8 DE ABRIL DE 2015 97

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1405/XII (4.ª)

RECOMENDA AO GOVERNO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE INTERVENÇÃO DO

TURISMO PARA AS LEVADAS DA ILHA DA MADEIRA

O turismo é a principal atividade económica da Região Autónoma da Madeira, onde a componente do

Turismo de Natureza assume relevante dimensão e importância.

A procura de viagens internacionais de Turismo de Nnatureza, na europa, supera os vinte e dois milhões de

viagens, de uma ou mais noites de duração. Este volume representa, aproximadamente, nove porcento do total

das viagens de lazer realizadas pelos europeus.

A Ilha da Madeira, devido às suas características especiais de natureza geológica e de biodiversidade, reúne,

em si mesma, um património de excelência para o aprofundamento do desenvolvimento do Turismo de Natureza.

O Turismo de Natureza valoriza a diversidade de recursos naturais (ecossistemas, flora e fauna), a existência

de espaços naturais protegidos, as acessibilidades e a limpeza e conservação das zonas envolventes.

O turismo da Madeira tem sofrido mutações que, nos últimos anos, tem captado cada vez mais visitantes, de

todas as idades, que procuram um destino de natureza, ativo, diferenciado e genuíno. A Ilha da Madeira é um

local único, pelos seus extensos e acessíveis cursos de água, onde se destacam os percursos pedestres das

levadas. Estes mini-canais, aquedutos, de grande valor histórico e patrimonial, formam uma vasta rede de

irrigação que reúne as águas de inúmeras nascentes até aos campos de cultivo, desde o norte ao sul da ilha.

Para além da componente natural e histórica, as levadas têm ainda um papel importante para outros sectores

da economia, como a agricultura e a produção de energia hidroelétrica.

Atravessando a ilha de norte a sul, as levadas cruzam a floresta Laurissilva da Madeira, classificada como

Património Mundial Natural da UNESCO, desde Dezembro de 1999, integrando, simultaneamente, a rede

europeia de sítios de importância comunitária - Rede Natura 2000, face às espécies de flora e de fauna, raras,

e exclusivas desta região do mundo. Até aos dias de hoje, o levadeiro, enquanto responsável por abrir e fechar

as adufas que controlam o caudal das levadas, representa a mais antiga profissão da ilha.

Existindo mais de mil quilómetros de levadas na ilha, com grande valor histórico e cultural, e sendo os seus

passeios muito populares, estas tornaram-se um produto turístico que importa preservar, valorizar e projetar de

acordo com a estratégia turística da ilha. Existindo já diversos trilhos espalhados por todo o arquipélago, o turista

percorre-os numa experiência relaxante, tendo por cenário a natureza no seu máximo esplendor, a locais só

acessíveis a pé, com paisagens únicas, tornando esta prática turística como genuína e inesquecível.

Este tesouro natural necessita de uma adequada organização, com a melhoria dos serviços informativos e

de interpretação, com a regulamentação das atividades empresariais e de utilização, num processo de gestão

pública, que efetue a administração dos recursos económicos para a respetiva conservação e manutenção

destes espaços.

A interpretação da natureza é, associadamente, uma mais-valia para o desenvolvimento de projetos

educativos que visem a aprendizagem do meio ambiente através da observação da flora e fauna, do vulcanismo,

da espeleologia, entre outras.

De acordo com o Documento Estratégico para o Turismo na Região Autónoma da Madeira os turistas

alemães, franceses, escandinavos e holandeses viajam para a Madeira motivados pela natureza, pelo clima e

pelas levadas, de forma a praticarem turismo ativo, excursões e descobrirem de uma forma geral a ilha.

Constituindo as levadas um elemento de atratividade, e os percursos pedestres uma atividade de interesse

específico por parte dos residentes e turistas estrangeiros e nacionais, a preservação e conservação destas

estruturas assume relevante dimensão turística, cultural, identitária e económica para a Ilha da Madeira.

De acordo com alguns estudos realizados localmente estima-se que na época alta, se encontrem perto de

cinco mil pessoas a percorrer, diariamente, as levadas e veredas.

Face ao exposto, e no sentido de preservarmos o património natural, agrícola, cultural, hídrico e histórico, e

potenciando a competitividade turística da Ilha da Madeira, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresenta

o presente projeto de resolução.