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125 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

A   falência   do   modelo   de   dependência   direta   da   renovação   geracional   a  
partir  dos  saldos  naturais  da  população  residente,  mostra  que  tal  solução  só  pode  
ser  atenuada  por  políticas  públicas  mais  focadas  na  promoção  da  natalidade  e  na  
remoção  dos  obstáculos  às  famílias  que  desejam  ter  filhos  (e  ter  mais  filhos)  e  
pela  ação  direta  de  fluxos  migratórios.  Este  é  o  cenário  mais  evidente  que  decorre  
da  situação  de  não  retorno  de  alguns  dos  indicadores  empíricos  da  demografia  
portuguesa.    
A  opções  atuais  dos  portugueses  não  podem  contar,  apenas,  com  os  limites  
estruturantes   de   planos   estratégicos   a   médio   prazo:   têm   de   fomentar   as   suas  
próprias  dinâmicas  e  aspirações,  a  integração  de  medidas  e  resultados,  a  avaliação  
contínua  e  partilhada  das  decisões  que,  cabendo  a  alguns  tomar,  importa  serem  
reflectidas  no  conjunto  da  sociedade,  começando  por  serem  conhecidas  (o  que  
está  longe  de  acontecer)  e  depois  devidamente  amadurecidas  no  diálogo  social  e  
político.  Neste  caso,  os  efeitos  de  medidas  pró-­‐natalistas,  promotoras  e  amigas  da  
igualdade,   só   têm   a   ganhar   se   tomarem   em   consideração   o   todo   nacional,  
promovendo   uma   visão   global   e   integrada   dos   problemas,   uma   modelização  
multissectorial   e   sistémica   em   consonância   com   a   situação   da   UE   e   a   sua  
evolução   no   tempo.   Tal   obriga-­‐nos   a   olhar   para   além   das   nossas   fronteiras   e  
encarar   os   fenómenos   demo-­‐sociais   no   quadro   de   uma   sociedade   e   economia  
abertas  em  que  a  mobilidade  deve  ser  encarada  não  como  solução  única,  mas  sim  
como  um  compromisso  a  juntar  a  outras  situações  decorrentes  da  promoção  e  
valorização  dos  factores  endógenos,  disponíveis  no  país.  
 
Que  tipo  de  políticas  públicas  em  prol  da  natalidade?  
A   análise   da   corrente   situação   demográfica   do   país   face   à   natalidade  
interpela   a   ação   e   exige   de   forma   cuidada,   fundamentada   e   devidamente  
ponderada  encontrar  um  juízo  equilibrado  para  uma  intervenção  em  termos  de  
políticas  públicas.  Face  à  atual  situação,  as  ações  em  termos  de  políticas  públicas  
têm-­‐se   concentrado   nas   questões   do   envelhecimento,   com   foco   na   população  
com   mais   de   65   anos.   Muitas   e   variadas   políticas   e   boas   práticas   têm   sido  
prosseguidas   pelo   poder   central   e   pelo   poder   local,   pelas   empresas   e   outras  

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