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74 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015

O Sr. Deputado José Lino Ramos (CDS-PP) referiu que a conjuntura económica é um problema nacional mas também mais geral. Disse ainda que o Estado tem o dever de eliminar alguns obstáculos mas importa ter presente que a decisão de ter filhos depende também de uma opção pessoal e que se ter filhos não integrar o projeto de vida não é por estarem as condições asseguradas que tal opção é tomada.
O Sr. Deputado Paulo Pisco (PS) começou por referir que o fenómeno migratório pode ser devastador para a economia e para a sustentabilidade do país. Considerou ainda fundamental que haja capacidade de identificar os fatores e condicionantes do défice demográfico, e se para tal concorrem os fluxos migratórios, importa atender a outros fatores como a desertificação do interior e as assimetrias regionais.
O Sr. Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) disse que o défice demográfico não é um problema recente e lembrou que é um problema partilhado com outros países. Quanto aos fluxos migratórios, também não são recentes mas há um elemento novo, o regresso. Fatores novos em sede de fluxos migratórios são a componente feminina e urbana. Lembrou que estamos num espaço europeu global e que há muitos casamentos mistos.
Quando se vive com alguém e se tem filhos no estrangeiro, o regresso fica muito condicionado.
O Sr. Professor Rui Pires disse que a principal explicação para a baixa da natalidade não é exclusivamente económica e referiu que a variável mais determinante para esta questão é a formação mais avançada das mulheres. Mesmo a sua integração no mercado de trabalho pode não ser tão determinante. A componente dos fluxos migratórios tem, no entanto, ganho cada vez maior importância. O Japão tem uma quebra significativa de natalidade e uma estagnação ou mesmo redução do PIB e é dos países com menores fluxos migratórios. No nosso país, a emigração tem crescido desde a integração europeia mas nos primeiros anos de crise até baixou.
Desde 2010 voltou a crescer a um ritmo mais elevado. O saldo é negativo mas não temos dados exatos até porque não temos dados sobre a saída de portugueses mas apenas de entradas noutros países. Temos um saldo migratório muito negativo porque não temos um número significativo de imigrantes, ao contrário dos ingleses que têm praticamente tantos emigrantes como Portugal, mas apresentam um saldo positivo porque é compensado pelo número de imigrantes. Associar demografia e fluxos migratórios implica ponderar outras questões como a nacionalidade, permitindo que os imigrantes adquiram a nacionalidade e deixem de ser migrantes. Não temos dados sobre a natalidade dos emigrantes, mas apenas sobre casamentos e naturalização que estão a crescer. Concluiu referindo que a emigração portuguesa é fortemente condicionada pelas políticas de emigração adotadas por outros países.
A Sr.ª Dr.ª Cláudia Pereira usou da palavra para citar algumas boas práticas no Reino Unido, designadamente o facto de o português ter sido introduzido nalgumas escolas, o que poderia ser também equacionado em Portugal. Lamentou, no entanto, que estas aulas sejam apenas de formação muito inicial. Entrevistou portugueses que emigraram para o Reino Unido e que indicaram como fator decisivo o terem apoio para crianças com deficiências ou disporem de amas que dão apoio pós escolar. Foi também referido o facto de haver uma cultura de trabalho em part time. Os fatores decisivos indicados são apoios à família e não apoios monetários diretos. Referiu ainda, a concluir, que muitos portugueses referem que não voltam por falta de uma cultura de meritocracia.
A Sr.ª Deputada Maria Ester Vargas reiterou os agradecimentos pela disponibilidade manifestada e pelos contributos para o debate em curso nas comissões parlamentares.

Palácio de São Bento, 7 de janeiro de 2015.
A Sr.ª Deputada Relatora, Maria Ester Vargas.

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