O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0004:
4 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 PROJETO DE LEI N.º 840/XII (4.ª) PROCEDE
Pág.Página 4
4 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 PROJETO DE LEI N.º 840/XII (4.ª) PROCEDE
Pág.Página 4
Página 0005:
5 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 No sentido de alargar o património abrang
Pág.Página 5
5 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 No sentido de alargar o património abrang
Pág.Página 5
Página 0006:
6 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 «Lista I BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA
Pág.Página 6
6 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 «Lista I BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA
Pág.Página 6
Página 0007:
7 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 PROJETO DE LEI N.º 841/XII (4.ª) REFORÇA
Pág.Página 7
7 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 PROJETO DE LEI N.º 841/XII (4.ª) REFORÇA
Pág.Página 7
Página 0008:
8 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 Artigo 2.º Alteração ao Regime Geral das
Pág.Página 8
8 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 Artigo 2.º Alteração ao Regime Geral das
Pág.Página 8
Página 0009:
9 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 à economia – que se encontra uma das pedr
Pág.Página 9
9 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 à economia – que se encontra uma das pedr
Pág.Página 9
Página 0010:
10 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 d) [»]; e) [»]; f) [»]; g) [»]; h) Defin
Pág.Página 10
10 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 d) [»]; e) [»]; f) [»]; g) [»]; h) Defin
Pág.Página 10
Página 0011:
11 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 propondo que o atual impedimento de conc
Pág.Página 11
11 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 propondo que o atual impedimento de conc
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 PROJETO DE LEI N.º 844/XII (4.ª) REFORÇA
Pág.Página 12
12 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 PROJETO DE LEI N.º 844/XII (4.ª) REFORÇA
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 Assim, nos termos constitucionais e regi
Pág.Página 13
13 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 Assim, nos termos constitucionais e regi
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 PROJETO DE LEI N.º 845/XII (4.ª) PROÍBE
Pág.Página 14
14 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 PROJETO DE LEI N.º 845/XII (4.ª) PROÍBE
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 Artigo 2.º Alteração ao Regime Geral das
Pág.Página 15
15 | II Série A - Número: 105 | 1 de Abril de 2015 Artigo 2.º Alteração ao Regime Geral das
Pág.Página 15