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22 | II Série A - Número: 003 | 17 de Setembro de 2014

curso, é expectável que a situação se agrave com a sangria de médicos do SNS. É o próprio futuro do SNS que não está assegurado.
Aos dados atrás mencionados juntam-se as informações constantes dos balanços sociais do Ministério da Saúde. Assim, de acordo com os documentos do ministério, em 2010 existiam 130 256 trabalhadores e em 2012 eram já 126.604 trabalhadores, ou seja, em dois anos o Ministério da saúde perdeu 3652 trabalhadores.
Em 2012, o Ministério da Saúde possuía 26.359 médicos (dos quais 1869 eram prestadores de serviços, incluindo médicos internos), 39 698 enfermeiros (menos 719 face a 2010), 1786 técnicos superiores de saúde (menos 36), 7982 técnicos de diagnóstico e terapêutica (menos 139), 17 279 assistentes técnicos (menos 1099) e 27 130 assistentes operacionais (menos 1838).
Os dados publicados, em 15 de agosto do corrente ano, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) continuam a revelar uma perda significativa de profissionais de saúde.
Uma análise detalhada dos dados relativos ao Ministério da Saúde, quer tomando a administração central, quer as entidades do setor público, quer ainda as Entidades Públicas Empresariais, onde estão inseridos os hospitais EPE, mostram o seguinte:

No tocante ao emprego na Administração Central, no âmbito do Ministério da Saúde, entre o primeiro trimestre de 2014 e o segundo trimestre há menos 460 trabalhadores, ou seja, em março de 2014 havia 29 970 profissionais enquanto em junho de 2014 existiam 29 510 trabalhadores. Porém, se compararmos o período homólogo (junho de 2013 e junho de 2014) o número de saídas é ainda maior, tal como evidenciam os seguintes números: em junho de 2013 o ministério da Saúde tinha 30 525 profissionais e decorrido um ano, (junho de 2014,) conta apenas com 29 510 trabalhadores. Ora, o que estes valores nos dizem é que num ano foram perdidos 808 postos de trabalho. No que respeita às entidades do setor público (que integram as empresas públicas e demais entidades do setor público, não incluindo a administração pública), os dados publicados pela síntese estatística do emprego público 2.º semestre de 2014 evidenciam, tal como sucedia na administração central, uma diminuição do emprego na área da saúde. Em junho de 2014 havia 88.415 postos de trabalho, menos 1282 do que no trimestre passado (março de 2014), e quanto à variação homóloga (junho 13/ junho 14) a quebra é ainda mais significativa, isto é, há menos 2390 postos de trabalho e, consequentemente, menos trabalhadores em atividades da saúde humana.
Passando agora a análise para as carreiras da área da saúde, os dados da DGAEP referentes à administração central patenteiam a quebra de profissionais de saúde. Assim, houve uma redução no número de médicos, passando-se de 18 472 médicos em março de 2014 para 18 167 (menos 305) — enfermeiros de 29 779 para 29 467 (menos 312) — técnicos de diagnóstico e terapêutica de 6232 para 6155 (menos 77) e técnicos superiores de saúde de 1105 para 1103.
Cenário idêntico é encontrado nas entidades públicas empresariais da saúde. No período a que a síntese estatística faz referência saíram dos hospitais EPE 303 médicos, 310 enfermeiros, 76 técnicos de diagnóstico e terapêutica e 2 técnicos superiores de saúde.
Em relação à carência de assistentes técnicos e assistentes operacionais nos serviços públicos de saúde, essenciais para o seu pleno funcionamento, e tendo em conta os milhares de trabalhadores no desemprego em Portugal, só por critérios economicistas o Governo não autoriza a abertura de concursos públicos para colocar o número de trabalhadores em falta no SNS.
Nos últimos anos tem vindo a crescer a emigração de profissionais de saúde que, não encontrando oportunidade no país, as procuram no exterior. Só nos últimos três anos (2011 a 2013) 1371 médicos solicitaram a declaração de reconhecimento de qualificações profissionais fora de Portugal, dado do resumo do estudo «Cortar ou investir na saúde? Novo contrato económico e social para o “pós troika”«. Quanto aos enfermeiros, esse estudo indicava que 1724 pediram a declaração de reconhecimento de qualificações fora de Portal e em 2012 foram 2814 enfermeiros que a solicitaram. Não se compreende que o Governo, perante as enormes carências de profissionais de saúde no SNS, invista na sua formação para mais tarde os empurrar para a emigração, ao invés de os contratar. Mais uma vez, a realidade evidencia as opções do Governo em prosseguir a destruição do SNS.

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