O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014

Artigo 5.º N.os 1 e 2 Eliminação Na redação das propostas de alteração do PSD e CDS-PP ao Projeto de Lei n.º 438/XII (2.ª) (PSD e CDS-PP) – Aprovados com os votos a favor do PSD, do PS, do CDS e do PCP e abstenção do BE

Artigo 11.º N.os 4 e 5 Aditamento Na redação do Projeto de Lei n.º 181/XII (1.ª) (PS) – Rejeitado com votos contra do PSD, do CDS-PP; do PCP e do BE e a favor do PS

Artigo 21.º N.º 2 Alínea g) Na redação do Projeto de Lei n.º 438/XII (2.ª) (PSD e CDS-PP) – Aprovada por unanimidade [a anterior alínea g) passa a alínea h)]

Artigo 28.º N.º 3 Na redação do Projeto de Lei n.º 181/XII (1.ª) (PS) – Prejudicado

Artigo 36.º N.º 3 Na redação do Projeto de Lei n.º 181/XII (1.ª) (PS) – Prejudicado

Artigo 46.º N.º 3 Na redação do Projeto de Lei n.º 438/XII (2.ª) (PSD e CDS-PP) – Aprovado por unanimidade (o anterior n.º 3 passa a n.º 4)

Artigo 46.º-A Na redação do Projeto de Lei n.º 181/XII (1.ª) (PS) – Prejudicado

Artigo 50.º N.º 1 Na redação do Projeto de Lei n.º 438/XII (2.ª) (PSD e CDS-PP) – Aprovado por unanimidade N.º 2 Na redação do Projeto de Lei n.º 556/XII (BE) – Prejudicado N.º 3 Na redação do Projeto de Lei n.º 438/XII (2.ª) (PSD e CDS-PP) – Aprovado por unanimidade Na redação do Projeto de Lei n.º 556/XII (BE) – Prejudicado N.º 4 Na redação do Projeto de Lei n.º 438/XII (2.ª) (PSD e CDS-PP) – Aprovado por unanimidade N.º 5 Na redação do Projeto de Lei n.º 438/XII (2.ª) (PSD e CDS-PP), substituindo “quadro de pessoal” por “mapa de pessoal”, de acordo com proposta oral, devendo em todo o diploma ser efetuada alteração semelhante – Aprovado com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP e do BE Na redação do Projeto de Lei n.º 556/XII (BE) – Prejudicado

Páginas Relacionadas
Página 0003:
3 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 PROJETO DE LEI N.º 181/XII (1.ª) (PROCED
Pág.Página 3
Página 0005:
5 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 N.º 6 Na redação do Projeto de Lei n.º 4
Pág.Página 5
Página 0006:
6 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 Artigo 2.º Preambular (Republicação) Na
Pág.Página 6
Página 0007:
7 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 d) (»); e) (»); f) (»); g) O apoio técni
Pág.Página 7
Página 0008:
8 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 que cumpram os requisitos especiais que
Pág.Página 8
Página 0009:
9 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 Artigo 2.º Republicação É republic
Pág.Página 9
Página 0010:
10 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 Artigo 3.º Órgãos e serviços 1 –
Pág.Página 10
Página 0011:
11 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 2 – Aos membros do Gabinete e aos funci
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 3 – Sobre as Forças Armadas e sobre o o
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 e) Regular, mediante despacho classific
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 b) O diretor-geral de Política Externa
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 Artigo 18.º Organização das estruturas
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 2 – Ao departamento comum de tecnologia
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 3 – As dotações orçamentais referidas n
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 b) O conselho administrativo. 2 –
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 SECÇÃO III Gestão financeira do SIED
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 CAPÍTULO IV Do SIS SECÇÃO I Missã
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 Artigo 36.º Diretor do SIS 1 – O
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 Artigo 39.º Receitas do SIS 1 – C
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 Artigo 42.º Direção e funcionamento
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 4 – Quando a designação recair em magis
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 contrato, presumindo-se, quando outra f
Pág.Página 25
Página 0026:
26 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 SECÇÃO II Direitos e deveres Arti
Pág.Página 26
Página 0027:
27 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 5 – Aos diretores e aos diretores-adjun
Pág.Página 27
Página 0028:
28 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 3 – Por despacho conjunto do Primeiro-M
Pág.Página 28
Página 0029:
29 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 6 – Sem prejuízo do disposto no número
Pág.Página 29
Página 0030:
30 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 h) Apresentar junto do Secretário-Geral
Pág.Página 30
Página 0031:
31 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 Artigo 65.º Avaliação de desempenho
Pág.Página 31
Página 0032:
32 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 apuramento da verdade pode ser preventi
Pág.Página 32
Página 0033:
33 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 Propostas de alteração apresentadas pel
Pág.Página 33
Página 0034:
34 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014 PROJETO DE LEI N.º 286/XII (2.ª) (ALTER
Pág.Página 34