1 DE ABRIL DE 2015 5

I. Análise sucinta dos factos, situações e realidades respeitantes à iniciativa

As presentes iniciativas legislativas, da autoria do Grupo Parlamentar do PCP, visam criar as seguintes

freguesias, tendo sido distribuídas para elaboração do competente parecer, nos seguintes termos:

PJL 560 XII (3.ª) Criação da freguesia de Albernoa, no concelho de Beja, distrito de Beja. — Parecer cabe

ao GP PSD

PJL 561 XII (3.ª) Criação da freguesia de Trindade, no concelho de Beja, distrito de Beja. — Parecer cabe

ao GP PS

PJL 562 XII (3.ª) Criação da freguesia de Arcos, no concelho de Anadia, distrito de Aveiro. — Parecer cabe

ao GP PSD

PJL 563 XII (3.ª) Criação da freguesia da Glória, no concelho de Aveiro, distrito de Aveiro. — Parecer cabe

ao GP PSD

PJL 564 XII (3.ª) Criação da freguesia de Mogofores, no concelho de Anadia, distrito de Aveiro. — Parecer

cabe ao GP PS

PJL 565 XII (3.ª) Criação da freguesia de Vera Cruz, no concelho de Aveiro, distrito de Aveiro. — Parecer

cabe ao GP PSD

PJL 566 XII (3.ª) Criação da freguesia de Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo, distrito de

Évora. — Parecer cabe ao GP PS

PJL 567 XII (3.ª) Criação da freguesia de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora. —

Parecer cabe ao GP PSD

PJL 568 XII (3.ª) Criação da freguesia de Nossa Senhora do Bispo, no concelho de Montemor-o-Novo, distrito

de Évora. — Parecer cabe ao GP CDS-PP

PJL 569 XII (3.ª) Criação da freguesia de Nossa Senhora da Vila, no concelho de Montemor-o-Novo, distrito

de Évora. — Parecer cabe ao GP PSD

PJL 570 XII (3.ª) Criação da freguesia de Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora. —

Parecer cabe ao GP PS

PJL 571 XII (3.ª) Criação da freguesia de Baixa da Banheira, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. —

Parecer cabe ao GP PSD

PJL 572 XII (3.ª) Criação da freguesia do Gaio-Rosário, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. — Parecer

cabe ao GP PS

PJL 573 XII (3.ª) Criação da freguesia de Sarilhos Pequenos, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. —

Parecer cabe ao GP PSD

PJL 574 XII (3.ª) Criação da freguesia do Vale da Amoreira, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. —

Parecer cabe ao GP PSD

PJL 575 XII (3.ª) Criação da freguesia do Afonsoeiro, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. — Parecer

cabe ao GP PS

PJL 576 XII (3.ª) Criação da freguesia do Alto Estanqueiro — Jardia, no concelho do Montijo, distrito de

Setúbal. — Parecer cabe ao GP PSD

PJL 577 XII (3.ª) Criação da freguesia da Atalaia, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. — Parecer

cabe ao GP PSD

PJL 578 XII (3.ª) Criação da freguesia do Montijo, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. — Parecer

cabe ao GP PS