Segunda-feira, 21 de julho de 2014 II Série-A — Número 146

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Resoluções:

— Aprova a Declaração para a Abertura e Transparência Parlamentar.

— Dia Internacional da Língua Portuguesa.

— Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da

pera rocha.

— Recomenda ao Governo que impeça a deslocalização de

empresas que receberam apoios públicos e garanta os

postos de trabalho na Kemet, Évora.

— Institui o Dia Nacional do Peregrino.

— Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos

Documentos Administrativos (CADA).

— Deslocação do Presidente da República a Díli e à República da Coreia.