O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

319 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

Tipo de projeto a elaborar Qualificações mínimas Instalações, equipamentos e sistemas de águas e esgotos [»] Instalações, equipamentos e sistemas elétricos [»] Instalações, equipamentos e sistemas de comunicação [»] Instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) RETIRAMOS A PROPOSTA APRESENTADA A ESTE TIPO DE PROJETO Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás [»] Instalações, equipamentos e sistemas de transporte de pessoas e cargas [»] Segurança integrada  Engenheiros eletrotécnicos  (NOVO) Engenheiros especialistas em segurança  Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência  (NOVO) Engenheiros técnicos de eletrónica e de telecomunicações  (NOVO) Engenheiros técnicos de proteção civil  (NOVO) Engenheiros Técnicos de segurança Sistemas de gestão técnica centralizada [»] Pontes, viadutos e passadiços [»] Estradas e arruamentos [»] Caminho-de-ferro [»] Aeródromos [»] Obras hidráulicas  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis  (NOVO) Engenheiros agrónomos (exclusivamente aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, apenas a construção de barragens de terra)  (NOVO) Engenheiros florestais (construção de pequenas barragens de terra, pontos de água para apoio ao combate a fogos florestais, represas de apoio à rega de plantações florestais de rápido crescimento, correção torrencial, construção de tanques/depósitos de água utilizável ao nível da DFCI, intervenções nas linhas de água para estabilização de margens e diminuição dos efeitos da erosão provocada pela movimentação da água)  (NOVO) Engenheiros técnicos agrários (apenas aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6Arquitetos paisagistas (apenas projetos de obras de rega ou de enxugo, sem obras de arte especiais) Túneis [»] Abastecimento e tratamento de água RETIRAMOS A PROPOSTA APRESENTADA A ESTE TIPO DE PROJETO Drenagem e tratamento de águas residuais [»] Resíduos urbanos e industriais [»]

Páginas Relacionadas
Página 0334:
334 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 PROPOSTA DE LEI N.º 288/XII (4.ª) (PRO
Pág.Página 334
Página 0335:
335 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 qual se adita mais uma alínea (com con
Pág.Página 335
Página 0336:
336 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 Constitucionais, Direitos, Liberdades
Pág.Página 336
Página 0337:
337 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 Data de admissão: 4 de março de 2015 C
Pág.Página 337
Página 0338:
338 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 O novo regime inclui ainda a verificaç
Pág.Página 338
Página 0339:
339 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015  Verificação do cumprimento da lei fo
Pág.Página 339
Página 0340:
340 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 O Decreto Regulamentar 2/2013, de 18 d
Pág.Página 340
Página 0341:
341 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 Administração Interna, determinaram qu
Pág.Página 341
Página 0342:
342 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 79.º do
Pág.Página 342
Página 0343:
343 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 familiares, a concessão de plenos dire
Pág.Página 343
Página 0344:
344 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 nos termos previstos na Diretiva, e da
Pág.Página 344
Página 0345:
345 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 Esta diretiva estabelece um procedimen
Pág.Página 345
Página 0346:
346 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 O artigo 25 bis da ‘Lei sobre os direi
Pág.Página 346
Página 0347:
347 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 - A autorização de residência "emprega
Pág.Página 347
Página 0348:
348 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 IV. Iniciativas legislativas e petiçõe
Pág.Página 348