2 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2014

N.º 1118/XII (4.ª) (Recomenda a implementação urgente de medidas de apoio à infância): — Informação da Comissão de Educação, Ciência e Cultura relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 1124/XII (4.ª) (Recomenda a classificação dos bens que compõem a coleção de Joan Miró resultante do processo de socialização dos prejuízos do BPN): — Informação da Comissão de Educação, Ciência e Cultura relativa à discussão do diploma em Plenário.
N.º 1127/XII (4.ª) (Pronuncia-se sobre o processo de classificação do Fundo Miró da coleção de arte do ex-BPN e recomenda ao Governo a sua reabertura): — Informação da Comissão de Educação, Ciência e Cultura relativa à discussão do diploma em Plenário.
N.º 1134/XII (4.ª) — Aprova medidas de promoção da transparência do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito à Aquisição de Equipamentos Militares (PS).
N.º 1135/XII (4.ª) — Classifique o Mosteiro de Tibães como imóvel de interesse nacional, reconhecendo-o como monumento nacional (PSD/CDS-PP).
N.º 1136/XII (4.ª) — Devolve as colónias de férias à gestão da Segurança Social e impede o seu encerramento (BE).
Proposta de Resolução n.º 97/XII (4.ª): (a) — Aprova a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 94.ª sessão, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006.
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional: Composição da mesa da Comissão.
(a) É publicada em Suplemento.