39 | II Série A - Número: 065 | 28 de Janeiro de 2015

Este Relatório refere, por fim, que “concretamente, a despesa consagrada às crianças e às famílias são sensivelmente inferiores à média da OCDE na Grécia, Itália, Japão, Letónia, Espanha, Suíça, assim como nos Estados-Unidos. Em todos estes países, os diminutos resultados obtidos na redução da pobreza relativa das crianças refletem a ausência de prioridade dirigida às crianças nos orçamentos de Estado” (p. 27).
Por seu lado, o Comunicado de imprensa relativo ao risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia27, emitido pelo Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), em 26 de fevereiro de 2013 confirma que são as crianças que estão em maior risco de pobreza ou exclusão social em comparação com o resto da população nos países que integram a União Europeia. Em 2011, 27% das crianças com idade inferior a 18 anos encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social em comparação com 24% de adultos (com idade entre 18 e 64 anos) e 21% dos idosos (com 65 anos ou mais). Constata, porém, também este comunicado que, no que respeita às crianças, o risco diminui em proporção ao aumento do nível de escolaridade dos pais.
Segundo o comunicado, em 2011, 30,6% de crianças espanholas (contra 28,6% em Portugal) estavam em risco de pobreza ou exclusão social, contra uma média de 27% na União Europeia.

FRANÇA Em França, existe o Observatório nacional da infância em risco (Observatoire national de l’enfance en danger - ONED), criado pela lei n.º 2004-1 de 2 de janeiro de 2004 relativa ao acolhimento e à proteção da infância, na sequência de uma necessidade que vinha sendo expressa, ao longo dos anos, em vários relatórios públicos7, que identificavam a ausência de informação referenciada e, consequentemente, de conhecimento acerca desta realidade. 7 Saliente-se o Relatório, de 2003, do Grupo de Trabalho «Proteção da infância e da adolescência», presidido por Pierre Naves, intitulado "Para e com as crianças e adolescentes, os seus pais e os profissionais – contributo para a melhoria do sistema francês de proteção da infância e da adolescência.” Consultar Diário Original