25 DE MARÇO DE 2015 17

Alteração dos limites territoriais entre a União Baixa comissão Projeto das Freguesias de Caçarilhe e Infesta e a distribuição PSD,CDS-

618 XII 3 de Lei freguesia de Rego, no município de Celorico de inicial PP

Basto. generalidade

Alteração dos limites territoriais entre as Baixa comissão Projeto freguesias de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e distribuição PSD,CDS-

616 XII 3 de Lei Setúbal (São Sebastião), no município de inicial PP

Setúbal. generalidade

Baixa comissão Alteração dos limites territoriais entre as

Projeto distribuição PSD,CDS-615 XII 3 freguesias de Murtede e Ourentã, do município

de Lei inicial PP de Cantanhede.

generalidade

Alteração da denominação da “União das Baixa comissão Projeto Freguesias de Pegões”, no município do distribuição PSD,CDS-

614 XII 3 de Lei Montijo, para “União de Freguesias de Pegões e inicial PP

Santo Isidro”. generalidade

Alteração da denominação da "União das Baixa comissão Projeto Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai distribuição PSD,CDS-

612 XII 3 de Lei Penela", no município de Mêda, para "Vale Flor, inicial PP

Carvalhal e Pai Penela". generalidade

Alteração da denominação da “União das Baixa comissão Projeto Freguesias de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte distribuição PSD,CDS-

610 XII 3 de Lei Longa”, no município de Mêda, para “Mêda, inicial PP

Outeiro de Gatos e Fonte Longa". generalidade

Baixa comissão Alteração da denominação da “União das

Projeto distribuição PSD,CDS-611 XII 3 Freguesias de Prova e Casteição”, no município

de Lei inicial PP de Mêda, para “Prova e Casteição”.

generalidade

Baixa comissão Alteração dos limites territoriais entre as

Projeto distribuição PSD,CDS-617 XII 3 freguesias de Ribeirão e Lousado, no município

de Lei inicial PP de Vila Nova de Famalicão.

generalidade

Baixa comissão Projeto Criação da Freguesia de Silveiras, no Concelho distribuição

570 XII 3 PCP de Lei de Montemor-o-Novo, Distrito de Évora. inicial

generalidade

Baixa comissão Projeto Criação da Freguesia do Gaio-Rosário, no distribuição

572 XII 3 PCP de Lei Concelho da Moita, Distrito de Setúbal. inicial

generalidade

Baixa comissão Projeto Criação da Freguesia de Sarilhos Pequenos, no distribuição

573 XII 3 PCP de Lei Concelho da Moita, Distrito de Setúbal. inicial

generalidade

Baixa comissão Projeto Criação da Freguesia do Vale da Amoreira, no distribuição

574 XII 3 PCP de Lei Concelho da Moita, Distrito de Setúbal. inicial

generalidade

Baixa comissão Projeto Criação da Freguesia do Afonsoeiro, no distribuição

575 XII 3 PCP de Lei Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal. inicial

generalidade

Baixa comissão Criação da Freguesia do Alto Estanqueiro -

Projeto distribuição 576 XII 3 Jardia, no Concelho do Montijo, Distrito de PCP

de Lei inicial Setúbal.

generalidade