320 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

Tipo de projeto a elaborar Qualificações mínimas Obras portuárias e de engenharia costeira [»] Espaços exteriores  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis  Engenheiros florestais (apenas: a) Matas; b) (NOVO) Arborização em espaço urbano e periurbano; c) (NOVO) Operações de recuperação de áreas degradadas; d) (NOVO) Rede divisional (caminhos) em matas e povoamentos florestais; e) (NOVO) Rede primária e secundária de defesa da floresta contra incêndios (DFCI); f) (NOVO) Drenagem superficial e limpeza de linhas de água; g) (NOVO) Contenção e estabilização de terras e de solo em zonas ardidas; h) (NOVO) Obras de regularização de linhas de drenagem natural; i) (NOVO) Aproveitamentos hidroflorestais e hidroagrícolas; j) (NOVO) Gestão e manutenção de espaços arbóreos, na envolvente de rios e ribeiras, bem como a intervenção em galerias ripícolas; k) Compartimentação do campo).

 Engenheiros de geologia e minas (apenas a) Minas pedreiras, saibreiras e areeiros; b) Estabilização e integração de taludes; c) Drenagem superficial).

 Engenheiros técnicos de geotecnia e minas (apenas a) Minas, pedreiras, saibreiras e areeiros; b) Estabilização e integração de taludes; c) Drenagem superficial).

 Engenheiros agrónomos (apenas: a) Pedonalização de ruas; b) Matas c) (NOVO) Arborização em espaço urbano e periurbano; d) (NOVO) Operações de recuperação de áreas degradadas; e) (NOVO) Rede divisional (caminhos) em Matas e Povoamentos Florestais; f) (NOVO) Rede primária e secundária da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI); g) Drenagem superficial e limpeza de linhas de água; h) (NOVO) Contenção e estabilização de terras e de solo em zonas ardidas; i) (NOVO) Obras de regularização de linhas de drenagem natural; j) Aproveitamentos hidroflorestais e hidroagrícolas; k) (NOVO) Gestão e manutenção de espaços arbóreos, na envolvente de rios e ribeiras, bem como a intervenção em galerias ripícolas; l) Compartimentação do campo)

 Engenheiros técnicos agrários (apenas: a) Pedonalização de ruas; b) Matas; c) Drenagem superficial; d) Obras de regularização fluvial e linhas de drenagem natural; e) Aproveitamentos hidroagrícolas; f) Compartimentação de campo).

 Arquitetos com pelo menos três anos de experiência (apenas nas obras até à categoria III