O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

70 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015

 Instituto Diretivo do Instituto de Segurança Social, enquanto Autoridade Central para a Adoção Internacional, solicitando depoimento escrito relativo à temática da Resolução da AR n.º 87/2014;

Contributo do Observatório da Emigração:  O OE não trata diretamente as questões da promoção da natalidade, proteção das crianças e apoio às famílias, embora os fluxos migratórios se repercutam na natalidade;  Verifica-se uma redução significativa da imigração ao contrário da emigração (cerca de 100 mil saídas por ano), que tem aumentado significativamente;  A maioria das pessoas que emigra está em idade fértil, havendo uma predominância, em alguns destinos, de uma emigração essencialmente feminina;  Entre 1974 e 2014 houve tantos emigrantes como retornados nos anos 70;  A única forma de compensar o atual fluxo migratório será através da retoma da imigração, que é a situação mais provável num quadro de crescimento económico em vez do regresso de emigrantes, que não é provável a curto ou a médio prazo;  A emigração não tem como única causa o desemprego, pois em muitos casos as pessoas emigram em virtude das hipóteses de ascensão na carreira que lhe são colocadas, vencimentos mais aliciantes e apoios à família nos países de acolhimento.
 Foi referido o caso dos enfermeiros, que muitas vezes emigram não propriamente por falta de colocação em Portugal mas pelas condições laborais que lhes são oferecidas noutros países, a par do acesso a creches e escolas para os filhos, o que permite conciliar a vida familiar com a vida laboral de outra maneira, considerada mais favorável;  A principal explicação para a baixa natalidade em Portugal não é exclusivamente económica, sendo que a variável mais determinante para esta situação tem a ver com a formação mais avançada das mulheres;  A integração no mercado de trabalho não determina que as pessoas tenham filhos;  Em Portugal, a emigração tem crescido desde a integração europeia e nos primeiros anos da crise, até baixou, voltando a aumentar a partir de 2010;  Portugal apresenta um saldo migratório negativo devido ao facto de haver um número muito reduzido de imigrantes, ao contrário dos ingleses, por exemplo, que embora tenham praticamente tantos emigrantes como Portugal, o número de imigrantes compensa as saídas, o que permite um saldo migratório positivo;  A emigração portuguesa é fortemente condicionada pelas políticas de acolhimento adotadas noutros países, como seja o caso do Reino Unido, com especial destaque para o apoio a crianças portadoras de deficiência, existência de redes de amas que dão apoio pós escolar, cultura de trabalho em regime part time, a par de uma cultura do mérito, situação inexistente em Portugal.

DEPOIMENTO DO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP Consideram-se como eixos estratégicos fundamentais a prosseguir, os seguintes:  Promoção de uma parentalidade positiva, visando a qualificação familiar e a preservação das relações familiares ou o restabelecimento das mesmas, através de um trabalho próximo e sistemático com as famílias para a sua capacitação e autonomia, a melhoria do desempenho da função parental e, em certas situações, promovendo a reunificação familiar com a reintegração familiar da criança ou do jovem no meio familiar;  Reforço da Rede dos 45 Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), dado que se trata de uma resposta vocacionada para a prevenção de situações de risco e de perigo, capacitando as famílias, aumentando a capacidade de resiliência familiar e individual e reforçando a qualidade das relações da família com a comunidade;  Conciliação da vida familiar e profissional, através de uma rede de creches para crianças dos 0 aos 3 anos, com um horário de funcionamento que permita aos pais a possibilidade de poderem dedicar-se ao trabalho, sobretudo quando o mesmo é levado a cabo em turnos ou ao fim de semana;

Páginas Relacionadas
Página 0002:
2 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 RESOLUÇÃO (APROFUNDAR A PROTEÇÃO DAS CRI
Pág.Página 2
Página 0003:
3 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 O PSD requereu, ainda, em 12 de dezembro
Pág.Página 3
Página 0004:
4 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Criticou o facto de se apostar, por veze
Pág.Página 4
Página 0005:
5 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Às 16 horas:  Presidente da Comissão pa
Pág.Página 5
Página 0006:
6 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015  Garantia de prolongamentos escolares/A
Pág.Página 6
Página 0007:
7 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Às 19 horas:  Presidente e Vice-Preside
Pág.Página 7
Página 0008:
8 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 3) Esse objetivo estratégico nacional im
Pág.Página 8
Página 0009:
9 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Consultar Diário Original
Pág.Página 9
Página 0010:
10 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 10
Página 0011:
11 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 25
Página 0026:
26 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 26
Página 0027:
27 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 27
Página 0028:
28 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 28
Página 0029:
29 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 29
Página 0030:
30 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 30
Página 0031:
31 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 31
Página 0032:
32 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, D
Pág.Página 32
Página 0033:
33 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 O Superior Interesse da Criança na pers
Pág.Página 33
Página 0034:
34 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 A LEGISLAÇÃO NACIONAL, OS DIREITOS E O
Pág.Página 34
Página 0035:
35 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E O ÂMBITO DO P
Pág.Página 35
Página 0036:
36 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Todavia, não obstante estes conheciment
Pág.Página 36
Página 0037:
37 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 A introdução expressa de conceitos lega
Pág.Página 37
Página 0038:
38 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 A ACÇÃO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO, O PRIN
Pág.Página 38
Página 0039:
39 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Neste sentido destacamos os estudos pio
Pág.Página 39
Página 0040:
40 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 A Convenção sobre os Direitos da Crianç
Pág.Página 40
Página 0041:
41 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Tem sido nesse sentido a melhor jurispr
Pág.Página 41
Página 0042:
42 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 O INCUMPRIMENTO NAS ACÇÕES DE REGULAÇÃO
Pág.Página 42
Página 0043:
43 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 frequência, à sua desresponsabilização
Pág.Página 43
Página 0044:
44 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 A MUDANÇA DE GUARDA E O PREJUÍZO Todavi
Pág.Página 44
Página 0045:
45 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Acresce que se impõe clarificar também
Pág.Página 45
Página 0046:
46 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 A PRESERVAÇÃO DAS RELAÇÕES AFECTIVAS EN
Pág.Página 46
Página 0047:
47 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 As crianças que ficam institucionalizad
Pág.Página 47
Página 0048:
48 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DO
Pág.Página 48
Página 0049:
49 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 PROPOSTA DE CLARIFICAÇÃO DO CONCEITO LE
Pág.Página 49
Página 0050:
50 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 procurou reunir consensos na comunidade
Pág.Página 50
Página 0051:
51 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Consultar Diário Original
Pág.Página 51
Página 0052:
52 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Consultar Diário Original
Pág.Página 52
Página 0053:
53 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Consultar Diário Original
Pág.Página 53
Página 0054:
54 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 PROTEGER A FAMÍLIA E PROMOVER A NATALID
Pág.Página 54
Página 0055:
55 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 sociedade que recusa vínculos (o casame
Pág.Página 55
Página 0056:
56 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Há que respeitar as várias opções possí
Pág.Página 56
Página 0057:
57 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Promover a natalidade, defendendo direi
Pág.Página 57
Página 0058:
58 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Percebe-se que são muitos os sectores d
Pág.Página 58
Página 0059:
59 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 sejam super-mulheres empreendedoras exe
Pág.Página 59
Página 0060:
60 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 das mulheres, insistem agora na alteraç
Pág.Página 60
Página 0061:
61 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 bem como 157,4 mil mulheres que se enco
Pág.Página 61
Página 0062:
62 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 de uma rede de equipamentos para a 1ª i
Pág.Página 62
Página 0063:
63 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 IVG tem mesmo diminuído entre as jovens
Pág.Página 63
Página 0064:
64 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 mulheres são hospitalizadas por complic
Pág.Página 64
Página 0065:
65 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 pareceres emitidos entre 2011 e 2013, d
Pág.Página 65
Página 0066:
66 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015  Os direitos das mulheres são direitos
Pág.Página 66
Página 0067:
67 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 • Consagrar o direito de opção dos gays
Pág.Página 67
Página 0068:
68 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 evolução da política portuguesa face à
Pág.Página 68
Página 0069:
69 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COM
Pág.Página 69
Página 0071:
71 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015  Reforço da rede de amas e creches fam
Pág.Página 71
Página 0072:
72 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 PARTE IV – CONCLUSÕES Do conjunto
Pág.Página 72
Página 0073:
73 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 ANEXOS Relatório da audiência do
Pág.Página 73
Página 0074:
74 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 O Sr. Deputado José Lino Ramos (CDS-PP)
Pág.Página 74
Página 0075:
75 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 études résultatset N° 841 • mai 2
Pág.Página 75
Página 0076:
76 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 2 Le temps consacré aux activités paren
Pág.Página 76
Página 0077:
77 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 3 ments des enfants est en effet con
Pág.Página 77
Página 0078:
78 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 4Le temps consacré aux activités parent
Pág.Página 78
Página 0079:
79 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 5 Le temps consacré aux activités paren
Pág.Página 79
Página 0080:
80 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 6 Directeur de la publication : Fran
Pág.Página 80
Página 0081:
81 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 études résultatset N° 896 • octob
Pág.Página 81
Página 0082:
82 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 2 Modes de garde et d’accueil des jeune
Pág.Página 82
Página 0083:
83 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 3Modes de garde et d’accueil des jeunes
Pág.Página 83
Página 0084:
84 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 4 Modes de garde et d’accueil des jeune
Pág.Página 84
Página 0085:
85 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Les pères passent peu de temps seuls av
Pág.Página 85
Página 0086:
86 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 6 Modes de garde et d’accueil des jeune
Pág.Página 86
Página 0087:
87 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 7Modes de garde et d’accueil des jeunes
Pág.Página 87
Página 0088:
88 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Pour en savoir plus • Acs M., 2013,
Pág.Página 88
Página 0089:
89 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 Direction des Statistiques Démographiqu
Pág.Página 89
Página 0090:
90 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 INSTITUT NATIONAL DE LA STATISTIQUE ET
Pág.Página 90
Página 0091:
91 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 4 Résumé La fécondité des femm
Pág.Página 91
Página 0092:
92 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 PREMIÈRE PARTIE : LA MÉTHODE DES ENFANT
Pág.Página 92
Página 0093:
93 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 7 MESURER LA FÉCONDITÉ PAR SECTEUR D
Pág.Página 93
Página 0094:
94 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 8 an, leur répartition par âge de la
Pág.Página 94
Página 0095:
95 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 9 PREMIÈRE PARTIE : LA MÉTHODE DES E
Pág.Página 95
Página 0096:
96 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 10 L’ICF issu du recensement est don
Pág.Página 96
Página 0097:
97 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 11 Dans la mesure où l’écart entre l
Pág.Página 97
Página 0098:
98 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 12 I - 2 : MESURE DES BIAIS INDUITS
Pág.Página 98
Página 0099:
99 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 13 Tableau 1 : Écart entre nombre d’
Pág.Página 99
Página 0100:
100 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 14 8 000 enfants de 0 an non rattac
Pág.Página 100
Página 0101:
101 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 15 Graphique 2 : Nombres d’enfants uti
Pág.Página 101
Página 0102:
102 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015 16 0 1 2 3 4 5 6<
Pág.Página 102