Segunda-feira, 23 de junho de 2014 II Série-A — Número 134

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

SUMÁRIO Projetos de lei [n.os 560, 562, 563, 565, 567, 568, 569, 571, 573, 574, 576, 577, 579, 581, 583, 584, 586, 588, 589 e 590/XII (3.ª)]: N.º 560/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Albernoa, no concelho de Beja, distrito de Beja): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
N.º 562/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Arcos, no concelho de Anadia, distrito de Aveiro): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. (*) N.º 563/XII (3.ª) (Criação da freguesia da Glória, no concelho de Aveiro, distrito de Aveiro): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. (*) N.º 565/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Vera Cruz, no concelho de Aveiro, distrito de Aveiro): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. (*) N.º 567/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. (*) N.º 568/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Nossa Senhora do Bispo, no concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. (*) N.º 569/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Nossa Senhora da Vila, no concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. (*) N.º 571/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Baixa da Banheira, no concelho da Moita, distrito de Setúbal): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. (*) N.º 573/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Sarilhos Pequenos, no concelho da Moita, distrito de Setúbal): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. (*) N.º 574/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Vale da Amoreira, no concelho da Moita, distrito de Setúbal): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. (*) N.º 576/XII (3.ª) (Criação da freguesia do Alto Estanqueiro - Jardia, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. (*)