O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

35 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

3. Apoio  à  contratação  de  mulher  grávida,  mães/pais  com  filhos  até  aos  3  
anos  de  idade  através  da  isenção  da  TSU  
4. Partilha  flexível  e  em  simultâneo  da  licença  parental  
5. Alargamento  do  âmbito  de  aplicação  /  utilização  dos  vales  sociais    
 
EIXO  MAIS  EDUCAÇÃO  E  SOLIDARIEDADE  SOCIAL  
 
1. Flexibilização  dos  horários  das  creches  
2. Revisão  dos  custos  com  creches  
3. Prioridades  nas  escolas  para  irmãos  
4. Diminuição  da  despesa  com  manuais  escolares  
 
EIXO  MAIS  SAÚDE  
 
1. Cuidados   de   saúde   na   gravidez   e   nos   primeiros   seis   anos   de   vida   –  
atribuição  obrigatória  de  médico  de  família  a  todas  as  mulheres  grávidas  
2. Alargamento  do  apoio  médico  em  situações  de  infertilidade  
3. Condição  de  recursos  para  taxas  moderadoras  
 
EIXO  MAIS  COMPROMISSO  SOCIAL  
 
1. Na  minha  terra,  as  crianças  e  as  famílias  primeiro:  dinâmicas  integradas  
locais  de  apoio  às  crianças  e  às  famílias  
2. Apoio  à  melhoria  de  processos  e  certificação  de  “Organizações  Amigas  da  
Criança  e  da  Família”  
3. Tarifários  familiares  da  água,  resíduos  e  saneamento  
4. Criação   e   desenvolvimento   de   “Bancos   de   Recursos”   ao   serviço   das  
crianças  e  das  famílias  
5. Tempos  de  férias  e  pós-­‐escolares    
6. Passe-­‐estudante  e  passe-­‐família  para  transportes  públicos  
7. Apoio  à  contratação  de  técnicos  para  instituições  sociais  que  acorrem  a  
mães  grávidas  
 

Páginas Relacionadas
Página 0018:
18 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1133/XII (4.
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 a adotar no quadro parlamentar e de g
Pág.Página 19
Página 0020:
Consultar Diário Original
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Título  .     Por  um  Port
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 ÍNDICE     1.  Sumário
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 1.  Sumário  Executivo   1.
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Figura  1  .    Índice  sin
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Figura  2    .  Variação  p
Pág.Página 25
Página 0026:
26 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 6.  Atenção:  a  realidade  t
Pág.Página 26
Página 0027:
27 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 9.  Medidas  desconexas  e  s
Pág.Página 27
Página 0028:
28 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 11.  Os  países  do  Conselho
Pág.Página 28
Página 0029:
29 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Salvaguardando   os   princípios
Pág.Página 29
Página 0030:
30 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 a  todos  os  grupos  sociais
Pág.Página 30
Página 0031:
31 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 crianças   o   país   é   ins
Pág.Página 31
Página 0032:
32 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 pois  nem  ser  negada  aos
Pág.Página 32
Página 0033:
33 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 16.  As  medidas  que  propom
Pág.Página 33
Página 0034:
34 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Em  políticas  públicas  com
Pág.Página 34
Página 0036:
36 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 FACILITADOR       1.  
Pág.Página 36
Página 0037:
37 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 2.   Apresentação:   a   Comiss
Pág.Página 37
Página 0038:
38 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 seria  desenvolvido  no  quadro
Pág.Página 38
Página 0039:
39 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 iii)  Viseu,  28  de  maio
Pág.Página 39
Página 0040:
40 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 propostas   do   PS   e   da
Pág.Página 40
Página 0041:
41 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 parar  a  gravíssima  descida
Pág.Página 41
Página 0042:
42 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Cada   criança   que   nasce
Pág.Página 42
Página 0043:
43 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 3.   Esta   comissão   consulto
Pág.Página 43
Página 0044:
44 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Consultar Diário Original
Pág.Página 44
Página 0045:
45 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 ainda  mais  acentuada  de  h
Pág.Página 45
Página 0046:
46 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014     Embora   dependente
Pág.Página 46
Página 0047:
47 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Figura  6  .  Saldo  natural
Pág.Página 47
Página 0048:
48 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014       Assim,   o
Pág.Página 48
Página 0049:
49 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Figura  8  .  Índice  sintéti
Pág.Página 49
Página 0050:
50 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Figura  10  .  Divórcios  (nº
Pág.Página 50
Página 0051:
51 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Figura  11  .  Saldo  migrató
Pág.Página 51
Página 0052:
52 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 produzidos  pela  presença  da
Pág.Página 52
Página 0053:
53 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Figura  13  .  Taxa  de  va
Pág.Página 53
Página 0054:
54 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Uma  vez  que  não  tem  si
Pág.Página 54
Página 0055:
55 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Os   dados   trabalhados   pelo
Pág.Página 55
Página 0056:
56 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 -­‐     a  esperança  de  v
Pág.Página 56
Página 0057:
57 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Figura  15  .  Pirâmide  etár
Pág.Página 57
Página 0058:
58 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 socioeconómico   e   a   nova
Pág.Página 58
Página 0059:
59 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 A.  Prestações  de  caráter  
Pág.Página 59
Página 0060:
60 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 de   um.”   São   estabelecidos
Pág.Página 60
Página 0061:
61 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 seguinte  escala  de  equivalên
Pág.Página 61
Página 0062:
62 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 B.  Licenças  e  apoios/subsídi
Pág.Página 62
Página 0063:
63 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 filho.  Atribuído  por  período
Pág.Página 63
Página 0064:
64 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 gozar  de  modo  exclusivo  o
Pág.Página 64
Página 0065:
65 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 -­‐   O   subsídio   para   a
Pág.Página 65
Página 0066:
66 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Na  esfera  pessoal,  vigorava
Pág.Página 66
Página 0067:
67 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Em  2013,  assiste-­‐se  a  m
Pág.Página 67
Página 0068:
68 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 próximas  dos  cidadãos  e  d
Pág.Página 68
Página 0069:
69 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 -­‐   Subsídio   pecuniário   p
Pág.Página 69
Página 0070:
70 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 -­‐   Bolsas  Sociais  de  Cr
Pág.Página 70
Página 0071:
71 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Muitas  destas  medidas  têm
Pág.Página 71
Página 0072:
72 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 -­‐  Apoio  na  logística  fa
Pág.Página 72
Página 0073:
73 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 -­‐  Horários   desencontrados
Pág.Página 73
Página 0074:
74 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 mulher  mãe,  mas  também  na
Pág.Página 74
Página 0075:
75 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Só   uma   cultura   de   com
Pág.Página 75
Página 0076:
76 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Há  mudanças  culturais  a  f
Pág.Página 76
Página 0077:
77 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 fecundidade   e   parentalidade
Pág.Página 77
Página 0078:
78 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 impedem   que   os   valores
Pág.Página 78
Página 0079:
79 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 saúde  reprodutiva,  e  as  m
Pág.Página 79
Página 0080:
80 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 de  cidadãos  qualificados  e
Pág.Página 80
Página 0081:
81 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 aqui   aguardam,   ou   já  
Pág.Página 81
Página 0082:
82 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Figura  18  .  Nados  vivos
Pág.Página 82
Página 0083:
83 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Portugal   tem   sido   interna
Pág.Página 83
Página 0084:
84 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 4.  A  promoção  da  natalida
Pág.Página 84
Página 0085:
85 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 -­‐   a   solidariedade   inter
Pág.Página 85
Página 0086:
86 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 população  nativa  no  futuro.
Pág.Página 86
Página 0087:
87 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 -­‐  que  mantiveram  a  nata
Pág.Página 87
Página 0088:
88 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 -­‐  países  com  baixos  nív
Pág.Página 88
Página 0089:
89 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Consultar Diário Original<
Pág.Página 89
Página 0090:
90 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Descrição  de  casos  significa
Pág.Página 90
Página 0091:
91 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 atitude  mais  comum  tem  si
Pág.Página 91
Página 0092:
92 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014     Ação   Descrição
Pág.Página 92
Página 0093:
93 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 devem  durar  mais  de  12
Pág.Página 93
Página 0094:
94 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 (private  day  care  allowance)
Pág.Página 94
Página 0095:
95 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Em  caso  de  doença  da  <
Pág.Página 95
Página 0096:
96 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014     Ação   Descrição
Pág.Página 96
Página 0097:
97 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Guarda  de  crianças 32
Pág.Página 97
Página 0098:
98 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Parar  ou  reduzir  o   te
Pág.Página 98
Página 0099:
99 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Licença  de   maternidade 3
Pág.Página 99
Página 0100:
100 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014     Destina-­‐se  ao
Pág.Página 100
Página 0101:
101 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Irlanda 41   Ação   De
Pág.Página 101
Página 0102:
102 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Benefício  de   Segurança  
Pág.Página 102
Página 0103:
103 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Exemplo  para  um  agregado
Pág.Página 103
Página 0104:
104 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014   Ação   Descrição  da  
Pág.Página 104
Página 0105:
105 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 montante  base  do  National
Pág.Página 105
Página 0106:
106 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Benefício  por  Criança   (
Pág.Página 106
Página 0107:
107 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Reino  Unido 43   Ação
Pág.Página 107
Página 0108:
108 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Não  afeta  a  elegibilidade
Pág.Página 108
Página 0109:
109 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Maternity  Leave  (primeiras  
Pág.Página 109
Página 0110:
110 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014   Ação   Descrição  da  
Pág.Página 110
Página 0111:
111 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 270  dias  da  licença  pare
Pág.Página 111
Página 0112:
112 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Transporte  público   gratuit
Pág.Página 112
Página 0113:
113 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Em  síntese,  elaboramos  este
Pág.Página 113
Página 0114:
114 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Suéci a   1.91   -­‐  Com
Pág.Página 114
Página 0115:
115 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Fi nlândi a   1.80   -­‐
Pág.Página 115
Página 0116:
116 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 No ruega   1.85   -­‐  P
Pág.Página 116
Página 0117:
117 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 interesse   público.   Mais  
Pág.Página 117
Página 0118:
118 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014 Figura  25  .  Índice  Sinté
Pág.Página 118