9 | II Série A - Número: 024 | 29 de Outubro de 2014

serviços, tendo-se verificado, em 2012, um decréscimo de 12,7% face a 2011, justificado pelas condicionalidades impostas a este tipo de contratação5.

Por último, importa salientar que em 2012 o saldo entre as entradas e saídas foi negativo, refletindo-se na diminuição do número de trabalhadores.

A presente iniciativa visa garantir um SNS, universal, geral e de qualidade e os direitos dos profissionais de saúde, pelo que o PCP propõe que o Governo proceda à integração de todos os profissionais de saúde que desempenham funções permanentes em estabelecimentos públicos nas carreiras com vínculo público, de acordo com as disposições legais e independentemente da modalidade contratual a que estão hoje sujeitos.
5 Balanco Social do Ministério da Saúde relativo ao ano de 2012, pág. 30.

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