2 | II Série A - Número: 109 | 10 de Maio de 2014

Projetos de resolução [n.os 1035 a 1041/XII (3.ª)]: N.º 1035/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que impeça a deslocalização de empresas que receberam apoios públicos e garanta os postos de trabalho na KEMET, Évora (BE).
N.º 1036/XII (3.ª) — Aprova a Declaração para a abertura e transparência parlamentar (PS).
N.º 1037/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda às obras de intervenção na Lagoa de Óbidos, para sua requalificação (Os Verdes).
N.º 1038/XII (3.ª) — Recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos (PCP).
N.º 1039/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a instalação de uma unidade de cuidados paliativos para crianças e adolescentes no edifício do antigo Hospital Maria Pia, no Porto (BE).
N.º 1040/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo apoio à atividade artística profissional através de concurso (BE).
N.º 1041/XII (3.ª) — Recomenda medidas de salvaguarda da Lagoa de Óbidos (BE).