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5 DE DEZEMBRO DE 2014 73

para a Mealhada e, as situações mais complexas para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra que fica

a 30 quilómetros de Anadia.

Apesar de sucessivas perdas de serviços, o Hospital de Anadia presta, graças ao profissionalismo dos seus

profissionais, um excelente serviço de proximidade.

O Hospital de S. José, em Fafe, presta cuidados, diretamente, às populações dos concelhos de Fafe, Celorico

de Basto e Cabeceiras de Basto.

O Hospital de Fafe, que a população e os seus representantes têm vindo a defender, tem sido vítima de um

esvaziamento paulatino e não viu construída uma nova unidade, conforme prometido e acertado com a Câmara

Municipal que, inclusivamente, disponibilizou um terreno que o Ministério da Saúde aprovou.

O Hospital de S. José começou a ser esvaziado de serviços e valências com a decisão tomada, pelo então

governo PS, de encerramento do serviço de urgência geral transferindo-o para o Hospital Nossa Senhora de

Oliveira em Guimarães e com a criação de um serviço de urgência básico. Após este encerramento seguiram-

se várias tentativas de fecho de outros serviços, nomeadamente o de ortopedia.

A integração no Centro Hospitalar do Alto Ave, em 2007, foi feita com o pretexto de garantir uma gestão

integrada e mais eficiente mas o que sucedeu foi a redução contínua de valências e a degradação da resposta

na prestação de cuidados de saúde. Em 2008 houve nova tentativa, por parte do Governo PS, de encerrar as

urgências, o que motivou uma petição popular debatida na AR. Nos últimos meses, por duas vezes, o hospital

encerrou o serviço de cirurgia e de urgência por falta de profissionais, naquilo que é a evidência do

desinvestimento por parte do atual Governo.

Acresce que o serviço de Urgências do Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães está já sobrelotado, com

problemas de resposta que têm sido assinalados até por deputados da maioria que apoia o Governo. Altino

Bessa chegou mesmo a qualificar, em 2010, a situação de “degradante”.

Segundo o sítio eletrónico do Centro Hospitalar do Alto Ave, o Hospital de Fafe com uma capacidade para

100 camas, possui as valências de medicina interna, medicina física e de reabilitação, patologia clínica e

imagiologia e hemodiálise. Possui, ainda, serviço de internamento, cirurgia de ambulatório, consulta externa e

unidade de convalescença.

Processo idêntico aos que atrás descrevemos sucedeu com o Hospital de S. Paulo, em Serpa. Assim, de

acordo com a informação enviada pelo Governo, em maio de 2012, ao pedido de informação da Comissão

Parlamentar da Saúde no âmbito da elaboração do relatório sobre a Petição n.º 71/XII (1.ª) e às diversas

perguntas que o Grupo Parlamentar do PCP colocou, o processo de esvaziamento iniciou-se em 2008 com o

encerramento das consultas de cirurgia e ortopedia. Em 2009, por altura da constituição da Unidade Local de

Saúde do Baixo Alentejo, EPE, o Hospital de S. Paulo dispunha de serviço de internamento nas valências

clínicas de medicina e cirurgia, bloco operatório. Depois da integração na ULS do Baixo Alentejo, o Hospital de

Serpa perdeu estas valências, sendo que o processo culminou, em outubro de 2011, com o fecho do serviço de

laboratório e análises clínicas.

O processo de esvaziamento do Hospital de Serpa não se restringe às datas e aos factos acima evocados.

Após o encerramento do internamento de cirurgia, este foi reconvertido em internamento de medicina, mas a

partir de 2007, o internamento de medicina foi transformado para dar lugar à Unidade de Convalescença.

De momento, o hospital de Serpa dispõe apenas de dois serviços de internamento, a Unidade de

Convalescença (criada em 2007) e a Unidade de Cuidados Paliativos (constituída em 2009). Dispõe, ainda, de

uma Unidade de Fisioterapia que funciona em articulação com o hospital mas em edifício da Unidade Local de

Saúde e não da Misericórdia. No edifício do Hospital de Serpa funciona o Serviço de Atendimento Permanente

em articulação com o Centro de Saúde, sendo que aguarda, desde a publicação do Despacho n.º 5414/2008 do

Ministério da Saúde e que “Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da rede de

referenciação urgência/emergência”, pela instalação de um Serviço de Urgência Básica.

Os diferentes Governos sustentam que o processo de desmantelamento do Hospital de Serpa e,

especialmente do bloco operatório, se deveu ao não cumprimento de requisitos de ordem técnica e à falta de

profissionais de saúde, mormente, de médicos. Se houvesse vontade política e, se a opção fosse de manter e

preservar o Serviço Nacional de Saúde e a resposta em Serpa, o que os sucessivos Governos e, particularmente

o atual, teriam feito era providenciar a correção das insuficiências técnicas, requalificar o bloco operatório e

contratar os médicos em falta. Mas não foi esse o entendimento dos governos, pois estes factos foram

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