Debates Parlamentares - Diário 109, p. 80 (2014-05-10)

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80 | II Série A - Número: 109 | 10 de Maio de 2014

A Lagoa tem uma grande importância para a região e como tal para o país. Na vertente da economia, a Lagoa dinamiza o turismo e permite a pesca e a apanha de bivalves, atividades importantes para muitos habitantes. Apresenta ainda uma grande biodiversidade, nomeadamente o robalo, linguado, solha, rodovalho, dourada, choupa, tainha, amêijoa, berbigão, mexilhão, o camarão, o polvo, a enguia, e o caranguejo verde, entre outros. Encontram-se também várias espécies de aves, como a garça real, pato-real, ostraceiro, perna longa, maçarico real, garajau, garça boieira, garça-branca-pequena, gaivinha de bico preto. A Lagoa assume assim um papel relevante na conservação da biodiversidade.
A Petição n.º 294/XII (3.ª), “pela salvaguarda da Lagoa de Óbidos”, cujo primeiro subscritor ç o cidadão João Manuel Rosa Penedos apresenta pontos bastante relevantes para a região, com propostas essenciais para preservar o ecossistema lagunar e as suas funções de preservação e conservação da biodiversidade, assim como para o turismo, a pesca e a economia. Deste modo, o Bloco de Esquerda apresenta neste projeto de resolução as recomendações vertidas na referida petição e subscritas por 4405 cidadãs e cidadãos.
Como os peticionários avalizam, “as obras de dragagem adjudicadas em novembro de 2011 são insuficientes e destituídas de uma resposta ao contínuo assoreamento e poluição da Lagoa de Óbidos em toda a sua extensão, nomeadamente, a montante”.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Alargue a intervenção às áreas assoreadas não intervencionadas na Lagoa de Óbidos; 2. Assegure a dragagem permanente e garanta a execução de um plano de recuperação de dragados, em articulação e cooperação com as câmaras municipais de Caldas da Rainha e Óbidos.

Assembleia da República, 9 de maio de 2014.
As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda — Catarina Martins — Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua — Helena Pinto — João Semedo — Cecília Honório — Mariana Aiveca.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

80 | II Série A - Número: 109 | 10 de Maio de 2014A Lagoa tem uma grande importância para a região e como tal para o país. Na vertente da economia, a Lagoa dinamiza o turismo e permite a pesca e a apanha de bivalves, atividades importantes para muitos habitantes. Apresenta ainda uma grande biodiversidade, nomeadamente o robalo, linguado, solha, rodovalho, dourada, choupa, tainha, amêijoa, berbigão, mexilhão, o camarão, o polvo, a enguia, e o caranguejo verde, entre outros. Encontram-se também várias espécies de aves, como a garça real, pato-real, ostraceiro, perna longa, maçarico real, garajau, garça boieira, garça-branca-pequena, gaivinha de bico preto. A Lagoa assume assim um papel relevante na conservação da biodiversidade.
A Petição n.º 294/XII (3.ª), “pela salvaguarda da Lagoa de Óbidos”, cujo primeiro subscritor ç o cidadão João Manuel Rosa Penedos apresenta pontos bastante relevantes para a região, com propostas essenciais para preservar o ecossistema lagunar e as suas funções de preservação e conservação da biodiversidade, assim como para o turismo, a pesca e a economia. Deste modo, o Bloco de Esquerda apresenta neste projeto de resolução as recomendações vertidas na referida petição e subscritas por 4405 cidadãs e cidadãos.
Como os peticionários avalizam, “as obras de dragagem adjudicadas em novembro de 2011 são insuficientes e destituídas de uma resposta ao contínuo assoreamento e poluição da Lagoa de Óbidos em toda a sua extensão, nomeadamente, a montante”.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:1. Alargue a intervenção às áreas assoreadas não intervencionadas na Lagoa de Óbidos; 2. Assegure a dragagem permanente e garanta a execução de um plano de recuperação de dragados, em articulação e cooperação com as câmaras municipais de Caldas da Rainha e Óbidos.Assembleia da República, 9 de maio de 2014.
As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda — Catarina Martins — Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua — Helena Pinto — João Semedo — Cecília Honório — Mariana Aiveca.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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