka »»»».
1 de maio de 2004.
Portugal »». 1 - Diploma de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica.
2 - Diploma/carta de curso de estudos superiores especializados em enfermagem de saúde materna e obstétrica.
3 - Diploma (do curso de póslicenciatura) de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica.
1 - Escolas de Enfermagem.
2 - Escolas Superiores de Enfermagem.
3 - Escolas Superiores de Enfermagem. — Escolas Superiores de Saúde »..
Enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica 1 de janeiro de 1986.
Reino Unido ... Statement of registration as a Midwife on part 10 of the register kept by the United Kingdom Central Council for Nursing, Midwifery and Health visiting.
Various »»»»»»»»»»». Midwife.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência República Checa »»..
1 - Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetfovatelstvíve studijním oboru porodní asistentka (bakaláf, Bc.).
— Vysvédčení o stÜtní zÜvéreenç zkoušce.
2 - Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná porodní asistentka (diplomovaný specialista, DiS.).
— Vysvédčení o absolutoriu.
1 - VysokÜ škola zřízenÜ nebo uznanÜ státem.
2 - Vyšší odbornÜ škola zřízenÜ nebo uznaná státem.
Porodní asistentka/porodní asistent.
1 de maio de 2004.
Roménia »». Diplomă de licenţă de moaşă »». Universităţi »»»»»»»»».. Moaşă . Suécia »»».. Barnmorskeexamen »»»»»» Universitet eller högskola »»»».. Barnmorska. Islândia »»..
1 - Embættispróf í ljósmóðurfræði.
2 - Próf í ljósmæðrafræðum »»..
1 - Háskóli Íslands »»»»»»» 2 - Ljósmæðraskóli Íslands »»»» Ljósmóðir »»»»».
1 de janeiro de 1994.
Listenstaina ».
Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes »»»». Hebamme »»»»». 1 de maio de 1995.
Noruega »». Vitnemål for bestått jordmorutdanning.
Høgskole »»»»»»»»»».. Jordmor »»»»»».. 1 de janeiro de 1994.
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6 - Farmacêutico 6.1 - Programa de estudos para os farmacêuticos
Biologia vegetal e animal.
Física.
Química geral e inorgânica.
Química orgânica.
Química analítica.
Química farmacêutica, incluindo análise dos medicamentos.
Bioquímica geral e aplicada (médica).
Anatomia e fisiologia; terminologia médica.
Microbiologia.
Farmacologia e farmacoterapia.
Tecnologia farmacêutica.
Toxicologia.
Farmacognose Legislação e, se for caso disso, deontologia.
A repartição entre o ensino teórico e prático deve, para cada disciplina constante do programa mínimo de estudos, dar suficiente importância à teoria a fim de conservar o carácter universitário do ensino.
6.2 - Títulos de formação de farmacêutico
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência Alemanha ... Zeugnis über die Staatliche Pharmazeutische Prüfung.
Zustândige Behôrden »»»»»»» 1 de outubro de 1987.
Áustria »» Staatliches Apothekerdiplom. »»»»». Bundesministerium für Arbeit, Gesundheit und Soziales. 1 de outubro de 1994.
Bçlgica »».. Diploma van apotheker/Diplôme de pharmacien.
— De universiteiten/Les universitçs ».
— De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française. 1 de outubro de 1987.
BulgÜria »» Диплома за висше образование на образователно - квалификационна степен ∆Магистър« по ∆Фармация« сп рофесионална квалификация ∆Магистър -фармацевт«. Фармацевтичен факултет към Медицински университет. 1 de janeiro de 2007.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência Chipre »». Πιστοποιητικό Εγγραφής Φαρµακο - ποιού. Συµβούλιο Φαρµακευτικής »»»»» 1 de maio de 2004.
CroÜcia ».. Diploma «magistar farmacije/magistra farmacije«»»»»» Farmaceutsko–biokemijski fakultet Sveučilišta u Zagrebu »»»»» Medicinski fakultet Sveučilišta u Splitu Kemijsko–tehnološki fakultet Sveučilišta u Splitu »»»»»».. 1 de julho de 2013.
Dinamarca .. Bevis for bestået farmaceutisk kandidateksamen.
Danmarks Farmaceutiske Højskole ». 1 de outubro de 1987.
Eslováquia ... Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «magister farmácie» («Mgr.»).
VysokÜ škola »»»»»»»»»». 1 de maio de 2004.
Eslovénia ».. Diploma, s katero se podeljuje strokovni naziv «magister farmacije/magistra farmacije».
Univerza »»»»»»»»»»».. Potrdilo o opravljenem strokovnem izpitu za poklic magister farmacije/magistra farmacije.
1 de maio de 2004.
Espanha »» Título de Licenciado en Farmacia. – Ministerio de Educación y Cultura » – El rector de una universidad »»». 1 de outubro de 1987.
Estónia ».. Diplom proviisori õppekava läbi-misest Tartu Ülikool »»»»»»»»»». 1 de maio de 2004.
Finlàndia ».. Proviisorin tutkinto/Provisorexamen. – Helsingin yliopisto/Helsingforsuniversitet.
– Kuopion yliopisto »»»»»» 1 de outubro de 1994.
Franåa ». – Diplôme d'Etat de pharmacien.
– Diplôme d'Etat de docteur en pharmacie.
Universités »»»»»»»»»».. 1 de outubro de 1987.
Grçcia ». Άδεια άσκησης φαρµακευτικού επαγγέλµατος .
Νοµαρχιακή Αυτοδιοίκηση »»»».. 1 de outubro de 1987.
Hungria »» Okleveles gyógyszerész oklevél (magister pharmaciae, röv: mag. Pharm).
Egyetem »»»»»»»»»»».. 1 de maio de 2004.
Irlanda ».. Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist 1 de outubro de 1987.
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência ItÜlia »».».. Diploma o certificato di abilitazione all'esercizio della professione di farmacista ottenuto in seguito ad un esame di Stato.
Università »»»»»»»»»»». 1 de novembro de 1993.
Letónia »».. Farmaceita diploms »»»»»»». Universitātes tipa augstskola »»»». 1 de maio de 2004.
Lituània »». Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą vaistininko profesinę kvalifikaciją .
Universitetas »»»»»»»»»» 1 de maio de 2004.
Luxemburgo ... Diplôme d'Etat de pharmacien»»»».. Jury d'examen d'Etat + visa du ministre de l'éducation nationale. 1 de outubro de 1987.
Malta »»». Lawrja fil-farmaċija »»»»»»»... Universita´ ta' Malta »»»»»»». 1 de maio de 2004.
Países Baixos Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd apothekersexamen.
Faculteit Farmacie »»»»»»»» 1 de outubro de 1987.
Polónia »... Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku farmacja z tytułem magistral.
1 - Akademia Medyczna »»»»».
2 - Uniwersytet Medyczny »»»»..
3 - Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego »»»»»»»»».. 1 de maio de 2004.
Portugal ».. Carta de curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas.
Universidades »»»»»»»»».. 1 de outubro de 1987.
Reino Unido .. Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist. 1 de outubro de 1987.
República Checa »»» Diplom o ukončení studia ve studijním programu farmacie (magistr, Mgr.).
FarmaceutickÜ fakulta univerzity v Českç republice.
Vysvédčení o státní zÜvérečnç zkoušce.
1 de maio de 2004 Romçnia »». Diplomă de licenţă de farmacist »». Universităţi »»»»»»»»»».. 1 de janeiro de 2007.
Suçcia »».. Apotekarexamen »»»»»»»». Uppsala universitet »»»»»»».. 1 de outubro de 1994.
Islàndia »». Próf í lyfjafræði »»»»»»»»». Háskóli Íslands »»»»»»»»» 1 de janeiro de 1994.
País Título de formação Organismo que concede o título de Certificado que Data de
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formação acompanha o diploma referência Listenstaina » Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo.
Autoridades competentes »»»»». Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes.
1 de maio de 1995.
Noruega ». Vitnemål for fullført grad candidata/candidatus pharmaciae, short form: cand.pharm.
Universitetsfakultet »»»»»»». 1 de janeiro de 1994.
7. Arquiteto 7.1. Títulos de formação de arquiteto reconhecidos de acordo com o artigo 43.º
País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Alemanha... -Diplom -Ingenieur, Diplom- -Ingenieur Univ.
Diplom -Ingenieur, Diplom- -Ingenieur FH.
- Universitäten (Architektur/Hochbau); - Technische Hochschulen (Architektur/ Hochbau); - Technische Universitäten (Architektur/ Hochbau); - Universitäten –Gesamtho -chschulen (Architektur/Hochbau); - Hochschulen für bildende Künste; - Hochschulen für Künste; - Fachhochschulen (Architektur/Hochbau) (1); - Universitäten -Gesamtho -chschulen (Architektur/ /Hochbau) bei entsprechenden Fachhochschulstudiengängen.
(1) Diese diplome sind je nach Dauer der durch sie abgeschlossenen Ausbildung gemäß Artikel 47 Absatz 1 anzuer -kennen.
1988/1989
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Austria»».
1 — Diplom -Ingenieur, Dipl.
-Ing.
2 — Diplom -Ingenieur, Dipl.
-Ing.
3 — Diplom -Ingenieur, Dipl.
-Ing.
4 — Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag — Arch.
5 — Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag — Arch.
6 — Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag — Arch.
1 — Technische Universität Graz (Erzherzog -Johann -Universität Graz).
2 — Technische Universität Wien . . .
3 — Universität Innsbruck (Leopold- -Franzens -Universität Innsbruck).
4 — Hochschule für Angewandte Kunst in Wien.
5 — Akademie der Bildenden Künste in Wien.
6 — Hochschule für künstlerishe und industrielle Gestaltung in Linz. 1998/1999 Bçlgica »» 1. Architect/Architecte 2. Architect/Architecte 3. Architect »»»»».
4. Architect/Architecte 5. Architect/Architecte 6. Burgelijke ingenieurarchitect »
1. Architecte/Architect 2. Architecte/Architect 3. Architect »»»»» 4. Architecte/Architect 5. Architecte/Architect 6. Ingénieur-civil — architecte » 1. Nationale hogescholen voor architectuur.
2. Hogere-architectuur-instituten.
3. Provinciaal Hoger Instituut voor Architectuur te Hasselt.
4. Koninklijke.Academies voor Schone Kunsten 5. Sint-Lucasscholen »..
6. Faculteiten Toegepaste Wetenschappen van de Universiteiten.
6. «Faculté Polytechnique» van Mons.
1. Ecoles nationales supérieures d'architecture.
2. Instituts supérieurs d'architecture.
3. Ecole provinciale supérieure d'architecture de Hasselt.
4. Académies royales des Beaux-Arts.
5. Ecoles Saint-Luc »..
6. Facultés des sciences appliquées des universités.
6. Faculté polytechnique de Mons.
1988/1989 Croácia »».. Dinamarca ». Arkitekt cand - Arch »»»».. Kunstakademiets Arkitektskole i København; Arkitektskolen i Århus »
1988/1989
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Espanha Título oficial de arquiteto Rectores de las universidades enumeradas a continuación: — Universidad politécnica de Cataluña, escuelas técnicas superiores de arquitectura de Barcelona o del Vallès; — Universidad politécnica de Madrid, escuela técnica superior de arquitectura de Madrid; — Universidad politécnica de Las Palmas, escuela técnica superior de arquitectura de Las Palmas; — Universidad politécnica de Valencia, escuela técnica superior de arquitectura de Valencia; — Universidad de Sevilla, escuela técnica superior de arquitectura de Sevilla; — Universidad de Valladolid, escuela técnica superior de arquitectura de Valladolid; — Universidad de Santiago de Compostela, escuela técnica superior de arquitectura de La Coruña; — Universidad del País Vasco, escuela técnica superior de arquitectura de San Sebastián; — Universidad de Navarra, escuela técnica superior de arquitectura de Pamplona; — Universidad de Alcalá de Henares, escuela politécnica de Alcalá de Henares; — Universidad Alfonso X El Sabio, centro politécnico superior de Villanueva de la Cañada; — Universidad de Alicante, escuela politécnica superior de Alicante; — Universidad Europea de Madrid; — Universidad de Cataluña, escuela técnica superior de arquitectura de Barcelona; — Universidad Ramón Llull, escuela técnica superior de arquitectura de La Salle; — Universidad S.E.K. de Segovia, centro de estudios integrados de arquitectura de Segovia; — — Universidad de Granada, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Granada. 1988/1989
1999/2000
1997/1998 1998/1999
1999/2000
1998/1999
1999/2000
1994/1995 Eslovénia Magister inzenir arhitekture/Magistrica insenirka arhitekture Univerza v Ljubljni, Fakulteta za Arhitekturo. 2007/2008
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Finlândia ».. Arkkitehdin tutkinto/Arkitektexamen.
– Teknillinen korkeakoulu /Tekniska högskolan (Helsinki).
– Tampereen teknillinen korkeakoulu/Tammerfors tekniska högskola.
– Oulun yliopisto/Uleåborgs universitet. 1998/1999 França »». 1. Diplôme d' architecte DPLG, y compris dans le cadre de la formation professionnelle continue et de la promotion sociale.
2. Diplôme d'architecte ESA.
3. Diplôme d'architecte ENSAIS.
1. Le ministre chargé de l'architecture.
2. Ecole spéciale d'architecture de Paris.
3. Ecole nationale supérieure des arts et industries de Strasbourg, section architecture. 1988/1989 Grécia »» ∆ίπλωµα αρχιτέκτονα — µηχανικού .
– Εθνικό Μετσόβιο Πολυτεχνείο (ΕΜΠ), τµήµα αρχιτεκτόνων — µηχανικών .
– Αριστοτέλειο Πανεπιστήµο Θεσσα - λονίκης (ΑΠΘ), τµήµα αρχιτεκτόνων .
– µηχανικών της Πολυτεχνικής σχολής .
Βεβαίωση που χορηγεί το Τεχνικό Επιµελητήριο Ελλάδας (ΤΕΕ) και η οποία επιτρέπει την άσκηση δραστηριοτήτων στον τοµέα της αρχιτεκτονικής .
1988/1989 Irlanda »» 1. Degree of Bachelor of Architecture (B.Arch. NUI).
2. Degree of Bachelor of Architecture (B.Arch.) (antes, até 2002 - degree standard diploma in architecture (Dip. Arch) 3. Certificate of associateship (ARIAI) 4. Certificate of membership (MRIAI) 1. National University of Ireland to architecture graduates of University College Dublin 2. Dublin Institute of Technology, Bolton Street, Dublin (College of Technology, Bolton Street, Dublin) 3. Royal Institute of Architects of Ireland 4.Royal Institute of Architects of Ireland 1988/1989
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Itália »».. Laurea in architettura »»»»» - Università di Camerino ..
- Università di Catania - Sede di Siracusa ..............
- Università di Chieti .....
- Università di Ferrara ....
- Università di Firenze ...
- Università di Genova ..
- Università di Napoli Federico II - Università di Napoli II ..
- Università di Palermo ...
- Università di Parma ....
- Università di Reggio Calabria ......
- Università di Roma «La Sapienza» ..................................
- Universtià di Roma III ..
- Università di Trieste .....
- Politecnico di Bari .......
- Politecnico di Milano ....
- Politecnico di Torino ....
- Istituto universitario di architettura di Venezia .....
Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente.
1988/1989 Laurea in ingegneria edile – architettura ................................
Università dell'Aquilla Università di Pavia Università di Roma «La Sapienza» Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 1998/1999 Laurea specialistica in ingegneria edile — architettura Università dell'Aquilla Università di Pavia Università di Roma «La Sapienza» Università di Ancona Università di Basilicata - Potenza Università di Pisa Università di Bologna Università di Catania Università di Genova Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 2003/2004
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Università di Palermo Università di Napoli Federico II Università di Roma – TorVergata Università di Trento Politecnico di Bari Politecnico di Milano Laurea specialistica quinquennale in Architettura Prima Facoltà di Architettura dell'Università di Roma «La Sapienza» Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 1998/1999 Laurea specialistica quinquennale in Architettura Università di Ferrara Università di Genova Università di Palermo – Politecnico di Milano – Politecnico di Bari Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 1999/2000 Laurea specialistica quinquennale in Architettura Università di Roma III Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente.
2003/2004 Laurea specialistica in Architettura Università di Firenze Università di Napoli II Politecnico di Milano II Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 2004/2005 Laurea specialistica in ingegneria edile — architettura.
- Università degli Studi di Salerno . . .
- Università degli Studi della Calabria - Università degli Studi di Brescia . .
Diploma di abilitazione all’esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero dell’Istruzione, dell’universitá e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l’esame di Stato davanti ad una commissione competente.
2005/2006 2003/2004 2001/2002
Laurea specialistica in Architettura. - Facoltà di architettura dell’Universitá Diploma di abilitazione all’esercizo indipendente della professione 2001/2002 2001/2002
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degli Studi «G — D’Annunzio« di Chieti -Pescara.
- Facoltà di architettura, pianificazione e ambiente del Politecnico di Milano.
- Università IUAV di Venezia . . . . . .
- Università di Napoli «Federico II che viene rilasciato dal ministero dell’Istruzione, dell’universitá e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l’esame di Stato davanti ad una commissione competente.
2002/2003 2004/2005
Laurea specialistica in Architettura (restauro).
- Facoltà di architettura di «Valle Giulia « dell’Universitá degli Studi «La Sapienza» di Roma.
- Università degli Studi di Roma Tre — Facoltà di Architettura Diploma di abilitazione all’esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero dell’Istruzione, dell’universitá e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l’esame di Stato davanti ad una commissione competente.
2004/2005
2001/2002
Laurea specialistica in architettura — progettazione architettonica e urbana.
Facoltà «Ludovico Quaroni» dell’Universitá degli Studi ∆La Sapienza » Directiva Roma.
Diploma di abilitazione all’esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero dell’Istruzione, dell’universitá e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l’esame di Stato davanti ad una commissione competente.
2000/2001
Laurea magistrale/specialistica in architettura.
Facoltà di architettura dell’Universitá degli Studi di Trieste.
Diploma di abilitazione all’esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero dell’Istruzione, dell’universitá e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l’esame di Stato davanti ad una commissione competente.
2001/2002
Países Baixos 1. Het getuigschrift van het met goed gevolg afgelegde doctoraal examen van de studierichting bouwkunde, afstudeerrichting architectuur.
2. Het getuigschrift van het met goed gevolg afgelegde doctoraal examen van de studierichting bouwkunde, differentiatie architectuur en urbanistiek.
3. Het getuigschrift hoger beroepsonderwijs, op grond van het met goed gevolg afgelegde examen verbonden aan de opleiding van de tweede fase voor beroepen op het terrein van de architectuur, afgegeven door de betrokken examencommissies van respectievelijk: De Amsterdamse Hogeschool voor de Kunsten te Amsterdam; 1. Technische Universiteit te Delft.
2. Technische Universiteit te Eindhoven.
Verklaring van de Stichting Bureau Architectenregister die bevestigt dat de opleiding voldoet aan de normen van artikel 46.
1988/1989
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De Hogeschool Rotterdam en omstreken te Rotterdam; De Hogeschool Katholieke Leergangente Tilburg; De Hogeschool voor de Kunstente Arnhem; De Rijkshogeschool Groningen te Groningen; De Hogeschool Maastricht te Maastricht.
Portugal Carta de curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo.
Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.
1998/1999 Escola Superior Gallaecia »»»»» 2002/2003
Carta de curso de licenciatura em Arquitetura.
Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa. 1988/1989
Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
1991/1992
Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada do Porto. 1991/1992
Escola Superior Artística do Porto »». 1991/1992 Universidade Lusíada de Lisboa »»»»».. 1991/1992 Reino Unido 1. Diplomas in architecture.
2. Degrees in architecture.
3. Final examination 4. Examination in architecture 1 -Universities Colleges of Art Schools of Art 2. Universities Certificate of architectural education, issued by the Architects Registration Board. The diploma and degree courses in architecture of the universities, schools and colleges of art should have 1988/1989
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5. Examination Part II 3. Architectural Association 4. Royal College of Art 5. Royal Institute of British Architects met the requisite threshold standards as laid down in Article 46 of this Directive and in Criteria for validation published by the Validation Panel of the Royal Institute of British Architects and the Architects Registration Board.
EU nationals who possess the Royal Institute of British Architects Part I and Part II certificates, which are recognised by ARB as the competent authority, are eligible. Also EU nationals who do not possess the ARB-recognised Part I and Part II certificates will be eligible for the Certificate of Architectural Education if they can satisfy the Board that their standard and length of education has met the requisite threshold standards of Article 46 of this Directive and of the Criteria for validation.
República Checa Architektura a urbanismus »»»
Fakulta architektury, Ceské vysoké uceni technické (CVUT) v Praze. 2007/2008
Suécia Arkitektexamen»»»»» Chalmers Tekniska Högskola AB Kungliga Tekniska Högskolan Lunds Universitet 1998/1999 Islândia
Os diplomas, certificados e outrostítulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo Autoridades competentes
Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes
Listenstaina ...
Dipl.-Arch. FH »»»»»».
Für Architekturstudien-kurse, die im akademischen Jahr 1999/2000 aufgenommen wurden, einschliesslich für Studenten, die das Studienprogramm Model B bis zum akademischen Jahr 2000/2001 belegten,vorausgesetzt dass sie sich im akademischen Jahr 2001/2002 einer zusätzlichen und kompensatorischen Ausbildung unterzogen.
Fachhochschule »»».
Liechtenstein »»»».
1999/2000
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País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Noruega — Sivilarkitekt
— Master i arkitektur
1. Norges teknisk- -naturvitenskaplige universitet (NTNU); 2. Arkitektur- og Designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de outubro de 2004 Arkitekthøgskolen I Oslo); 3. Bergen Arkitekt Skole (BAS) 1. Norges teknisk- -naturvitenskaplige universitet (NTNU); 2. Arkitektur- og Designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de utubro de 2004 Arkitekthøgskolen I Oslo); 3. Bergen Arkitekt Skole (BAS) 1997/1998
1999/2000
1998/1999
2001/2002
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ANEXO III
Direitos adquiridos aplicáveis às profissões objeto de reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação Títulos de formação de arquiteto que beneficiam dos direitos adquiridos ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 46.º
País Título de formação Ano académico de referência Alemanha »»». – Diplomas emitidos pelas escolas superiores de belas -artes (Dipl. -Ing., Architekt (HfbK); – Diplomas emitidos pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das Technische Hochschulen, pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das universidades técnicas, pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das universidades e, quando estes estabelecimentos tenham sido agrupados em Gesamthochschulen, pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das Gesamthochschulen (Dipl. -Ing — e outras designações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas); – Diplomas emitidos pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das Fachhochsulen e, quando estes estabelecimentos tenham sido agrupados em Gesamthochschulen, pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das Gesamthochschulen, acompanhados, quando a duração dos estudos for inferior a quatro anos mas tiver uma duração mínima de três anos, do certificado comprovativo de um período de experiência profissional de quatro anos na República Federal da Alemanha, emitido pelo organismo profissional nos termos da alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 44.º (Ingenieur grad — e outras designações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas); – Certificados (Prüfungszeugnisse) emitidos antes de 1 de Janeiro de 1973 pela secção de arquitectura das Ingenieurschulen e das Werkkunstschulen, acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efetiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.º da presente lei.
1987/1988
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País Título de formação Ano académico de referência Áustria »»»». – Diplomas emitidos pelas universidades técnicas de Viena e de Graz, bem como pela universidade de Innsbruck, faculdade de engenharia civil e arquitectura, secções de arquitetura (Architektur), de engenharia civil (Bauingenieurwesen Hochbau) e de construção (Wirtschaftingenieurwesen — Bauwesen); – Diplomas emitidos pela Universidade de Engenharia Rural, secção de economia fundiária e economia das águas (Kulturtechnik und Wasserwirtschaft); – Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Artes Aplicadas de Viena, secção arquitetura; – Diplomas emitidos pela Academia das Belas-Artes de Viena, secção arquitetura; – Diplomas de engenheiro reconhecido (Ing.), emitidos pelas escolas técnicas superiores ou pelas escolas técnicas de construção, acompanhados do certificado de «Baumeister» comprovativo de um mínimo de seis anos de experiência profissional na Áustria, sancionados por um exame; – Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Desenho Industrial de Linz, secção arquitetura; – Certificados de qualificações para o exercício da profissão de engenheiro civil ou de engenheiro especializado no domínio da construção (Hochbau, Bauwesen, Wirtschaftsingenieurwesen — Bauwesen, Kulturtechnik und Wasserwirtschaft), emitidos nos termos da lei relativa aos técnicos da construção e das obras públicas (Ziviltechnikergesetz, BGBI, n.º 156/1994).
1997/1998 Bçlgica »»».... – Diplomas emitidos pelas escolas nacionais superiores de arquitetura ou pelos institutos superiores de arquitetura (architecte -architect); – Diplomas emitidos pela Escola Provincial Superior de Arquitectura de Hasselt (architect); – Diplomas emitidos pelas academias reais de belas -artes (architecte — architect); – Diplomas emitidos pelas escolas Saint -Luc (architecte — architect); – Diplomas universitários de engenheiro civil, acompanhados de um certificado de estágio emitido pela ordem dos arquitetos que confira direito ao uso do título profissional de arquitecto (architecte — architect); – Diplomas de arquitecto emitidos pelo júri central ou estatal de arquitectura (architecte — architect); – Diplomas de engenheiro civil/arquitecto e de engenheiro/arquitecto emitidos pelas faculdades de ciências aplicadas das universidades e pela faculdade politécnica de Mons (ingénieur — architecte, ingénieur -architect).
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País Título de formação Ano académico de referência BulgÜria »»»» Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de ∆архитект« (arquiteto), ∆cтроителен инженер« (engenheiro civil) ou ∆инженер« (engenheiro), a saber: – Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности ∆Урбанизъм« и ∆Архитектура« (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades «Urbanismo» e «Arquitectura ») e todas as especialidades de engenharia nas seguintes Üreas: ∆конструкции на сгради и съоръжения« (construåäo de edifícios e estruturas), ∆пътища« (estradas), ∆транспорт« (transportes), ∆хидротехника и водно строителство« (hidrotçcnica e hidroconstruåöes), ∆мелиорации и др.« (irrigaåäo, etc.); – Os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construåäo nas Üreas de: ∆електро - и топлотехника« (electrotecnia e termotecnia), ∆съобщителна и комуникационна техника« (tçcnicas e tecnologias das telecomunicaåöes ), ∆строителни технологии« (tecnologias de construåäo), ∆приложна геодезия« (geodesia aplicada) e ∆ландшафт и др.« (paisagismo, etc.) na Ürea da construåäo. A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas tèm de ser acompanhados de um ∆придружени от удостоверение за проектантска правоспособност« (Certificado de Capacidade Jurídica em matçria de Desenho), emitido pela ∆Камарата на архитектите« (Ordem dos Arquitectos) e pela ∆Камарата на инженерите в инвестици онното проектиране« (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalaåöes), que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações.
2009/2010 Chipre »»»».. – Βεβαίωση Εγγραφής στο Μητρώο Αρχιτεκτόνων που εκδίδεται από το Επιστηµονικό και Τεχνικό Επιµελητήριο Κύπρου (certificado de inscriåäo na Ordem dos Arquitetos, emitido pela Secção Científica e Técnica de Chipre (ETEK)) 2006/2007
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País Título de formação Ano académico de referência CroÜcia »»»» – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture i urbanizma/Magistra inženjerka arhitekture i urbanizma« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture/Magistra inženjerka arhitekture« concedido pela Građevinsko–arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆magistar inženjer arhitekture/Magistra inženjerka arhitekture« concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆diplomirani inženjer arhitekture« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆diplomirani inženjer arhitekture/Diplomirana inženjerka arhitekture« concedido pela Građevinsko–arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆diplomirani inženjer arhitekture/Diplomirana inženjerka arhitekture« concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu; – Diploma ∆diplomirani arhitektonski inženjer« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Arhitektonsko–građevinsko–geodetski fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odjel Arhitektonsko–građevinsko–
geodetskog fakulteta; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odsjek Tehničkog fakulteta; – Diploma ∆inženjer« concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonsko–inženjerski odjel Tehničkog fakulteta; – Diploma ∆inženjer arhitekture« concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu. Todos os diplomas devem ser acompanhados de um certificado comprovativo da inscrição na Ordem Croata de Arquitetos (Hrvatska komora arhitekata), emitido pela Ordem Croata de Arquitetos de Zagrebe.
3.º ano académico após a adesão
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País Título de formação Ano académico de referência Dinamarca »»» – Diplomas emitidos pelas escolas nacionais de arquitetura de Copenhaga e de Arhus (architekt); – Certificado de aprovação emitido pela comissão dos arquitetos nos termos da Lei n.º 202 de 28 de maio de 1975 (registreret arkitekt); – Diplomas emitidos pelas escolas superiores de engenharia civil (bygningskonstruktør), acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projetos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efetiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.º da presente lei.
1987/1988 Espanha »»».. Título oficial de arquiteto (título oficial de arquitecto) concedido pelo Ministério da Educação e da Ciência ou pelas universidades.
1987/1988 Estónia »»»» Diplom arhitektuuri erialal, väljastatud Eesti Kunstiakadeemia arhitektuuri teaduskonna poolt alates 1996 — aastast (diploma de estudos de arquitectura, emitido pela Faculdade de Arquitectura da Academia de Artes da Estónia desde 1996) väljastatud Tallinna Kunstiülikooli poolt 1989 -1995 (emitido pela Universidade de Arte de Tallin em 1989 -1995), väljastatud Eesti NSV Riikliku Kunstiins-tituudi poolt 1951 -1988 (emitido pelo Instituto de Arte do Estado da República Socialista Soviética da Estónia em 1951 -1988).
2006/2007 Eslovçnia »»». – «Univerzitetni diplomirani inženir arhitekture/univerzitetna diplomirana inženirka arhitekture« (diploma universitário em arquitectura) emitido pela faculdade de arquitetura, acompanhado de um certificado da autoridade competente no domínio da arquitectura reconhecido por lei, que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitetura; – Diploma universitário emitido por faculdades técnicas que conceda o título de «univerzitetni diplomirani inženir (univ.dipl.inž.)/univerzitetna diplomirana inženirka« acompanhado de um certificado da autoridade competente no domínio da arquitetura reconhecido por lei, que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitetura.
2006/2007
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País Título de formação Ano académico de referência EslovÜquia »»». – Diploma na Ürea de ∆arquitectura e construåäo civil« (∆architektõra a pozemnç staviteľstvo«) emitido pela Universidade Tçcnica da EslovÜquia (SlovenskÜ vysokÜ škola technickÜ) de Bratislava, de 1950 a 1952 (título: Ing.); – Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Arquitectura e Construção Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektúry a pozemného staviteľstva, SlovenskÜ vysokÜ škola technickÜ) de Bratislava, de 1952 a 1960 (título: Ing — arch.); – Diploma na área de ∆construåäo civil« (∆pozemnç staviteľstvo«) emitido pela Faculdade de Arquitectura e Construção Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektúry a pozemnçho staviteľstva, SlovenskÜ vysokÜ škola technickÜ) de Bratislava, de 1952 a 1960 (título: Ing.); – Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Tçcnica da EslovÜquia (StavebnÜ fakulta, SlovenskÜ vysokÜ škola technická) de Bratislava, de 1961 a 1976 (título: Ing — arch.); – Diploma na área de «construção civil» («pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade – Tçcnica da EslovÜquia (StavebnÜ fakulta, SlovenskÜ vysokÜ škola technickÜ) de Bratis lava, de 1961 a 1976 (título: Ing.); – Diploma na área de «arquitetura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Tçcnica da EslovÜquia (Fakulta architektõry, SlovenskÜ vysokÜ škola technickÜ) de Bratislava, desde 1977 (título: Ing — arch.); – Diploma na área de «urbanismo» («urbanizmus») emitido pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Tçcnica da EslovÜquia (Fakulta architektõry, SlovenskÜ vysokÜ škola technickÜ) de Bratislava, desde 1977 (título: Ing — arch.); – Diploma na área de «construção civil» («pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, de 1977 a 1997 (título: Ing.); – Diploma na área de «arquitectura e construção civil» («architektúra a pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, desde 1998 (título: Ing.); – Diploma na área de «construção civil — especialização: arquitetura» («pozemné stavby — špecializácia: architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, de 2000 a 2001 (título: Ing.); – Diploma na área de «construção civil e arquitectura» («pozemné stavby a architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta — Slovenská technická univerzita) de Bratislava, desde 2001 (título: Ing.);
– Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Academia de Belas Artes e Design (VysokÜ škola výtvarných umení) de Bratislava, desde 1969 (título: Akad — arch — até 1990; Mgr — de 1990 a 1992; Mgr — arch — de 1992 a 1996; Mgr — art — desde 1997); 2006/2007
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– Diploma na área de «construção civil» (∆pozemnç staviteľstvo«) emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Tçcnica (StavebnÜ fakulta, TechnickÜ univerzita) de Košice de 1981 a 1991 (título: Ing.); Acompanhados de: – Certificado de autorização emitido pela Ordem dos Arquitetos da Eslováquia (Slovenská komora architektov) secção de Bratislava, sem qualquer especificação da área ou da área da «construção civil» («pozemné stavby») ou da «afetação dos solos» («územné plánovanie»); – Certificado de autorização emitido pela Ordem dos Engenheiros Civis da Eslováquia (SlovenskÜ komora stavebných inžinierov) secåäo de Bratislava, da Ürea da construåäo civil («pozemné stavby»).
Finlàndia »»» – Diplomas emitidos pelos departamentos de arquitetura das universidades técnicas e da Universidade de Oulu (arkkitehti/arkitekt); – Diplomas emitidos pelos institutos de tecnologia (rakennusarkkitehti/byggnadsarkitekt).
1997/1998 Franåa »»»» – Diplomas de arquitecto diplomado pelo governo emitidos até 1959 pelo Ministério da Educação Nacional e, depois dessa data, pelo Ministério dos Assuntos Culturais (architecte DPLG); – Diplomas emitidos pela Escola Especial de Arquitectura (architecte DESA); – Diplomas emitidos a partir de 1955 pela secção de arquitetura da Escola Nacional Superior das Artes e Indústrias de Estrasburgo (ex -Escola Nacional de Engenharia de Estrasburgo) (architecte ENSAIS).
1987/1988 Grçcia »»»». – Diplomas de engenheiro/arquitecto emitidos pelo Metsovion Polytechnion de Atenas, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura; – Diplomas de engenheiro/arquitecto emitidos pelo Aristotelion Panepistimion de Tessalónica, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura; – Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Metsovion Polytechnion de Atenas, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura; – Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Aristotelion Panepistimion de Tessalónica, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura; – Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Panepistimion Thrakis acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao xercício das actividades do domínio da arquitectura; – Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Panepistimion Patron, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara Técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitetura.
1987/1988 País Título de formação Ano
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académico de referência Hungria »»»» – Diploma de «okleveles építészmérnök» (diploma em arquitectura, mestrado em ciências da arquitectura) conferido pelas universidades; – Diploma de ∆okleveles çpítçsz tervező művçsz« (diploma do mestrado em cièncias da arquitectura e engenharia civil) conferido pelas universidades.
2006/2007 Irlanda »»»». – Grau de «Bachelor of Architecture» concedido pela «National University of Ireland» (B — Arch — N.U.I.) aos diplomados em arquitectura do «University College» de Dublim; – Diploma de nível universitário em arquitectura concedido pelo «College of Technology», Bolton Street, Dublim (Diplom.Arch.); – Certificado de membro associado do «Royal Institute of Architects of Ireland» (A.R.I.A.I.); – Certificado de membro do «Royal Institute of Architects of Ireland» (M.R.I.A.I.).
1987/1988 ItÜlia »»»»». – Diplomas de «laurea in architettura» emitidos pelas universidades, pelos institutos politécnicos e pelos institutos superiores de arquitectura de Veneza e de Reggio -Calabria, acompanhados do diploma que habilita ao exercício independente da profissão de arquitecto, emitido pelo Ministro da Educação, após aprovação do candidato, perante um júri competente, no exame estatal que habilita ao exercício independente da profissão de arquitecto (dott — architetto); – Diplomas de «laurea in ingegneria» no domínio da construção, emitidos pelas universidades e pelos institutos politécnicos, acompanhados do diploma que habilita ao exercício independente de uma profissão do domínio da arquitectura, emitido pelo ministro da Educação, após aprovação do candidato, perante um júri competente, no exame estatal que habilita ao exercício independente da profissão (dott — ing — Architetto ou dott — Ing — in ingegneria civile).
1987/1988 Letónia »»»» ««Arhitekta diploms», ko izsniegusi Latvijas Valsts Universitätes Inženierceltniecíbas fakultätes Arhitektūras nodaļa līdz 1958 — gadam, Rīgas Politehniskä Instituta Celtniecības fakultätes Arhitektūras nodaļa no 1958 — gada līdz 1991 — gadam, Rīgas Tehniskäs Universitätes Arhitektūras fakultäte kopš 1991 — gada, un «Arhitekta prakses sertifikãts», ko izsniedz Latvijas Arhitektu savienba («diploma de arquitecto» emitido pelo Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Estatal da Letónia até 1958, pelo Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia Civil do Instituto Politécnico de Riga entre 1958 e 1991, pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Riga desde 1991 e o certificado de inscrição na Ordem dos Arquitectos da Letónia).
2006/2007
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País Título de formação Ano académico de referência Lituània »»»» – Diplomas de engenheiro -arquitecto e de arquitecto emitidos pelo Kauno Politechnikos Institutas atç 1969 (inžinierius architektas/architektas); – Diplomas de arquitecto/bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura emitidos pelo Vilnius inžinerinis statybos institutas atç 1990 pela Vilniaus technikos universitetas atç 1996 pela Vilnius Gedimino technikos universitetas desde 1996 (architektas/architektûros bakalauras/architektûros magistras); – Diplomas de especialistas que tenham concluído o curso de arquitectura/bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura conferidos pelo LTSR Valstybinis dailës institutas e pela Vilniaus dailës akademija desde 1990 (architektûros kursas/architektûros bakalauras/architektūros magistras); – Diplomas de bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura conferidos pela Kauno technologijos universitetas desde 1997 (architektūros bakalauras/architektūros magistras), acompanhados do certificado emitido pela Comissão de Certificação que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura (Arquitecto Autorizado/Atestuotas architektas).
2006/2007 Malta »»»»» Perit: Lawrja ta' Perit emitido pela Universita´ ta' Malta, que confere direito à inscrição na qualidade de «Perit».
2006/2007 Países Baixos »» – Declaração comprovativa de aprovação no exame de licenciatura em arquitectura, emitido pelas secções de arquitectura das escolas técnicas superiores de Delft ou de Eindhoven (bouwkundig ingenieur); – Diplomas emitidos pelas academias de arquitectura reconhecidas pelo Estado (architect); – Diplomas emitidos até 1971 pelos antigos estabelecimentos de ensino superior de arquitectura (Hoger Bouwkunstonderricht) (architect HBO); – Diplomas emitidos até 1970 pelos antigos estabelecimentos de ensino superior de arquitectura (voortgezet Bouwkunstonderricht) (architect VBO); – Declaração comprovativa de aprovação num exame organizado pelo conselho dos arquitectos do «Bond van Nederlandse Architecten» (Ordem dos Arquitectos Neerlandeses, BNA) (architect); – Diploma da Stichtung Institut voor Architectuur (Fundação «Instituto de Arquitectura») (IVA) emitido no termo de um curso organizado por esta fundação com a duração mínima de quatro anos (architect), acompanhado de um certificado das autoridades competentes comprovativo da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efetiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.º da presente lei; – Declaração das autoridades competentes comprovativa de que, antes de 5 de agosto de 1985, o interessado foi admitido ao exame de «kandidaat in de bouwkunde», organizado pelas escolas técnicas superiores de Delft ou de Eindhoven, e exerceu, durante um período de pelo menos cinco anos imediatamente anteriores à referida data, actividades de arquitecto cuja natureza e importância garantem, de acordo com os critérios reconhecidos nos Países Baixos, uma competência suficiente para o exercício dessas actividades (architect); – Declaração das autoridades competentes emitida unicamente para as pessoas que tenham 1987/1988
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atingido a idade de 40 anos antes de 5 de Agosto de 1985 e que comprove que o interessado exerceu, durante um período de pelo menos cinco anos imediatamente anteriores à referida data, actividades de arquitecto cuja natureza e importância garantem, de acordo com os critérios reconhecidos nos Países Baixos, uma competência suficiente para o exercício dessas actividades (architect); – As declarações referidas nos sétimo e oitavo travessões deverão deixar de ser reconhecidos a partir da data de entrada em vigor de disposições legislativas e regulamentares relativas ao acesso às actividades de arquitecto e ao seu exercício com o título profissional de arquitecto nos Países Baixos, sempre que não confiram, por força das referidas disposições, acesso a essas actividades com o título profissional referido.
Polónia »»»» Diplomas emitidos pelas faculdades de arquitetura: – Universidade de Tecnologia de Varsóvia, Faculdade de Arquitectura de Varsóvia (Politechnika Warszawska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto: inżynier architekt, magister nauk technicznych; inżynier architekt; inżyniera magistra architektury; magistra inżyniera architektury; magistra inżyniera architekta; magíster inżynier architekt — (de 1945 a 1948, título: inżynier architekt, magister nauk technicznych; de 1951 a 1956, título: inżynier architekt; de 1954 a 1957, 2.a fase, título: inżyniera magistra architektury; de 1957 a 1959, título: inżyniera magistra architektury; de 1959 a 1964, título: magistra inżyniera architektury; de 1957 a 1964, título: magistra inżyniera architekta; de 1983 a 1990, título: magister inżynier architekt; desde 1991, título: magistra inżyniera architekta); – Universidade de Tecnologia de Cracóvia, Faculdade de Arquitectura de Cracóvia (Politechnika Krakowska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto magister inżynier architekt (de 1945 a 1953, Universidade de Minas e Metalurgia, Faculdade Politçcnica de Arquitectura — Akademia Górniczo -Hutnicza, Politechniczny Wydział Architektury); – Universidade de Tecnologia de Wrocław, Faculdade de Arquitectura de Wrocław (Politechnika Wrocławska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto: inżynier architekt magister nauk technicznych; magíster inżynier Architektury; magister inżynier architekt — (de 1949 a 1964, título: inżynier architekt, magister nauk technicznych; de 1956 a 1964, título: magister inżynier architektury; desde 1964, título: magister inżynier architekt); – Universidade de Tecnologia da Silésia, Faculdade de Arquitectura de Gliwice (Politechnika Ślaska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto inżynier architekt; magister inżynier architekt — (de 1945 a 1955, Faculdade de Engenharia e Construção — Wydział Inżynieryjno -Budowlany, título: inżynier architekt; de 1961 a 1969, Faculdade de Construção Industrial e Engenharia Geral — Wydział Budownictwa Przemysłowego i Ogólnego, título: magister inżynier architekt; de 1969 a 1976, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura Wydział Budownictwa i Architektury, título: magister inżynier architekt; desde 1977, Faculdade de Arquitectura — Wydział Architektury, título: magister inżynier architekt e, desde 1995, título: inżynier architekt); – Universidade de Tecnologia de Poznań, Faculdade de Arquitectura de Poznań (Poli technika Poznańska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto: inżynier architektury; inżynier architekt; magister inżynier architekt (de 1945 a 1955, Escola de Engenharia, Faculdade de Arquitectura — Szkoła Inżynierska, Wydział Architektury, título: inżynier architektury; desde 1978, título: magister inżynier architekt e, desde 1999, título: inżynier 2006/2007
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architekt); – Universidade de Tecnologia de Gdańsk, Faculdade de Arquitectura de Gdańsk (Politechnika Gdańska, Wydział Architektury); título prof issional de arquitecto magister inżynier architekt — (de 1945 a 1969, Faculdade de Arquitectura — Wydział Architektury, de 1969 a 1971, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura — Wydział Budownictwa i Architektury, de 1971 a 1981, Instituto de Arquitectura e Planeamento Urbano — Instytut Architektury i Urbanistyki, desde 1981, Faculdade de Arquitectura — Wydział Architektury); – Universidade de Tecnologia de de Białystok, Faculdade de Arquitectura de de Białystok (Politechnika Białostocka, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto magister inżynier architekt (de 1975 a 1989, Instituto de Arquitectura — Instytut Architektury); – Universidade Tçcnica de Lódź, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitectura e Engenharia Ambiental de Łódź (Politechnika tódzka, Wydział Budownictwa, Architektury i Inżynierii Środowiska); título profissional de arquitecto: inżynier architekt; magister inżynier architekt de 1973 a 1993, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura — Wydział Budownictwa i Architektury e, desde 1992, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitectura e Engenharia Ambiental — Wydział Budownictwa, Architektury i Inżynierii Środowiska; título: de 1973 a 1978, inżynier architekt, desde 1978, título: magister inżynier architekt); – Universidade Técnica de Szczecin, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura de Szczecin (Politechnika Szczecińska, Wydział Budownictwa i Architektury); título profissional de arquitecto inżynier architekt; magíster inżynier architekt (de 1948 a 1954, Escola Superior de Engenharia, Faculdade de Arquitectura — Wyższa Szkoła Inżynierska, Wydział Architektury, título: inżynier architekt, desde 1970, título: magister inżynier architekt e, desde 1998, título: inżynier architekt).
Acompanhados do certificado de membro emitido pela respectiva secção regional dos arquitectos da Polónia que confere o direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura na Polónia.
País Título de formação Ano
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académico de referência Portugal »»».. – Diploma do curso especial de Arquitectura emitido pelas Escolas de Belas -Artes de Lisboa e do Porto; – Diploma de arquitecto emitido pelas Escolas de Belas -Artes de Lisboa e do Porto; – Diploma do curso de Arquitectura emitido pelas Escolas Superiores de Belas -Artes de Lisboa e do Porto; – Diploma de licenciatura em Arquitectura emitido pela Escola Superior de Belas -Artes de Lisboa; – Carta de curso de licenciatura em Arquitectura emitida pela Universidade Técnica de Lisboa e pela Universidade do Porto – Diploma universitário em Engenharia Civil (licenciatura em Engenharia Civil) emitido pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa; – Diploma universitário em Engenharia Civil (licenciatura em Engenharia Civil) emitido pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; – Diploma universitário em Engenharia Civil (licenciatura em Engenharia Civil) emitido pela Faculdade de Ciências e de Tecnologia da Universidade de Coimbra; – Diploma universitário em Engenharia Civil, produção (licenciatura em Engenharia Civil, produção) emitido pela Universidade do Minho.
1987/1988 Reino Unido »»» – Os títulos emitidos na sequência de aprovação nos exames: – do Royal Institute of British Architects; – das escolas de arquitectura das universidades, dos institutos superiores politécnicos, dos «colleges», das academias («colleges» privados), dos institutos de tecnologia e belas -artes que eram reconhecidos em 10 de junho de 1985 pelo Architects Registration Council do Reino Unido para fins de inscrição no registo da profissão (Architect); – Certificado comprovativo de que o seu titular tem um direito adquirido à manutenção do seu título profissional de arquitecto nos termos da secção 6(1)a, 6(1)b ou 6(1)d do Architects Registration Act de 1931 (Architect); – Certificado comprovativo de que o seu titular tem um direito adquirido à manutenção do seu título profissional de arquiteto nos termos da secção 2 do Architects Registration Act de 1938 (Architect).
1987/1988 Romçnia »»».. Universitatea de Arhitectură şi Urbanism ∆Ion Mincu« Bucureşti (Universidade de Arquitectura e Urbanismo «Ion Mincu» — Bucareste): – 1953 -1966: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti (Instituto de Arquitectura ∆Ion Mincu« — Bucareste), Arhitect (Arquitecto); – 1967 -1974: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti (Instituto de Arquitectura ∆Ion Mincu« — Bucareste), – Diplomă de Arhitect, Specialitatea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especializaåäo em Arquitectura); – 1975 -1977: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhite ctură (Instituto de Arquitectura «Ion Mincu» — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, especializaåäo em Arquitectura); – 1978 -1991: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Sistematizare (Instituto de Arquitectura «Ion Mincu» — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Sistematização), Diplomă de Arhitect, Specializarea Arhitectură şi Sistematizare (Diploma de Arquitecto, especialização em Arquitectura e Sistematização).
– 1992 -1993: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism 2009/2010
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(Instituto de Arquitectura «Ion Mincu» — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, specializarea Arhitect ură şi Urbanism (Diploma de Arquitecto, especializaåäo em Arquitectura e Urbanismo); – 1994 -1997: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Instituto de Arquitectura «Ion Mincu» — Bucareste, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 1998 -1999: Institutul de Arhitectură ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Instituto de Arquitectura «Ion Mincu» — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formaåäo em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – A partir de 2000: Universitatea de Arhitectură şi Urbanism ∆Ion Mincu« Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade de Arquitectura e Urbanismo ∆Ion Mincu« — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializar ea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).
Universitatea Tehnică din Cluj -Napoca (Universidade Técnica Cluj -Napoca): – 1990-1992: Institutul Politehnic din Cluj -Napoca, Facultatea de Construcţii (Instituto Politçcnico Cluj -Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formaåäo em Arquitectura, especializaåäo em Arquitectura); – 1993-1994: Universitatea Tehnică din Cluj -Napoca, Facultatea de Construcţii (Universidade Tçcnica Cluj -Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formaåäo em Arqu itectura, especialização em Arquitectura); – 1994-1997: Universitatea Tehnică din Cluj -Napoca, Facultatea de Construcţii (Universidade Tçcnica Cluj -Napoca, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formaåäo em Arquitectura, especializaåäo em Arquitectura); – 1998-1999: Universitatea Tehnică din Cluj -Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urbanism (Universidade Técnica Cluj -Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formaåäo em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – A partir de 2000: Universitatea Tehnică din Cluj -Napoca, Facultatea de Arhitectură şi Urba nism (Universidade Técnica Cluj -Napoca, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formaåäo em Arquitectura, especialização em Arquitectura).
Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi (Universidade Tçcnica ∆Gh — Asachi« Iaşi): – 1993: Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Técnica «Gh — Asachi« Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 1994-1999: Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Tçcnica ∆Gh.Asachi« Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formaåäo
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em Arquitectura, especialização em Arquitectura);– 2000 -2003: Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Tçcnica ∆Gh.Asachi« Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 2000-2003: Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade Tçcnica ∆Gh.Asachi« Iaşi, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – A partir de 2004: Universitatea Tehnică ∆Gh — Asachi« Iaşi, Facultatea de Arhitectură (Universidade Técnica «Gh — Asachi« Iaşi, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formaåäo em Arquitectura, especialização em Arquitectura).
Universitatea Politehnica din Timişoara (Universidade ∆Politehnica« Timişoara): – 1993-1995: Universitatea Tehnică din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade Tçcnica Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură şi urbanism, specializarea Arhitectură generală (Diploma de Arquitecto, no domínio da formaåäo em Arquitectura e Urbanismo, especialização em Arquitectura Geral); – 1995-1998: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii (Universidade «Politehnica« Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formaåäo em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – 1998-1999: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade ∆Politehnica« Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Licenţă, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Licenţă, no domínio da formaåäo em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – A partir de 2000: Universitatea Politehnica din Timişoara, Facultatea de Construcţii şi Arhitectură (Universidade ∆Politehnica« Timişoara, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).
Universitatea din Oradea (Universidade de Oradea): – 2002: Universitatea din Oradea, Facultatea de Protecţia Mediului (Universidade de Oradea, Faculdade de Proteåäo do Ambiente), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura); – A partir de 2003: Universitatea din Oradea, Facultatea de Arhitectură şi Construcţii (Faculdade de Arquitectura e Engenharia Civil), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formação em Arquitectura, especialização em Arquitectura).
Universitatea Spiru Haret Bucureşti (Universidade Spiru Haret — Bucareste): A partir de 2002: Universitatea Spiru Haret Bucureşti, Facultatea de Arhitectură (Universidade Spiru Haret — Bucareste, Faculdade de Arquitectura), Diplomă de Arhitect, profilul Arhitectură, specializarea Arhitectură (Diploma de Arquitecto, no domínio da formaåäo em Arquitectura, especializaåäo em Arquitectura).
Suçcia »»»». – Diplomas emitidos pela Escola de Arquitectura do Instituto Real de Tecnologia, pelo 1997/1998
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Instituto Chalmers de Tecnologia e pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Lund (arkitekt, mestrado em arquitectura); – Certificados de membro da Svenska Arkitekters Riksförbund (SAR), se os interessados seguiram a sua formação num Estado a que se aplique a presente lei Islàndia »»»».
Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente diretiva e enumerados no presente anexo, acompanhados de um certificado de estágio concedido pelas autoridades competentes.
Listenstaina »».. Os diplomas emitidos pela ‘Fachhochschule’ [Dipl.-Arch. (FH)]. 1997/1998 Noruega »»»» – Os diplomas (sivilarkitekt) emitidos pela ‘Norges tekniske hægskole (NTH)’, a partir de 1 de janeiro de 1996, pela ‘Norges teknisk -naturvitenskaplige universitet (NTNU)’, pela ‘Arkitekt hægskolen i Oslo’ e pela ‘Bergen Arkitekt Skole (BAS)’; – Os certificados de inscriåäo na ‘Norske Arkitekters Landsforbund’ (NAL) se as pessoas em causa obtiveram a sua formação num Estado ao qual se aplica a presente diretiva.
1996/1997
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