8 | II Série A - Número: 024 | 29 de Outubro de 2014

Segundo o relatório, durante o ano em análise saíram 10 579 profissionais sendo que cerca de 65,8% dos casos ocorreram nos hospitais. O motivo de saída com mais expressão foi a aposentação (20,9%; 2.212) e a caducidade de contrato (12,0%;1.271). O número elevado de outras situações é atribuído, na generalidade, às saídas de trabalhadores ausentes a mais de 6 meses, (») estando, tambçm, contempladas nesta rubrica as licenças sem vencimento.3

A modalidade de vinculação dos trabalhadores ao Ministério da Saúde tem vindo a modificar-se ao longo dos anos podendo, hoje, apresentar a forma de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, contrato de trabalho por tempo indeterminado, contrato em funções públicas a termo, contrato de trabalho a termo, contrato de prestação de serviços, comissão de serviços, cargo político/mandato, e nomeação.
A vinculação com maior expressão é o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (57,5%, 72 763 trabalhadores), seguindo-se o contrato de trabalho por tempo indeterminado no âmbito do código do trabalho (29,3%, 37 158 trabalhadores). Em termos de durabilidade contratual (CTFP e ao abrigo do código de trabalho) constatamos que 86,8% dos trabalhadores são contratados por tempo indeterminado e 10,6% a termo4. Importa salientar a tendência acentuada de diminuição dos contratos de prestação de 3 Balanco Social do Ministério da Saúde relativo ao ano de 2012, pág. 38.
4 Balanco Social do Ministério da Saúde relativo ao ano de 2012, pág. 29.

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