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68 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

próximas  dos  cidadãos  e  das  famílias,  muitas  têm  vindo  a  ser  confrontadas  com  
uma  erosão  demográfica  que  coloca  em  causa  o  seu  futuro.    
Começa  a  desenhar-­‐se  em  alguns  territórios,  em  grande  perda  demográfica,  
uma  quase  “guerra”  pela  conquista  e  manutenção  de  crianças  e  suas  famílias.  As  
autarquias  talvez  constituam,  na  atualidade,  as  instâncias  de  intervenção  pública  
que   mais   imediata   e   dramaticamente   sentem   os   efeitos   da   inexistência   de  
crianças:   fecham   escolas,   incluindo   algumas   recentemente   construídas   ou  
reconstruídas,   fecham   outros   serviços   públicos,   encerram   empresas,   pequenos  
negócios   desaparecem,   numa   ligação   inextricável   entre   a   crise   económica   e   o  
desemprego,  os  efeitos  da  nova  “revolução  reprodutiva”  e  a  mudança  de  valores  e  
comportamentos.    
 
Ainda   assim,   é   importante   constatar   que   a   implementação   de   políticas  
locais  e  sociocomunitárias  de  promoção  da  natalidade  tem  sido  uma  realidade  
por  todo  o  país,  no  litoral  e  no  interior,  em  zonas  mais  despovoadas  e  noutras  
com  densidade  populacional  elevada.  
Destacaríamos   de   entre   as   políticas   adotadas   aquelas   que   têm   sido  
assumidas   pelos   próprios   municípios   como   medidas   emblemáticas   na  
prossecução  do  objetivo  de  aumentar  a  natalidade
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:  
-­‐     Entrega  pecuniária  por  nascimento  de  filho  –  Ex:  Castro  Marim  (750  
pelo  1º  filho,  1250 ,  pelo  2º  e  1750  pelo  3º);  Góis  (entre  1000  e  1500 ,  em  
função  do  rendimento);  e  ainda  Boticas  (1000  por  criança),  Mação  (500  
para  o  2º  filho  e  1000  para  3º  e  seguintes),  Vieira  do  Minho  (700  para  o  
1º,  600  para  o  2º  e  500  a  partir  do  3º),  Vila  de  Rei  (750  para  o  1º,  1000  
para  o  2º  e  1250    para  3º  e  seguintes),  Vila  do  Bispo  (750  para  o  1º,  1000  
para  o  2º  e  1250    para  3º  e  seguintes);  
-­‐     Abertura  de  conta  bancária  –  Ex:  Mértola  (destinado  2º  filho:  500  em  
parceria  com  banco);  Miranda  do  Corvo  (abertura  de  conta  bancária  para  
depósito  anual  de  100  até  aos  18  anos);  
                                                                                                               
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 Dados  do  OAFR  (Observatório  das  Autarquias  Familiarmente  Responsáveis)  www.observatorioafr.org    15JUN14  

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